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Blog do Armando Anache e "A luta de um repórter ..." http://aaanache.googlepages.com/home

"Tudo o que é verdade merece ser publicado, doa a quem doer" (Armando Anache) "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver agigantar-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto" (Rui Barbosa) "Se pudesse decidir se devemos ter um governo sem jornais ou jornais sem governo, eu não vacilaria um instante em preferir o último" (Thomas Jefferson)

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Jornalista (MTb 15083/93/39/RJ) formado pela PUC-RJ em 1987 e radialista (MTb 091/MS)- Produtor de programas de rádio e repórter desde 1975; cursou engenharia eletrônica na UGF (Universidade Gama Filho, RJ) em 1978; formado pelo CPOR-RJ (Centro de Preparação de Oficias da Reserva), 1979, é oficial R/2 da reserva da arma de Engenharia do Exército; fundador e monitor da rádio PUC-RJ, 1983; repórter e editor do Sistema Globo de Rádio no Rio de Janeiro (1985 a 1987); coordenador de jornalismo do Sistema Globo de Rádio no Nordeste, Recife, PE(1988/1989);repórter da rádio Clube de Corumbá, MS (1975 a 2000); correspondente, em emissoras afiliadas no Pantanal, da rádio Voz da América (Voice Of America), de Washington, DC; repórter da rádio Independente de Aquidauana, MS (www.pantanalnews.com.br/radioindependente), desde 1985; editor do site Pantanal News (www.pantanalnews.com.br) e CPN (Central Pantaneira de Notícias), desde 1998; no blog desde 15 de junho de 2005. E-mails: armando@pantanalnews.com.br ; armandoaanache@yahoo.com

terça-feira, janeiro 31, 2006

Artigo: A injustiça do nepotismo

Publico abaixo artigo do colaborador do blog e do site Pantanal News:

A injustiça do nepotismo

Por Adilson Luiz Gonçalves (*)

A prática de nomear parentes para cargos públicos é muito mais antiga que a definição da palavra nepotismo. A desculpa sempre foi: afinidade e lealdade pessoais, embora isso não garantisse, necessariamente, conduta ética e moral, perante o povo. Prova disso é que essa “afinidade” está, normalmente, associada a outros tipos de favorecimento, tais como: relevar incompetências, perdoar deslizes e, principalmente, afetar decisões. Dependendo do status de quem nomeia, isso pode ter conseqüências desastrosas, que prejudicam a credibilidade de instituições que deveriam estar acima de qualquer suspeita. No caso de monarquias, ditaduras e empresas familiares o nepotismo é, até, compreensível; mas quando se trata de instituições públicas, em regimes democráticos, sobretudo no âmbito jurídico, ele é injustificável! Não é esse tipo de “cegueira” que o povo espera da Justiça, e há várias razões para isso: Uma delas é a natureza desse modelo de governo: igualdade para todos! Bem distante da adaptação oportunista suína, descrita por Orwell, em “A Revolução dos Bichos”. Afinal, se o poder emana do povo, não pode ser exercido a sua revelia ou para o benefício de poucos! Utopia... Outra é a existência dos concursos públicos: se o parente é, de fato, competente, não terá problemas para conquistar a vaga num processo seletivo honesto. Assim sendo, não há como sustentar essa prática nefasta, em qualquer área, ainda mais no Poder Judiciário! Afinal, aproveitar de uma tradição espúria, como se fora uma prerrogativa de cargo, ou direito adquirido, não se coaduna com a conduta ilibada que todo o magistrado deve demonstrar perante a sociedade! De fato, como alguém pode ser justo, quando se vale de injustiças para proveito próprio ou de parentes?
Infelizmente, o manto da justiça “cega” alguns, que perdem essa noção imprescindível de democracia. Estes, ofuscados pelo poder secular, sentam em seus “tronos”, e se julgam infalíveis, imaculados e intocáveis. São implacáveis com os que julgam! Mas esquecem de todos esses rigores quando se trata de beneficiar seus interesses e afetos. Transformam em “patrimônio e tradição familiares” o que deveria ser acessível a todos, por competência e merecimento! Confundem organogramas funcionais com árvores genealógicas. Talvez pensem, data vênia: “Parente também é povo!”. Só que nomeação arbitrária para cargos públicos não pode ser considerada como um mimo ou uma herança.
Felizmente, parecem ser pouquíssimos os adeptos desse expediente injusto.
Consciente dessa incongruência, moral e ética, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), emitiu, recentemente, uma resolução que proíbe o nepotismo no Poder Judiciário... Ora, viva! Que belíssimo exemplo esse, que dá força, inclusive, para que a opinião pública pressione os demais poderes a adotar o mesmo procedimento. Isso seria “justo, muito justo, aliás, justíssimo”!
Surpresa! Juízes de vários Estados concederam liminares contra essa resolução! Alegaram que ela é inconstitucional!
Será que o CNJ desconsiderou a Carta Magna? Será que as leis brasileiras são, propositalmente, ambíguas? Será, então, que o nepotismo é constitucional? Se for, está ferido o maior de todos os preceitos da Constituição: o da igualdade!
Infelizmente, não há júri popular para dar veredicto, nesses casos; como não há plebiscitos, quando o assunto é criação de impostos, aumento de alíquotas ou da remuneração de nossos representantes no Executivo, Legislativo e Judiciário.
Assim, os interesses corporativos e familiares, de poucos, continuam privilegiados, em detrimento dos interesses públicos. E o Poder Judiciário, como, no mais, todos os outros, é, salvo erro de juízo, um poder público, ao menos na Constituição!
Inconstitucional é, como no caso do nepotismo, transformar o público em privado, qualquer que seja a instância democrática!

(*) Adilson Luiz Gonçalves
Escritor, Engenheiro e Professor Universitário
Mestrando em Educação
Autor do livro: "Sobre Almas e Pilhas", Editora: Espaço do Autor
algbr@ig.com.br
Leia outros artigos do autor na página:
www.algbr.hpg.com.br/artigos.htm
Tels: (13) 97723538

Blog do Noblat: CPI volta de mãos vazias

O blog do jornalista Ricardo Noblat informa que a CPI volta de mãos vazias:

A CPI dos Correios bateu com a cara na porta - em Nova York. Num encontro de uma hora com procuradores de lá, os três deputados representantes da CPI receberam apenas a promessa de que o governo americano irá analisar com carinho o pedido para que tenham acesso a contas que o publicitário Duda Mendonça mantém em um banco de Miami. A reunião foi comandada pelo procurador Robert Morgenthau.
- Eles perceberam nossa importância. Não prometeram nada. Só que vão analisar nosso pedido. Mas pela forma com que nos receberam, a manifestação foi positiva - disse há pouco por telefone o relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), a Leandro Colon, repórter do blog.

As informações sobre as contas de Duda chegaram ao Brasil e estão nas mãos do Ministério da Justiça. Mas a CPI não pode ter acesso a elas porque a legislação americana não permite.

- Eles ponderaram as dificuldades que há na legislação, disse Mauricio Rands (PT-PE), que acompanha Serraglio juntamente com o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ).

No encontro com os procuradores, os representantes da CPI disseram que ela tem até poderes equivalentes ao da Justiça.

Os procuradores sequer piscaram. Darão uma resposta depois. Mas não fixaram prazo para a resposta.

- Ficou no ar porque tinha muita gente falando - admite Serraglio.

Da maior importância: presidente do Supremo fundamenta decisão no descrédito da mídia

Publico abaixo artigo de autoria do jornalista Alceu Nader, no seu blog no "Observatório da Imprensa":

Segunda-Feira, 30 de Janeiro de 2006

Da maior importância: presidente do Supremo fundamenta decisão no descrédito da mídia

21h15, quarta-feira. O Jornal Nacional deu a decisão do Supremo como uma nota passageira, apesar da sua enorme importância, e vai dar ainda muito que falar nos próximos dias. Talvez não tenha dado tempo de a produção viabilizar melhor material do que uma simples nota para informação da maior importância. Em resumo, o presidente do STF (SupremoTribunal Federal), Nelson Jobim, bloqueou o acesso dos parlamentares da CPI dos Bingos a informações garantidas pelo sigilo do amigo do presidente da República e atual presidente do Sebrae, Paulo Okamoto.

Acima de todas as projeções, especulações e confirmações que a decisão da Justiça irá provocar nos próximos dias, principalmente por causa da possibilidade de Nelson Jobim voltar à política, o Contrapauta vai deter-se em uma das aspas da sentença judicial.
A fonte foi a revista Jurídica Última Instância, do UOL, que não incluiu o horário da inclusão da notícia, conteúdo simples que se resolve com a aplicação de um simples recurso Java, mas essa é outra história. O Globo Online noticiou às 20h10. Agência Estado, até 21h46, nada.

