Queda-de-braço: Partidos pedem afastamento, Severino não sai

O blog publica notícia divulgada no site do PPS (Partido Popular Socialista), no início desta noite, depois que o empresário Sebastião Buani negou ter sido o autor das denúncias contra o presidente da Câmara, deputado federal Severino Cavalcanti:
Os partidos de oposição ao governo encaminharam, nesta segunda-feira, carta ao presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), pedindo que ele se afaste do cargo imediatamente. Segundo denúncia da Revista Veja, Severino teria cobrado do empresário Augusto Buani, em 2003, propina mensal de R$ 10 mil para permitir o funcionamento de um restaurante no 10 andar do anexo IV da Casa. "Na nossa avaliação, ele não pode ficar no cargo durante as investigações da denúncia, até porque o presidente é o juiz de todo um processo de cassações, ligado ao mensalão, que está em andamento na Câmara. Nesse momento, a Casa não pode ter na presidência uma pessoa que é juiz e réu ao mesmo tempo", disse o vice-líder do PPS na Câmara, deputado Raul Jungmann (PE). Além do PPS, assinam a carta o PV, PSDB e PFL.
Apesar do apelo, o presidente da Câmara garantiu que não vai se afastar do cargo. Mesmo assim, a comissão suprapartidária entregou o pedido de afastamento. "Se ele não se afastar não resta outra alternativa senão a representação no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar, o que pode resultar na sua cassação", disse Jungmann, garantindo que, se Severino insistir em ficar no cargo, o PPS assinará a representação.
Apesar de ter um posicionamento pela abertura do processo de cassação contra Severino, o PPS vai aguardar os demais partidos para que a decisão seja tomada em conjunto. A idéia é juntar mais elementos para dar robustez ao pedido de abertura de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. Para isso, os partidos que subscreveram a carta ainda tentarão conseguir o apoio do PSB, PCdoB e PTB. Nesta segunda-feira, após a entrega da carta, os líderes partidários anunciaram que já garantiram o apoio do PDT, PSOL, da ala esquerda do PT e de vários parlamentares do PMDB. "Mas se o grupo não decidir entrar com a representação, nós, do PPS, vamos fazê-la", garantiu Jungmann, que inclusive já está preparando o texto de uma representação.
Nova reunião
O deputado Fernando Gabeira (PV), que já havia ameaçado Severino no plenário da Câmara, aventando a possibilidade de montar um movimento para derrubá-lo, espera agora uma nova reunião dos partidos para entrar com o pedido de cassação de Severino. Ele ressaltou que essa reunião, que ainda não tem data marcada, independe do retorno do presidente da Câmara da viagem que faz à Nova York, onde participa de uma Conferância da ONU. “Nossa decisão independe de Severino. Aconteça o que acontecer, ele não vai dirigir mais a Câmara", sentenciou o deputado.
Buani agora nega
O empresário Sebastião Buani negou em depoimento à comissão de sindicância administrativa da Câmara dos Deputados que pagou propina para o presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), com objetivo de ter benefícios para vencer licitações para explorar o negócio de restaurantes na Câmara. "De maneira alguma, eu não tenho dinheiro nem para pagar as minhas contas, muito menos para pagar propina", afirmou o empresário a repórteres ao deixar o depoimento. "Não paguei propina para nenhum presidente da Câmara."
O deputado Raul Jungmann, vice-líder do PPS, disse que a posição do partido não muda em nada por causa da entrevista de Buani. “As informações já são públicas e terão de ser investigadas porque o presidente da Casa não pode ficar sob uma suspeita dessa natureza”, ressaltou. Ao ser questionado sobre a possibilidade de um acordo entre Severino e o empresário para desmontar as denúncias, Jungmann foi taxativo: “Se houve, foi uma tolice, porque já existe uma profusão de detalhes a serem apurados e há até mesmo um cheque a ser rastreado. Não há mais como segurar”.
Carta dá “puxão de orelha” em Severino e pede a sua saída
O pedido de afastamento de Severino foi feito numa carta bem comportada, se comparada ao teor dos últimos discursos da oposição. Além da suspeita de cobrança de propina que pesa contra Severino, a carta caracteriza como “infeliz” as declarações dele em defesa de penas brandas para os parlamentares de receberam dinheiro do caixa 2 do PT para pagar despesas de campanha.
A carta ainda condena a postura de Severino perante as denúncias de que seu partido, o PP, recebeu R$ 4,1 milhões do empresário Marcos Valério. O presidente da Casa, numa atitude considerada inadequada, defendeu a versão de que o dinheiro recebido de caixa 2 foi utilizado para o pagamento do advogado do ex-deputado Ronivon Santiago (PP-AC), acusado de vender seu voto durante a aprovação do projeto que garantiu a reeleição de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na carta, os líderes partidários argumentam que essa versão já foi contestada, inclusive, por correligionário de Severino.
O texto argumenta ainda que está na hora do presidente da Câmara se afastar do cargo para demonstrar seu compromisso com a imparcialidade. “A nenhum magistrado é dado comandar um procedimento (processos de cassação) no qual possui interesse direto”, diz o texto, numa referência aos processos de cassação contra os deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), José Dirceu (PT-SP) e outros 16 parlamentares acusados pelas CPIs dos Correios e da Compra de Votos de envolvimento no escândalo do mensalão.
Confira a íntegra da carta
Brasília, 5 de setembro de 2005
Excelentíssimo Senhor
SEVERINO JOSÉ CAVALCANTI FERREIRA
Presidente da Câmara dos Deputados
Senhor Presidente,
A Câmara dos Deputados atravessa hoje, um dos momentos mais difíceis de sua história. A opinião pública tem, como sabemos, motivos de sobra para estar descontente. Na semana passada, V. Exa. Foi profundamente infeliz ao sugerir que o recebimento de dinheiro em "caixa 2" para fins eleitorais fosse punido de forma mais brande que a compra de votos por meio do esquema conhecido como "mensalão". O Brasil inteiro testemunhou o Plenário da Câmara advertir V.Exa. A respeito da necessidade de preservar a competência institucional dos órgãos do Congresso, em especial as Comissões Parlamentares de Inquérito e o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Agora, a imprensa nacinal divulga denúncias que ligam V.Exa. A atos de corrupção no âmbito da administração da Câmara dos Deputados, de acordo com matérias publicadas nas últimas edições das revistas Veja e Época. Soma-se a esse fato, a postura recentemente adotada por V.Exa.como defensor da versão do Partido Progressista - PP para o recebimento de recursos por meio do esquema organizado pelo Sr. Marcos Valério, hipótese já contestada até mesmo por correlegionários de V.Exa.
Senhor Presidente, por diversas vezes V.Exa. Dirigiu-se à Nação anaunciando que agiria na condição de magistrado diante de questões que dividiam a Casa e exigiam especial atenção por parte dos parlamentares. É novamente hora de demonstrar seu compromisso com a imparcialidade. A nenhum magistrado é dado comandar um procedimento no qual possui interesse direto. Em nome do que representa o Parlamento brasileiro, solicitamos a V.Exa. que se afaste da Presidência da Câmara dos Deputados até que as denúncias trazidas a público durante o fim de semana sejam apuradas com rigor e isenção.
Sem essa providência, as investigações estarão comprometidas.