O que espanta e interessa esse blog é o trecho da sentença em que o atual presidente do STF fundamenta sua decisão:

“...o acesso da comissão aos dados do presidente do Sebrae, ‘fundamenta-se em notícias veiculadas em matérias jornalísticas, sem sequer indicar um fato concreto que delimite o período de abrangência dessa medida extraordinária’. Segundo o ministro, ‘esta corte veda a quebra de sigilos bancário e fiscal com base em matéria jornalística’.”

"Esta corte veda a quebra de sigilos bancário e fiscal com base em matéria jornalística".

Esta é a frase que resume a credibilidade da imprensa, como instituição, depois de meses de intensa cobertura sobre a corrupção no governo federal. Começou com a célebre cena do ex-diretor dos Correios, Maurício Marinho, embolsando R$ 3 mil. A imagem do rato corrupto foi repetida principalmente pela televisão, em filme fornecido pela Editora Abril (a notícia saíra na Veja) às emissoras de televisão. Daí, a avalanche noticiosa cobriu não só o governo federal, o PT e seus partidos aliados, e inclusive notáveis dos principais partidos de oposição.

Para ler o artigo completo, no "Observatório da Imprensa", clique AQUI

Vergonha na cara: 104 deputados abrem mão de salário extra

Chega a 104 o número de deputados que abriu mão, total ou parcialmente, da ajuda de custo relativa à convocação extraordinária do Congresso Nacional — seja desistindo de receber o dinheiro, devolvendo-o aos cofres públicos ou informando que doou ou vai doar os recursos a entidades. A primeira parcela da ajuda de custo (R$ 12.847,20 bruto) foi paga em 30 de dezembro. A segunda está prevista para ser paga em fevereiro.Nesta terça-feira, o deputado Hamilton Casara (PSDB-RO) informou oficialmente à Diretoria-Geral da Câmara que doou a ajuda de custo relativa à convocação extraordinária a duas entidades de Porto Velho (RO).
O deputado Vignatti (PT-SC), que já havia formalizado a intenção de doar o salário, informou que vai doar a primeira parcela a cinco entidades.
As informações são da Agência Câmara.

Confira a lista completa, em ordem alfabética

Arthur Virgílio contesta dados de investimentos do governo Lula

O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) contestou dados sobre investimentos do governo Luiz Inácio Lula da Silva publicados pelo informativo "Em Questão", editado pela Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégia da Presidência da República. Segundo a publicação, os investimentos do governo Lula teriam batido recorde em 2005, alcançando R$ 18,4 bilhões. Arthur Virgílio sustenta, com base em informações do Ministério do Planejamento, que essa cifra corresponde ao valor realizado. O que teria sido realmente executado, virado despesa real, giraria em torno de R$ 7,9 bilhões.
As informações são da Agência Senado.

Conselho de Ética vai pedir novo laudo sobre estado de saúde de Janene

Conselho de Ética vai pedir novo laudo sobre estado de saúde de Janene. A notícia é de Priscilla Mazenotti, repórter da Agência Brasil:
Brasília - O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar (PTB-SP), informou hoje que vai pedir um novo laudo médico sobre o estado de saúde do deputado José Janene (PP-PR). O parlamentar apresentou atestados dados por três médicos pedindo a suspensão do processo contra ele no Conselho de Ética até que melhore seu estado de saúde. De acordo com os médicos, Janene é portador de cardiopatia grave e é "contra-indicada a sua exposição a regimes estresse emocional".
"Recebi o laudo hoje, mas esse laudo foi feito há alguns meses. Quero um laudo desta semana e já pedi ao presidente da Casa e à Mesa", disse Izar.
A relatora do processo contra Janene, deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), disse que fez requerimento pedindo duas coisas: a ida de uma comissão do conselho ao Paraná para tomar o depoimento do deputado e que uma junta médica da Casa examine Janene. "Estamos aguardando a decisão da Mesa quanto a esse requerimento", disse.

Em nota, Caixa se diz ''surpresa'' com aprovação de relatório da CPI dos Bingos

Em nota, Caixa se diz ''surpresa'' com aprovação de relatório da CPI dos Bingos. A notícia é de Michèlle Canes, da Agência Brasil:
Brasília – A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou hoje uma nota à imprensa a respeito da aprovação do relatório parcial da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos. A nota diz que a CEF "manifesta a sua surpresa" pelo fato de o relatório ser aprovado sem a votação das emendas propostas pelos parlamentares.
O texto da CPI trata da renovação do contrato da Caixa com a Gtech. Uma das emendas que serão votadas posteriormente pede que os nomes dos ex-presidentes da instituição financeira, Sérgio Cutolo e Emílio Carazzai, e do atual presidente, Jorge Mattoso, sejam retirados do relatório. A nota afirma ainda que a Caixa espera a votação das emendas "com confiança no reconhecimento da legitimidade de suas ações e de seus representantes legais".
Segundo o relatório, o contrato Caixa-Gtech apresenta irregularidades como o direcionamento de preocessos de licitações; a celebração de sucessivos termos aditivos prevendo reajustes de preços fora dos parâmetros legais; e a omissão da cobrança de multas em decorrência do descumprimento de cláusulas contratuais pela Gtech; e a inclusão, sem licitação, de serviços não-lotéricos que não estavam previstos no edital.

JK foi o único presidente a cumprir o projeto anunciado na posse, diz Renan

Geraldo Magela/Agência Senado
Plenário do Senado durante a sessão em homenagem ao ex-presidente Juscelino Kubitschek.




"A história - injusta para uns, implacável para outros - reputa a JK a fama de ter sido o único presidente a tomar posse com um projeto e terminar o seu mandato com esse projeto cumprido", comentou o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), na abertura da Hora do Expediente da sessão de hoje, cujo tempo foi destinado a homenagear o ex-presidente Juscelino Kubitschek. Há 50 anos, no Palácio Tiradentes, no Rio de Janeiro (então capital brasileira), JK tomava posse como presidente da República dos Estados Unidos do Brasil.
O projeto anunciado por JK na sua posse, lembrou Renan, foi baseado em um plano de metas cujos pilares foram energia, transportes, alimentação, educação e indústria de base. Assumindo como lema de governo "50 anos em cinco", destacou o presidente do Senado, Juscelino assumiu a Presidência da República disposto a transformar o Brasil de um país agrário em uma nação cuja industrialização seria a senha para o seu desenvolvimento e para a geração de emprego e renda.
Na avaliação do senador por Alagoas, nas eleições deste ano muitos candidatos a presidente da República subirão em palanques se espelhando em JK, aproveitando o legado da modernidade deixado pelo ex-presidente. A este respeito, ele citou alerta da professora de sociologia da Universidade de São Paulo (USP), Maria Victória Benevides, autora do livro "O governo Kubitschek: desenvolvimento econômico e estabilidade política".
- Na campanha presidencial deste ano, todos vão querer tirar uma casquinha de JK. Mas ninguém pode ser equiparado a ele. Depois de Juscelino, nenhum presidente realizou um plano de desenvolvimento com política industrial. Ele foi um grande político, independentemente de suas qualidades e seus defeitos. Teve um grande sentido de construção de nação - citou Renan.
As informações são de Roberto Homem, repórter da Agência Senado.

Demostenes diz que Brasil precisa de um novo JK

O senador Demostenes Torres (PFL-GO) disse nesta terça-feira (31) que Juscelino Kubitschek foi o primeiro presidente que soube compreender o Brasil como um país no qual duas realidades opostas convivem concomitantemente: uma desenvolvida e outra atrasada. A seu ver, JK soube colocar a face atrasada do Brasil na rota do desenvolvimento.
- O Brasil precisa de um novo JK, de um homem que faça este país voltar a sua vocação. Juscelino não teve medo de enfrentar inflação, oposição, passou por várias tentativas de golpe militar e ainda foi capaz de perdoar. Era um grande administrador porque sabia conciliar - afirmou, sendo aplaudido por todos os presentes à sessão.
No entendimento do senador, JK é o melhor representante do homem cordial, característica do brasileiro retratada na obra Raízes do Brasil pelo historiador Sérgio Buarque de Holanda.
As informações são de Cláudia Fernandes, repórter da Agência Senado

Antero pede nova quebra dos sigilos de Okamotto

Senador relaciona petista a empresa de lavagem de dinheiro. A notícia é do site do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira):
Brasília - O senador Antero Paes de Barros (MT) apresentou na tarde desta terça-feira novo requerimento pedindo a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do presidente do Sebrae e contador informal do presidente Lula, Paulo Okamotto, pela CPI dos Bingos. A medida é uma reação à decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, que suspendeu, por meio de liminar, o acesso às informações pela CPI. O novo requerimento deve ser votado amanhã.

Para ler a notícia completa, no site do PSDB, clique AQUI

Rio: Garotinho deixa secretaria de Governo amanhã

A notícia é de Maiá Menezes, do jornal "O Globo":
RIO - Pré-candidato do PMDB à Presidência, o secretário estadual de Governo e Coordenação, Anthony Garotinho, deixará o cargo nesta quarta-feira. O secretário, que chegou a pensar em fazer uma cerimônia no Palácio Laranjeiras para marcar sua despedida da gestão Rosinha Garotinho, desistiu da idéia e sua saída será comunicada aos secretários em uma reunião. No lugar de Garotinho, ficará o chefe de Gabinete, Luiz Fernando Pesão.

Para ler a notícia completa, no Globo Online, clique AQUI

Tebet elogia Joaquim Roriz na homenagem a Juscelino

Roosewelt Pinheiro/Agência Senado
Na homenagem que o Senado prestou aos 50 anos da posse de Juscelino Kubitschek na Presidência da República, o senador Ramez Tebet (PMDB-MS) disse que o espírito de JK ficou em Brasília e inspirou o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz.
Ele afirmou que isto "pode ser medido pelo arrojo do governador que, em quatro governos, transformou a capital". Tebet ressaltou a importância das obras viárias realizadas pela administração do DF, entre elas a Ponte JK.
Tebet recordou seu passado como estudante no Rio de Janeiro, quando, afirmou, as idéias progressistas de Juscelino eram discutidas com ênfase no meio estudantil. O senador frisou que JK sobressaiu numa época de partidos fortes, como PSD, UDN e PTB, "quando grandes representantes ocupavam as tribunas do Parlamento".
As informações são de Domingos Mourão Neto, repórter da Agência Senado

Conselho de Ética recebeu laudo de Janene, diz Izar

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), afirmou há pouco que o órgão recebeu hoje um laudo médico sobre o estado de saúde do deputado José Janene (PP-PR), que se recupera de uma cirurgia cardíaca. O laudo, segundo Izar, foi elaborado por médicos recrutados pelo parlamentar paranaense.
O documento atesta que José Janene não tem como comparecer ao Conselho de Ética, pois não pode sofrer qualquer tipo de estresse. Ricardo Izar e a relatora do processo contra Janene, deputada Angela Guadagnin (PT-SP), afirmaram que o laudo não valida nada. Eles aguardam decisão da Mesa Diretora sobre o possível envio de uma junta médica da Câmara ao Paraná.
As informações são da Agência Câmara.

Votação de processo contra Pedro Corrêa fica para amanhã

Os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar deverão votar amanhã o parecer do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que recomenda a cassação do presidente do PP, deputado Pedro Corrêa (PE). A votação deveria acontecer nesta tarde, mas a reunião do conselho foi suspensa em razão da Ordem do Dia (período destinado às votações) do Plenário. O novo encontro está marcado para as 10 horas (hora´rio de Brasília) de amanhã (1.°), no plenário 11.
Apoio ao parecer
Pedro Corrêa é investigado pelo recebimento de recursos do PT via contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, acusado de operar o esquema conhecido como "mensalão". O dinheiro, segundo Corrêa, foi utilizado para o pagamento de advogado de defesa do ex-deputado Ronivon Santiago (AC).
Antes do término da reunião desta tarde, mais três deputados manifestaram apoio ao parecer de Carlos Sampaio: Josias Quintal (PSB-RJ), Nelson Trad (PMDB-MS) e Orlando Fantazzini (Psol-SP). Antes, os deputados Jairo Carneiro (PFL-BA), Chico Alencar (Psol-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG) já haviam declarado apoio ao parecer.
"Está clara a relação promíscua entre o PT e o PP. Justificar que o PP não sabia da origem do dinheiro repassado pelo PT não é motivo para diminuir a culpa do partido. O PP não escriturou a doação. Não há como não acompanhar o voto do relator", afirmou Fantazzini.
Suspensão
Outros dois deputados manifestaram voto pela suspensão temporária do mandato de Pedro Corrêa. Além de Benedito de Lira (PP-AL), que havia feito a sugestão no início da reunião, Sandes Júnior (PP-GO) apoiou a penalidade.
Sandes Júnior é novo integrante do Conselho de Ética. Ele substitui Pedro Canedo (PP-GO), que era suplente do deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO). Canedo deixou a Câmara depois que Vilela reassumiu seu mandato.
As informações são da Agência Câmara, com reportagem de Adriana Resende e edição de Noéli Nobre.

Placar de 7 x 2 contra o deputado Pedro Corrêa

Valter Campanato/Agência Brasil
O placar na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar é de 7 x 2 contra o presidente do PP, deputado Pedro Corrêa (PE), acusado de receber dinheiro do valerioduto.
A aprovação do relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP),que pede a sua cassação, por meio de votação em Plenário, é tida como certa.
A sessão foi interrompida há pouco, para que os deputados possam participar das votações no Plenário da Câmara dos deputados, em Brasília.
Acompanho os trabalhos, ao vivo, por meio da transmissão da Rádio Independente, em cadeia com a Rede Jovem Pan Sat.

Ex-presidente do PT depõe na Polícia Federal

Ex-presidente do PT depõe na Polícia Federal de São Paulo. A notícia é de Marli Moreira, repórter da Agência Brasil:
São Paulo – O ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) José Genoino, também ex-deputado federal, foi ouvido hoje (31) pelo delegado Pedro Ribeiro Alves, na sede da Polícia Federal (PF) de São Paulo. Alves faz parte da equipe do delegado Luiz Flávio Zampronha, responsável pela investigação sobre o suposto esquema de compra de votos de parlamentares em troca de apoio ao governo, o chamado "mensalão".
Como o processo corre em segredo de Justiça por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), não foram divulgados os detalhes do depoimento. Tanto na entrada como na saída, Genoino preferiu não falar com os jornalistas.
Mas, segundo a assessoria da Polícia Federal, Genoino manteve a mesma versão dada em depoimentos prestados à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Compra de Votos, instaurada para investigar o suposto esquema de "mensalão", e ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Nas ocasiões, o ex-deputado negou o envolvimento do PT em irregularidades. "Nunca o PT participou, discutiu ou ouviu falar de troca de apoio ao governo por vantagens financeiras", argumentou Genoino à CPI, em setembro do ano passado.

Deputados defendem perda de mandato de Pedro Corrêa

Os deputados Jairo Carneiro (PFL-BA), Chico Alencar (Psol-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG) manifestaram apoio ao parecer do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que recomenda a cassação do presidente do PP, deputado Pedro Corrêa (PE). Ele é investigado por ter recebido recursos por intermédio do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, suposto operador do "mensalão". O dinheiro, afirmou o acusado, foi utilizado para pagar o advogado de defesa do ex-deputado Ronivon Santiago (AC). Na opinião de Chico Alencar, o caso sintetiza todo o escândalo do "mensalão". Segundo ele, só o fato de os recursos não terem sido contabilizados pelo PP representa uma confissão de culpa. "O acordo é espúrio, porque não tem nenhuma motivação a não ser manter o apoio do PP à base do governo. Se o dinheiro fosse legal, porque não teria sido contabilizado?", questionou.
Código de Ética
O deputado Júlio Delgado afirmou que, ao contrário do que apresentou o deputado Benedito de Lira (PP-AL) em voto em separado, não há motivo para apenas suspender o mandato de Pedro Corrêa. Delgado lembra que a suspensão só é recomendada em três incisos do artigo 5º do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara. Nesse caso, estariam incluídos o aliciamento de servidor, a revelação de conteúdos secretos de debates e deliberações e a fraude de registro de presença em reuniões de comissões ou sessões plenárias. Na avaliação de Delgado, a defesa de Pedro Corrêa não pode usar como referência o artigo 5º.
A reunião prossegue no plenário 11.
As informações são da Agência Câmara.

Denise: Atitude de Nelson Jobim é complicada para o Judiciário

O blog publica notícia do site do PPS (Partido Popular Socialista):
"A atitude do ministro Nelson Jobim (presidente do Supremo Tribunal Federal) é complicadíssima para o Judiciário. E essa (cancelar quebra de sigilo aprovada por uma CPI) é inédita. Somente os integrantes da comissão é que podem decidir sobre a conveniência de seus pedidos", disse nesta terça-feira a deputada federal Juíza Denise Frossard (PPS-RJ). Jobim cancelou na segunda-feira as quebras de sigilo do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, aprovadas pela CPI dos Bingos. A comissão suspeita que o amigo pessoal de Lula usou recursos do caixa 2 do PT para pagar contas de viagens do presidente e da primeira-dama Marisa Letícia. Okamotto já afirmou que pagou contas que Lula tinha com o diretório do PT, mas disse que os recursos vieram do próprio bolso.
Para Denise Frossard, o Judiciário não poderia entrar no mérito da questão e dizer que a CPI estava fugindo do seu foco, como argumentou Jobim em sua decisão. "Os membros da CPI é que definem sua linha de investigação e até podem responder na Justiça, posteriormente, por eventuais excessos. Então, o Judiciário só pode entrar na questão em caso de falhas jurídicas ou desrespeito a normas. Se faltou quórum na sessão de aprovação do pedido, por exemplo", explicou a parlamentar.
Segundo Denise, o presidente do Supremo "visivelmente adrentou no mérito da questão". "E isso cria um problema interno na própria magistratura de carreira", disse, se referindo a atuação política do ministro. Para Denise, não se pode estar dentro da magistratura e anunciar que é candidato. O presidente do Supremo já revelou que tem a intenção de disputar a próximo pleito, não descartando inclusive a disputa pelo Palácio do Planalto. "Temos um ministro mais político e isso causa perplexidade no meio jurídico e na sociedade", finalizou.

Conselho discute agora relatório contra Pedro Corrêa

Começou há pouco a reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para discutir e votar o relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) relativo ao processo contra o presidente do PP, deputado Pedro Corrêa (PE). No início da reunião, o presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), anunciou que Pedro Corrêa será representado hoje por seus advogados Marcelo Leal e Eduardo Ferrão. O deputado Sandes Junior (PP-GO) está substituindo Pedro Canedo (PP-GO), que era suplente do deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO). Canedo ficou sem mandato depois que Vilela reassumiu seu mandato. No momento o deputado Benedito de Lira (PP-AL), que havia pedido vista do relatório na última reunião, está lendo seu voto.
A reunião prossegue no plenário 11.
As informações são da Agência Câmara.

Procurador defende quebra de sigilo de todos os deputados

Em reunião na Sub-Relatoria de Normas de Combate à Corrupção da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Paraná, Laerzio Chiesorin Junior, defendeu que todos os deputados coloquem à disposição seus sigilos bancário e telefônico assim que assumirem o cargo. "Os deputados são agentes públicos", argumentou.
Chiesorin Junior também pediu a diminuição de cargos comissionados, hoje em 22 mil no Poder Público Federal. Como exemplo das conseqüências negativas da indicação de cargos de confiança, o procurador citou o caso de vereador do Paraná que nomeava funcionários e depois ficava com parte dos salários.
A reunião desta tarde faz parte de uma série de debates que a sub-relatoria vem promovendo sobre formas de inibir crimes financeiros e lavagem de dinheiro.
A discussão ocorre na sala 9 da ala Senador Alexandre Costa, no Senado.
As informações são da Agência Câmara.

Para Renan, nenhum político pode ser comparado a JK

Ao abrir a sessão em comemoração aos 50 anos da posse de Juscelino Kubitschek na Presidência da República, o presidente do Senado Renan Calheiros afirmou que o político mineiro foi o único presidente a apresentar um ambicioso plano de metas. Segundo Renan, na campanha presidencial deste ano provavelmente muitos políticos vão querer tirar proveito da imagem de JK, "mas ninguém pode ser comparado a ele".
As informações são da Agência Senado.

Começa sessão para homenagear o fundador de Brasília

Com a presença de governadores, deputados federais, líderes religiosos, começou há pouco no Plenário do Senado a comemoração em homenagem aos 50 anos de posse de Juscelino Kubitschek na Presidência da República. Aberta pelo presidente Renan Calheiros, a sessão já conta com mais de 20 senadores inscritos para falar. Compõem a mesa, além de Renan, o governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz; o governador de Goiás, Marconi Perilo;; o arcebispo emérito de Brasília, dom José Freire Falcão; o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, José Gerônimo de Souza; o ex-senador e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Maurício Correia, e a neta do presidente Juscelino, Ana Cristina Kubitschek Pereira.
As informações são da Agência Senado.

Cargos comissionados desvirtuam função pública, diz diretor da Transparência Brasil

Em exposição na CPI dos Correios, diretor da Transparência Brasil analisa causas da corrupção. A notícia é de Yara Aquino, repórter da Agência Brasil:
Brasília - As características do Estado brasileiro que favorecem a corrupção foi o tema apresentado esta manhã na sub-relatoria de Normas de Combate à Corrupção da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios. O diretor executivo da organização não-governamental Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, foi convidado para falar sobre o assunto. Uma das características apontadas por Abramo é a liberdade do Estado em nomear pessoas para cargos em comissão: "Isso desvirtua a função pública e destrói as relações políticas, que acabam por se dar na base dos negócios e não dos programas".
O diretor da Transparência Brasil comentou que os cargos comissionados servem como moeda de negociação para obter apoio de partidos nas votações no Congresso Nacional. "Os partidos gerenciam estruturas estatais e a contrapartida do Executivo é não olhar demais o que está acontecendo ali. Se olhar de perto pode destruir as bases do negócio", afirmou. Abramo disse que existem hoje no país aproximadamente 22 mil cargos comissionados e comparou o número com os da Alemanha e da Grã-Bretanha, onde se estima que cerca de 500 pessoas ocupem esse tipo de cargo. De acordo com informações do diretor, nos Estados Unidos, pouco mais de 9 mil pessoas são comissionadas, embora a estrutura do Estado seja maior que a brasileira.

PSDB denuncia Lula no TSE

TSE notifica Lula sobre representações do PSDB. A notícia é da Folha Online:
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) notificou na tarde desta segunda-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que apresente em até 48 horas sua defesa sobre as cinco representações do PSDB ajuizadas contra ele no tribunal por prática de propaganda eleitoral antecipada.
No dia 17 de janeiro, o partido já havia protocolado representação contra o pronunciamento feito pelo presidente em rede nacional de rádio e televisão.

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Nota do PPS critica decisão de Jobim e alerta para impeachment

O blog publica notícia divulgada no site do PPS (Partido Popular Socialista):
O PPS divulgou hoje nota pública criticando a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Nelson Jobim, que, na avaliação do partido, mais uma vez interfere em decisões de órgãos do Poder Legislativo. Ontem (30), Jobim cancelou quebra de sigilos do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, aprovada pela CPI dos Bingos. Okamato é amigo pessoal de Lula e pagou contas de viagens do presidente. A CPI suspeita que dinheiro do caixa 2 do PT foi usado nesse pagamento. Na nota, o partido também alerta para a possibilidade de impeachmdent do presidente do Supremo.
Leia abaixo a nota:

NOTA PÚBLICA
A comissão Executiva do Diretório Nacional do Partido Popular Socialista - PPS -, reunida em Brasília-DF, nesta terça, 31 de janeiro, vem, com preocupação democrática e republicana, criticar veementemente a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, que, em atitude lamentavelmente corriqueira, mais uma vez interfere em decisões de órgãos do Poder Legislativo, desta vez, a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos, do Senado Federal. Com práticas como essa, o STF vem se transformando quase em um “Corregedor do Congresso Nacional”.
Os Poderes da República são independentes e harmônicos entre si. Independência no que diz respeito à proibição de membro de um Poder exercer atribuições de outro, salvo exceções previstas na Constituição Federal. Harmonia no delimitar as esferas de atuação de modo a que não haja interferências recíprocas.
No caso das CPIs, o Judiciário deve se limitar a verificar as formalidades extrínsecas de suas determinações e garantir salvo-conduto, assegurando o direto a não auto-incriminação. Quanto ao mérito das decisões das CPIs, o Judiciário não pode se manifestar, sob pena de transgredir a harmonia entre os Poderes e fraudar o dever de guarda da Constituição.
É importante realçar para a opinião pública que é passível de impeachment ministro do Supremo Tribunal Federal, e o requerimento nesse sentido deve ser dirigido ao presidente do Senado Federal. Não há juízo de admissibilidade na Câmara dos Deputados, diferentemente do processo de impedimento do presidente da República.
O PPS, credenciado pela responsabilidade sempre revelada em seu passado e na firme defesa de nossas instituições democráticas e republicanas, vem afirmar, com convicção, que decisão do Poder Judiciário se cumpre, mas pode e deve ser discutida. E, neste caso, o partido espera que a referida decisão não seja acatada pelo plenário da Suprema Corte, porque poderá abrir gravíssimo precedente que acabará por ferir de morte o democrático instituto da Comissão Parlamentar de Inquérito - atribuição constitucional de defesa das minorias no necessário equilíbrio do poder político - com repercussão em todos os estados da federação.
Esta é a enérgica posição do PPS em defesa da democracia brasileira.

Deputado federal Roberto Freire
PRESIDENTE NACIONAL DO PPS
COMISSÃO EXECUTIVA DO DIRETÓRIO NACIONAL DO PPS
Brasília (DF), 31 de janeiro de 2006

Coração e estresse afastam Janene do Conselho de Ética

Médicos atestam que Janene não pode comparecer ao Conselho de Ética. A notícia é de ROSE ANE SILVEIRA, da Folha Online, em Brasília:
O deputado José Janene (PP-PR) não pode comparecer ao Conselho de Ética da Câmara por causa da gravidade do seu estado de saúde. Este é o resultado de um laudo recebido nesta terça-feira pelo presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP). O laudo foi feito por médicos particulares do parlamentar. Segundo os médicos, Janene não pode ser submetido a situações de estresse. O deputado sofre de um problema cardíaco e há vários meses está licenciado de seu mandato.
Janene, que ocupava a liderança do seu partido na Câmara, foi acusado pelas CPIs dos Correios e do Mensalão, em seu relatório parcial, de ser o beneficiário de R$ 4,1 milhões do "valerioduto".

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CPI dos Bingos insiste na quebra de sigilo de amigo de Lula

CPI dos Bingos quer votar de novo quebra de sigilo de Okamotto, amigo de Lula. A notícia é do jornal "O Globo", do Rio, com a Agência Brasil:
BRASÍLIA - O presidente da CPI dos Bingos, senador Efraim Moraes (PFL-PB), pretende pôr em votação nesta terça-feira ou no máximo na quarta-feira o novo requerimento pedindo a quebra de sigilos telefônico, fiscal e bancário do presidente do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresas (Sebrae), Paulo Okamotto, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, concedeu sexta-feira liminar suspendendo a quebra dos sigilos de Okamotto, por considerar que a comissão está atuando fora do motivo para o qual foi criada: investigar a atuação ilegal de casas de bingo. A decisão do STF pode pôr em xeque a CPI dos Bingos no Senado, em que a oposição é maioria e que se tornou um pesadelo para o governo Lula.
Em seu despacho, Jobim argumenta também que o requerimento da CPI, ao estabelecer o acesso da comissão aos dados do presidente do Sebrae, "fundamenta-se em notícias veiculadas em matérias jornalísticas, sem sequer indicar um fato concreto que delimite o período de abrangência dessa medida extraordinária". Segundo o ministro, "esta Corte veda a quebra de sigilos bancário e fiscal com base em matéria jornalística".

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CPI dos Bingos: Relatório de Garibaldi é aprovado

A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Bingos aprovou há pouco o relatório parcial do senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) relativo ao caso Gtech - renovação do contrato entre a Caixa Econômica Federal e a empresa multinacional para o processamento das loterias. O texto foi aprovado da forma como elaborado pelo relator, sem as emendas oferecidas pelos senadores, que serão discutidas numa próxima reunião. Após a votação do relatório, o presidente da CPI, senador Efraim Morais (PFL-PB), encerrou a reunião.
As informações são da Agência Senado.

Pantanal Sul: Cardumes estão menores e peixes retornam ao rio Taquari

Saul Schramm Jr./APn
Secretário José Elias (E) anuncia esforços do Estado e da sociedade para recuperar o Taquari e alerta para a necessidade de trégua à natureza


Campo Grande (MS) – Estudo feito por técnicos da Sema (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos) durante o período de defeso da piracema 2005/2006 atesta a redução nos estoques pesqueiros nos rios de Mato Grosso do Sul, mas traz um dado animador: os peixes estão voltando ao rio Taquari, o mais emblemático curso d’água do Estado que agoniza há anos pelo assoreamento e de onde os cardumes haviam desaparecido há mais de uma década.
Os dados do monitoramento dos recursos pesqueiros foram apresentados na manhã de hoje, em entrevista coletiva na Sema, em Campo Grande, pelo secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Elias Moreira, e o superintendente de Pesca, Thomaz Lipparelli. Os técnicos trabalharam durante 168 dias, coletando amostras de pacu, curimbatá, dourado e pintado dos rios Miranda, Aquidauana e Taquari, avaliando o processo reprodutivo das espécies.
A conclusão é de que as espécies cumpriram a atividade reprodutiva no período estimado, não sofrendo influências que pudessem comprometer o processo, nem por parte de alterações climáticas (estiagem que perdurou até início de novembro), nem pela ocorrência de acidente ambiental. A reprodução foi satisfatória, com início de maturação da desova em setembro para o curimbatá, outubro para as demais espécies, e pico entre novembro e dezembro.Produtividade – Com relação à produtividade, o estudo mostra que continua em queda o volume dos recursos pesqueiros do Estado. Dados apresentados pelo superintendente de Pesca, Thomaz Lipparelli, mostram que em 1981 a média de captura por dia no rio Miranda era de 222 quilos de peixes por pescador; em 2004 caiu para 7,21 quilos e no ano passado baixou ainda mais, para 6,6 quilos.
Diversos fatores exercem pressão sobre os cardumes, argumentou Thomaz, enfatizando que a pesca predatória e para fins comerciais se destacam. Esses números reforçam a proposta de moratória à pesca profissional apresentada pelos governos de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, afirmou o secretário José Elias Moreira. “Ou a gente dá uma trégua para a natureza se recompor, ou logo não haverá mais peixes, aí a pesca se acaba obrigatoriamente.”
Taquari – A novidade animadora desse monitoramento foi o retorno dos peixes ao rio Taquari, citou Lipparelli. Há quinze anos não era capturada quantidade significativa no Taquari, durante os trabalhos de monitoramento, o que levava a concluir que a vida aquática estava ameaçada no rio. A equipe esteve no Taquari na primeira semana de outubro. Em quatro dias foram capturados 43 curimbatás, oito piraputangas, seis dourados, quatro pacus, três pintados, duas cacharas e um jaú. “A diversidade de espécies e a quantidade capturada nos possibilitam dizer que há fortes indícios da recuperação produtiva pesqueira no rio Taquari. Mas só depois de um ano será possível ter essa certeza”, observou Lipparelli. A Sema fará, a partir do fim da piracema, em março, um trabalho sistemático de monitoramento dos estoques pesqueiros do rio, anunciou.
A revitalização do rio já é resultado dos esforços do governo do Estado e da sociedade no sentido de recuperar o Taquari, observou o secretário José Elias Moreira. Medidas como a preservação das cabeceiras, com a constituição do Parque Estadual das Nacentes do Rio Taquari, a recomposição das matas ciliares – que já começou sob fiscalização do Estado – e até mesmo a correta destinação dos dejetos suínos das granjas da região são alentos para a vida aquática, que responde de imediato, apontou Moreira. Durante o trabalho de monitoramento – que começou em setembro do ano passado e se estende até fim de fevereiro – os técnicos da Sema constataram a prática da pesca predatória nos três rios (Aquidauana, Miranda e Taquari), apesar da pressão e do rigor da fiscalização da Polícia Militar Ambiental (PMA). O major da PMA, José Longato, representou a corporação na coletiva desta terça-feira.

Fonte: João Prestes - Sema

Grandes quadrilhas devem ser combatidas com prioridade, diz especialista

O chefe da divisão da Polícia Federal de Repressão aos Crimes Fazendários, Marcos Aurélio Pereira de Moura, disse, durante sua exposição em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que a estrutura de fiscalização brasileira deveria dar prioridade ao combate às grandes quadrilhas que falsificam cédulas. Ele argumentou que embora o repasse de notas falsas também configure crime, muitas pessoas o fazem por ignorância.
As informações são da Agência Senado.

FHC quer briga de tucanos com o PT

FHC incita tucanos a "puxar PT para briga" durante palestra. A notícia é de CATIA SEABRA, da Folha de S.Paulo (vamos citat a fonte, caros colegas):
Afirmando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá de "voltar a temas desagradáveis" ao longo da campanha, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso conclamou ontem o PSDB a explorar a crise política na disputa pela Presidência da República. FHC incitou o partido a "saber o que interessa na campanha" e "forçar essa agenda".
"Tem que puxar para a briga", insistiu. "Não podemos embarcar na agenda dos nossos companheiros que estão lá em cima, não. A conversa deles é de que essa questão moral não conta mais. Conta, sim. Ladrão não mais."

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Fontana: PSDB quer impedir Lula de governar

Fontana: PSDB quer impedir Lula de governar. A notícia está no Portal do PT:
O vice-líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS), criticou as ações ajuizadas pelo PSDB no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os tucanos acusam o presidente de fazer campanha antes da data estabelecida por lei, que é 5 de julho.
Em entrevista à Agência Brasil, o parlamentar destacou que a oposição não pode impedir o presidente Lula de ser presidente da República no último ano de seu mandato. "Tanto o PSDB quanto o PFL querem impedir o presidente de dialogar com a população, de inaugurar obras, de falar das ações de seu governo", disse. "Eles querem impedir o presidente de fazer comparações e de prestar contas. Isso não pode acontecer. Não fomos nós quem inventamos a reeleição", complementou Fontana.
As representações ajuizadas pelos tucanos no TSE, segundo o deputado, são "uma espécie de censura" por parte da oposição para evitar que o presidente Lula deixe de falar dos avanços alcançados em seu mandato.
As quatro representações se referem aos discursos proferidos pelo presidente em solenidades realizadas no dia 20 de janeiro, no Rio de Janeiro, e no dia 21, no Acre. No Rio, os discursos foram proferidos durante a cerimônia de entrega da "Medalha Prata – 30 anos do Inmetro", em Duque de Caxias, e na assinatura de convênios para saúde na Baixada Fluminense, em Queimados. No Acre, o presidente inaugurou a ponte ligando o Brasil ao Peru, no município de Assis Brasil, e participou do lançamento oficial do Projeto Modelo de Assentamento Agroflorestal, em Rio Branco.
Agência Brasil

Leia a sinopse dos principais jornais do Brasil

FOLHA DE SÃO PAULO

- Brasil faz aperto recorde mas dívida supera R$ 1 tri

- A dívida líquida do setor público (União, estados, municípios e estatais) chegou a R$ 1,002 trilhão no final de 2005, o equivalente a 51,65% do Produto Interno Bruto, segundo o Banco Central. Desse valor, 66% correspondem a compromissos do governo federal.
O aumento do débito ocorreu apesar do aperto fiscal, o maior desde 1994. O setor público obteve, em 2005, superávit primário (economia para pagar os juros da dívida) de 4,84% do PIB. Foram R$ 93,5 bilhões - R$ 11 bilhões acima da meta fixada para o período.
O problema é que o setor público teve de desembolsar R$ 157,1 bilhões no ano passado apenas com os juros da dívida.
A principal causa foi a política de juros altos adotada pelo Banco Central. É a taxa Selic, definida pelo BC, que corrige boa parte da dívida brasileira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a pedir a auxiliares que o superávit primário deste ano não seja tão alto quanto o de 2005. A intenção do Planalto é liberar mais verbas para que os investimentos ajudem a provável campanha para a reeleição. (pág. 1, B1 e B3)

- O presidente do STF, Nelson Jobim, concedeu liminar que suspende o acesso da CPI dos Bingos aos dados dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do presidente do Sebrae, Paulo Okamatto, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A CPI quebro os sigilos para apurar se ele dissera a verdade ao afirmar que pagou do próprio bolso uma dívida de R$ 29,4 mil de Lula com o PT.
Jobim viu inconsistência na fundamentação para a quebra dos sigilos. "O requerimento indica fatos com suporte apenas nas matérias jornalísticas e no depoimento do impetrante [Okamatto]", afirmou o presidente do Supremo na decisão.
O presidente da CPI, Efraim Morais, pediu a técnicos do Senado que façam nova solicitação "com mais detalhes do caso", afirma o "Painel". (pág. 1 e A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Superávit de 4,84% supera meta e é o maior em 11 anos

- Executivo federal, estados e municípios obtiveram no ano passado o maior superávit primário (receita menos despesas, sem contar os juros) em suas contas desde 1994: R$ 93,51 bilhões, o equivalente a 4,84% do PIB, pela projeção divulgada ontem pelo Banco Central. O resultado supera em R$ 11,36 bilhões a meta oficial, que era de 4,25% do PIB. Mesmo assim, o esforço não foi suficiente para pagar os juros da dívida pública, que atingiu o recorde de R$ 157,1 bilhões - R$ 28,8 bilhões a mais que em 2004.
Também não aliviou muito a relação dívida/ PIB, que caiu apenas de 51,7% em 2004 para 51,6% em 2005, embora essa redução tenha sido comemorada pelo chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes. Uma queda acentuada não foi possível porque a dívida cresceu com os juros, que bateram recorde em 2005 por causa da elevação da taxa Selic pelo BC.
Para 2006, último ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Lopes projeta queda da relação dívida/PIB para 50,3%. O executivo lembra que "esse é o indicador observado pelo mercado e pelas agências de classificação de risco para avaliar a situação fiscal dos países. (pág. 1, B1 e B4)

O GLOBO

- Jobim anula quebra de sigilo de amigo de Lula

- O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Nelson Jobim, concedeu liminar sexta-feira cancelando a decisão da CPI dos Bingos de quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico do presidente do Sebrae, Paulo Okamotto, amigo do presidente Lula. Jobim disse que a CPI está excedendo suas atribuições de investigar exclusivamente a atuação ilegal das casas de bingo. Okamotto teria quitado um empréstimo do PT ao presidente o que não tem relação com os bingos.
A liminar, que ainda será analisada no plenário do STF, pode abrir caminho para inviabilizar o trabalho da CPI, que investiga também a morte do prefeito Celso Daniel; o suposto envio de ajuda do governo cubano para a campanha do PT.
Em São Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique disse que o PSDB deve impor na campanha eleitoral uma discussão sobre a corrupção no governo Lula. "A conversa dele é de que essa questão moral não conta mais. Conta sim", disse ele. Em Viana (ES) Lula inaugurou uma subestação de energia elétrica. (pág. 1, 3 e 9)

CORREIO BRAZILIENSE

- Aposentados terão reajuste reduzido

- Proposta do governo para servidores do Plano de Cargos e Carreiras (PCC) prevê índices entre 2,74% e 28,26%, bem inferiores ao aumento destinado a funcionários na ativa. União alega que não tem dinheiro para pagar mais. (pág. 1 e 16)

- Superávit bate recorde, mas dívida passa de R$ 1 trilhão. (pág. 1 e 13)

- Crise ética - Jobim proíbe devassa em amigo de Lula - O presidente do STF, Nelson Jobim, suspendeu a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Paulo Okamotto, que pagou uma dívida de R$ 29,4 mil do presidente. (pág. 1 e 6)

ZERO HORA

- Economia do governo para pagar juros é a mais alta em 11 anos

- Os governos e as empresas estatais brasileiras economizaram R$ 93,5 bilhões para pagar juros da dívida pública no ano passado. Trata-se do maior montante da história e foi o equivalente a 4,84% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de riquezas geradas pelo país). Também foi o maior superávit primário desde 1994, quando ficou em 5,21%. A meta era de 4,25%. (pág. 18)

- Pela primeira vez desde 1994, quando Olívio Dutra concorreu a governador e foi derrotado por Antônio Britto, o PT decidiu lançar um nome de consenso na disputa pelo Piratini. Será novamente Olívio o candidato da legenda. Presidente estadual do PT, o ex-governador tentará recuperar a cadeira que ocupou entre 1999 e 2002. Ontem, a executiva estadual do PT inscreveu o nome de Olívio na data-limite estabelecida pela legenda para apresentação dos interessados em disputar o cargo. Nenhum outro petista oficializou a vontade de concorrer. A candidatura tem de ser submetida a uma convenção, mas a reunião será mera formalidade. No encontro, previsto para os dias 18 e 20 de março, a sigla definirá os candidatos a vice e ao Senado e a nominata dos concorrentes a deputado estadual e federal. (pág. 6)

- Relator do processo contra o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), o deputado gaúcho Cezar Schirmer (PMDB) disse ontem que não tem como encerrar o caso sem documentos requeridos à CPI dos Correios desde o dia 16 de novembro e não recebidos até ontem. João Paulo é acusado de ter sacado dinheiro do chamado valerioduto. (pág. 12)

MANCHETES

A TARDE (BA)
- Filas no INSS não diminuem, apesar do horário ampliado

ESTADO DE MINAS
- Mãe perde guarda da filha e vai para a cadeia

O DIA (RJ)
- Shopping da morte está em área de risco

GAZETA MERCANTIL
- Superávit bate recorde, mas não paga dívida

VALOR ECONÔMICO
- Terceirização cria nicho de fábricas de marcas famosas

Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, janeiro 30, 2006

PSDB entra com representação no TSE contra o presidente Lula

PSDB entra com representação no TSE contra o presidente Lula. A notícia é de ROSE ANE SILVEIRA, da Folha Online, em Brasília:
O PSDB entrou na semana passada com quatro ações na Justiça Eleitoral contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por antecipação de campanha. Pela Lei, a campanha eleitoral só terá início no dia cinco de julho, mas na avaliação do PSDB o presidente Lula já está em campanha há vários meses.
Segundo o líder tucano no Senado, Arthur Virgílio (AM), "se preciso, o partido vai quatro mil vezes à Justiça contra Lula", para impedir a campanha antecipada. "Lula se coloca à margem da legislação e da ética. Mas, como dirige um governo delinqüente, não poderíamos esperar outro comportamento."

Para ler a notícia completa, na Folha Online, clique AQUI

Arthur Virgílio reage a crítica do presidente Lula a oposicionistas

O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, reagiu à crítica feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva à oposição ao comentar depoimento do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, à CPI dos Bingos. Segundo matéria do jornal O Globo, o presidente Lula disse que a sinceridade e a inteligência demonstradas pelo ministro desmontaram um suposto espetáculo armado pelos oposicionistas na CPI. "Lula é uma figura desleal e leviana. Palocci foi recebido com perguntas duras, mas com educação política pelos membros da oposição", afirmou. O tucano também citou trechos de artigo da jornalista Miriam Leitão, publicado por O Globo, que acusa o presidente Lula de já estar em campanha pela reeleição, o que configuraria infração à Lei Eleitoral.
As informações são da Agência Senado.

Proprietário de corretora culpa gestores de fundos por prejuízos

Terminou há pouco, na Sub-Relatoria de Fundos de Pensão da CPI dos Correios, o depoimento do empresário Cezar Sassoun, sócio-proprietário da corretora Laeta S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários. Sassoun culpou os gestores dos fundos pelo mau desempenho dessas instituições, nos últimos cinco anos, conforme identificado nas investigações da sub-relatoria.
"Só obedecíamos às ordens", alegou ele.
O depoente também fez críticas à Bolsa de Mercadorias & Futuros (BM&F) e falou numa suposta conspiração para "limpar o mercado" das corretoras pequenas e independentes, a favor daquelas ligadas a grandes bancos.
As informações são da Agência Senado.

Aftosa: Paraguai e Brasil fazem vacinação conjunta em fevereiro

Aftosa: Paraguai e Brasil fazem vacinação conjunta em fevereiro. A notícia é do Globo Online, com Agência EFE:
ASSUNÇÃO - A partir do dia 15 de fevereiro, Brasil e Paraguai iniciarão uma campanha de vacinação conjunta contra a febre aftosa. A campanha vão abranger fazendas situadas a 25 quilômetros da fronteira entre os dois países, segundo informaram fontes oficiais paraguaias nesta segunda-feira.
De acordo com informações do presidente do Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Animal do Paraguai (Senacsa), Hugo Corrales, o objetivo da campanha é imunizar os bovinos de 11 municípios do Paraná e de cidades dos departamentos (províncias) paraguaios de Alto Paraná (sudeste) e Canideyú (nordeste).
As autoridades veterinárias dos dois países prevêem, posteriormente, repetir a imunização no estado do Mato Grosso do Sul, também fronteiriço com o Paraguai, e nos departamentos limítrofes de Concepción e Amabay, ao nordeste do Paraguai, acrescentou Corrales.

Lula vai a jantar de comemoração dos 26 anos do PT

Lula vai a jantar de comemoração dos 26 anos do PT. A notícia é da Folha Online:
O presidente Luiz Inácio Lula Silva será um dos participantes de jantar promovido pelo PT no próximo dia 13 para comemorar os 26 anos do partido e arrecadar recursos. A legenda espera reunir mais 1 mil pessoas, a convites com preços entre R$ 200 e R$ 5 mil, na sede da AABB (Associação Atlética do Banco do Brasil). O Palácio do Planaltou confirmou a intenção do presidente em comparecer ao evento.
Com R$ 22,4 milhões em dotação do Fundo Partidário, além de R$ 1,8 milhão de receita de multas, o PT tem dívida registrada de R$ 55 milhões, sendo R$ 14 milhões de longo prazo.

Para ler a notícia completa, na Folha Online, clique AQUI

'Fogo amigo': Duda e PT tiram o sono de Lula

PT ainda tira o sono de Lula. Presidente teme encontro do PT. Esta é a manchete de primeira página do "Jornal do Brasil" de hoje:
Com o humor recuperado pelo crescimento do emprego e da renda, presidente tem um receio nos planos de reeleição: o ''fogo amigo''
Sérgio Pardellas
BRASÍLIA - Depois de meses debaixo de artilharia pesada por obra da crise política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vê revigorar em si o desejo de concorrer à reeleição. Segundo um ministro que esteve com Lula na quinta-feira, o presidente exala bom humor. Seu estado de espírito é apenas comparável aos primeiros três meses de governo, disseram ao Jornal do Brasil lideranças políticas que privaram da companhia presidencial nas últimas semanas. Nunca esteve tão satisfeito com o andamento da máquina governista. Diz que o governo colhe agora os frutos de três anos de um arrocho necessário. E chama o atual momento de uma ''nova fase''.
Mas a despeito do nítido bom humor dos últimos dias, o que ainda tira o sono de Lula é o PT. Com receio do que pode acontecer no grande encontro do partido entre os dias 28 e 30 de abril, o presidente já pediu aos ministros que municiem os petistas com números sobre as realizações governo.

Para ler a notícia completa, na edição de hoje do "Jornal do Brasil", clique AQUI

Senador defende indiciamento de Palocci no relatório da CPI dos Bingos

Senador defende indiciamento de Palocci no relatório da CPI dos Bingos. A notícia é de Luciana Vasconcelos e Marcela Rebelo, repórteres da Agência Brasil:
Brasília - Os senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos devem votar amanhã (31) emendas ao relatório parcial apresentado no dia 18 pelo relator senador Garibaldi Alves. Entre elas, está a que pede o indiciamento do ministro da Fazenda, Antônio Palocci. A emenda é do senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT). Segundo ele, após o depoimento ministro no dia 26 de janeiro, "ficou claro seu crime de responsabilidade ao saber que a Gtech estava oferecendo propina e não haver comunicado à Polícia e ao Ministério Público".
O relatório parcial da CPI dos Bingos solicita ao Ministério Público o indiciamento de 34 pessoas por diversos crimes, como improbidade administrativa. O relatório propõe que o Congresso Nacional, por decreto legislativo, torne nulo o contrato entre a Caixa Econômica Federal (CEF) e a empresa Gtech do Brasil Ltda a partir de 14 de maio de 2006, vedando sua prorrogação. Outras emendas também deverão ser avaliadas, como a do senador Valdir Raupp (PMDB-RO), que sugere a retirada do pedido de indiciamento de Jorge Mattoso (presidente da CEF), Paulo Bretas, Carlos Eduardo Fernandes da Silveira e de José Carlos Alves.
Em depoimento à CPI, o ministro disse ter sido "correta" a conduta da Caixa Econômica Federal na renovação do contrato com a Gtech. Segundo ele, o contrato buscava garantir o pleno funcionamento das loterias. "O procedimento da Caixa foi em defesa da instituição", afirmou o Palocci.
Entre as irregularidades apontadas no relatório estão: o direcionamento de licitações; celebração de sucessivos termos aditivos prevendo reajustes de preços fora dos parâmetros legais; omissão da cobrança de multas em decorrência do descumprimento de cláusulas contratuais pela Gtech; inclusão de serviços não-lotéricos na execução do contrato não previstos no edital e sem licitação; e indícios de pagamento de propina a pessoas ligadas a agentes públicos para facilitar a renovação do contrato em 2003.
O relatório parcial da CPI dos Bingos pediu o indiciamento também dos dois últimos presidentes da CEF Sérgio Cutolo e Emílio Carazzai, além de Ademirson Ariovaldo da Silva, um dos assessores do ministro da Fazenda Antônio Palocci, e do ex-assessor da Casa Civil, Waldomiro Diniz. Após votação das emendas, os senadores podem votar o relatório parcial.
Com informações da Agência Senado.

Senado homenageia Juscelino Kubitschek

Amanhã (31), o Senado homenageia a passagem dos 50 anos da posse de Juscelino Kubitschek na Presidência da República. A homenagem foi requerida pelo senador Paulo Octávio (PFL-DF).
Nascido na cidade de Diamantina (MG), em 12 de novembro de 1902, Juscelino Kubitschek foi um dos presidentes mais populares do Brasil.
Ainda jovem, saiu de sua cidade natal e foi para Belo Horizonte continuar os estudos. Lá,diplomou-se como médico e casou-se com D. Sarah Luiza Gomes de Lemos.
Sua trajetória política teve início em 1934, quando foi nomeado chefe de gabinete do interventor federal em Minas Gerais, Benedito Valadares. No mesmo ano, foi eleito deputado federal e, em 1939, foi nomeado prefeito de Belo Horizonte.
Em 1946, Juscelino Kubitschek iniciou seu segundo mandato como deputado federal e, quatro anos depois, foi eleito governador de Minas Gerais.
Sempre associado à imagem de um político preocupado com a modernização e a industrialização do país, JK foi eleito presidente da República em 1955. Com um plano de metas intitulado "50 anos em 5", Juscelino Kubitschek priorizou a expansão industrial e urbanística brasileira. Mas foi a construção de Brasília o maior feito do presidente JK.
Preocupado em levar o desenvolvimento ao Centro-Oeste do Brasil, Juscelino Kubitschek convocou milhares de homens para trabalhar na construção da nova capital do país. Com o projeto urbanístico de Lúcio Costa e obras arquitetônicas de Oscar Niemeyer, Brasília foi inaugurada por JK em 21 de abril de 1960.
Em 1961, já no final de seu mandato como presidente, Juscelino Kubitschek foi eleito senador pelo estado de Goiás, mas, em junho de 1964, teve seus direitos políticos cassados pelo regime militar. Em exílio voluntário, JK morou na Europa e nos Estados Unidos.
Em 22 de agosto de 1976, Kubitschek morreu num acidente de carro, na Rodovia Presidente Dutra.
As informações são da Agência Senado.
Rádio Senado também presta sua homenagem a JK

Lula diz que salário mínimo de R$ 350 aumentou poder de compra do trabalhador

Lula diz que salário mínimo de R$ 350 aumentou poder de compra do trabalhador. A notícia é de Nelson Motta, repórter da Agência Brasil:
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse hoje que o salário mínimo de R$ 350,00, anunciado na semana passada, vai aumentar o poder de compra do trabalhador brasileiro. "Isso significa um aumento real de 13% numa inflação de 5%. Ou seja, além da inflação, nós demos mais 13%, que é um bom aumento", afirmou Lula no programa de rádio Café com o Presidente, que vai ao ar toda segunda-feira.
Lula reconheceu que o salário mínimo nunca será o ideal, porque é o "mínimo", mas disse que o governo se mobiliza para que o trabalhador ganhe um salário máximo e não o mínimo. "Nós estabelecemos um salário mínimo que permita ao trabalhador brasileiro aumentar um pouco o seu poder de compra".
"Quem está indo ao supermercado, quem está indo a um depósito de material, comprar material de construção, quem está indo comprar coisa no açougue, percebe os efeitos do controle da inflação que estamos fazendo", destacou.
De acordo com Lula, quando se concede um pouco de aumento no salário, mas se mantém a inflação controlada, isso significa "mais dinheiro para a dona de casa, mais dinheiro no bolso do trabalhador, mais poder de compra e, portanto, melhora de vida para todo o povo brasileiro".
O presidente lembrou que o movimento sindical brasileiro nunca foi convidado para discutir o salário mínimo e elogiou a atitude "inteligente" do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que juntou todas as centrais sindicais, estabeleceu números até chegar a um acordo. "Esse é um fato novo importante, eu diria histórico para o Brasil. O movimento sindical brasileiro nunca foi convidado para discutir o salário mínimo com quem quer que seja, em qualquer momento da história do Brasil", afirmou.

Artigo de Luiz Leitão: Baiano pela metade

"Baiano pela metade" é o título do artigo que recebo do colaborador do blog e do site Pantanal News, Luiz Leitão. Leia abaixo:

Baiano pela metade

O governador paulista Geraldo Alckmin, nascido na cidade de Pindamonhangaba (SP), disse, em campanha à presidência da Republica no nordeste, que é “um pouco baiano”, repetindo uma bobagem dita pelo cacique do partido, o ex-presidente FHC, que, certa feita, disse ser meio mulato.

Se a campanha de Alckmin começa neste nível de hipocrisia, já se inicia muito mal, pois os políticos têm o vício de achar que sabem e devem dizer o que povo quer ouvir, e não o aquilo que realmente precisa escutar: que serão necessários sacrifícios, se possível e preferencialmente das classes dominantes, dos políticos, muito mais que do povo carente que sempre vota num grão de esperança que nem sempre frutifica.

Não é à toa que a minissérie JK (Juscelino Kubitscheck) da rede Globo de televisão, que narra a história do ex-presidente brasileiro, dono de incomparável carisma, candidato a ser resgatado como super-herói de um passado um tanto recente, tem feito sucesso. Juscelino fez Brasília, fez estradas, indústrias automobilísticas, tudo isso à custa da inauguração da inflação no Brasil.

O sucesso do seriado da TV Globo demonstra que as pessoas procuram desesperadamente por um líder que resgate o país da mediocridade política em que chafurda atualmente. Todos querem um líder, um salvador da pátria, de preferência que não os submeta a mais sacrifícios – o que não deixa de ser correto -, mas quem é este homem?

Definitivamente, não é Lula da Silva, tampouco os podres políticos do passado recentíssimo que vêm saboreando uma espécie de resgate nas pesquisas de intenção de voto, tipo Orestes Quércia, que praticamente destruiu financeiramente o Estado de São Paulo.

Geraldo Alckmin foi um bom vice de Mário Covas – que se vivo estivesse, sem dúvida seria o atual presidente da República, com altíssima probabilidade de ser reeleito. Teve pudor, demorou semanas para instalar-se na cadeira do governador do Estado após a prematura morte de Covas, tem conduzido o Estado com razoável destreza, excetuando-se a teimosia em manter no cargo seu arrogante secretário da Segurança Pública, Saulo Ramos.

É um candidato livre, em final de mandato, que disputa uma peleja com José Serra pela candidatura à presidência. Serra está impedido pela palavra empenhada e registrada em cartório de que, se eleito, permaneceria prefeito de São Paulo até o final do mandato, e hoje renega a promessa feita, desonra a palavra empenhada.

São muito poucas e pobres as opções de candidatos viáveis à presidência da República; talvez daí brote este sentimento nostálgico por JK, que foi e fez muito menos que Getúlio Vargas; as pessoas parecem se sentir órfãs de esperança, e até têm razão, dada a rarefação de opções que têm.

Do PT, evidentemente brotará como candidato natural, Lula da Silva; do PMDB, uma incógnita entre Roberto Requião, governador do Estado do Paraná, o messiânico Anthony Garotinho – ainda sob ameaça de cassação de direitos políticos pelo TSE - e o politicamente insignificante presidente do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, que se acha muito, mas é tão arrogante que se torna um anão.

Sobra somente o vice-presidente José de Alencar, um neomessiânico, filiado ao PMR, o partido do “bispo” Edir Macedo e ninguém mais.

Talvez Alckmin seja uma boa opção, se cair na real e parar de dizer o que o povo quer ouvir, e passar a falar aquilo que ele precisa escutar. Quanto a Serra, que tenha a hombridade de honrar a palavra, dada por escrito e registrada em cartório. Se a sua vaidade superar a sua honra, estará dando um péssimo sinal e exemplo ao eleitorado e aos demais cidadãos.

Já aos deputados e senadores, vai ser difícil alguém conseguir galvanizar a confiança do eleitorado, depois do vexame do Mensalão, dos Correios, dos Bingos e da insepulta CPI do Banestado. E muito especialmente após o parcialíssimo julgamento do deputado Romeu Queiroz, réu confesso, absolvido por seus pares.

(*) Luiz Leitão
Articulista, Brasil
luizleitao@ebb.com.br

Integrantes da CPI dos Correios viajam para os Estados Unidos

Brasília - Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios embarcam hoje (30) para os Estados Unidos, com o objetivo de investigar a existência de contas bancárias do publicitário Duda Mendonça. A missão, que será comandada pelo relator, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), e pelos relatores-adjuntos Eduardo Paes (PSDB-RJ) e Maurício Rands (PT-RS), fará contatos com autoridades americanas, para obter informações especialmente sobre a conta Dusseldorf, mantida pelo publicitário nas Bahamas.
As informações são da Agência Brasil.

Sub-relatoria de Fundos de Pensão da CPI dos Correios ouve representantes de corretora

Brasília - Serão ouvidos hoje às 14h30 (horário de Brasília) na Sub-relatoria de Fundos de Pensão, da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios, Issac Sassoun e Cezar Sassoun, representantes da corretora Laeta. A empresa é uma das dez acusadas de causar prejuízos a fundos de pensão. Amanhã (31), na mesma sub-relatoria, vão depor às 10 horas o diretor de Administração e Finanças da Fundação de Seguridade Social, Josemar Pereira dos Santos, e a partir das 14h30 Sérgio de Moura Soeiro, Jorge Luiz Gomes Chrispim e João Luiz Ferreira Carneiro, da corretora Euro. A empresa atua na intermediação de negócios com dinheiro de entidades privadas de previdência complementar.
As informações são da Agência Brasil.

Leia a sinopse dos principais jornais do Brasil

JORNAL DO BRASIL
- PT ainda tira o sono de Lula

* Estimulado pela alta do emprego e da renda, o presidente tem um temor para a reeleição: o "fogo amigo". Preocupa o que os petistas decidirão no Encontro Nacional do partido, marcado para abril. (págs. 1 e A3)

* Governo e oposição travam nos bastidores uma guerra silenciosa em torno do relatório final da CPI dos Correios. Os dois lados combinam termos mais amenos para viabilizar a votação do texto. (págs. 1 e A2)

FOLHA DE SÃO PAULO
- Soldado brasileiro a serviço dos EUA morre no Iraque

- O fuzileiro naval Felipe Carvalho Barbosa, 21, morreu anteontem no Iraque, depois de o caminhão em que ele viajava capotar nas proximidades de Fallujah, 50 km a oeste de Bagdá. É a primeira baixa confirmada do Brasil no Iraque. (...) (págs. 1 e A11)

- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende usar a auto-suficiência em petróleo, o pagamento da dívida com o FMI, o fim da CPI dos Correios e o aumento do salário mínimo como instrumentos para subir nas pesquisas de intenção de votos à Presidência, informa Eliane Cantanhêde.
Em fase de preparação, a campanha sobre a auto-suficiência em petróleo, via Petrobras, envolve até professores e alunos da rede pública.
Lula espera estar bem à frente de José Serra (PSDB) nas pesquisas em abril para poder negociar com mais força um apoio do PMDB. (págs. 1 e A4)

O ESTADO DE SÃO PAULO

- Funai quer 13,5% do território para índios

- Em entrevista exclusiva ao "Estado", o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, diz que o objetivo da instituição é ampliar as reservas indígenas para 13,5% do território brasileiro. Hoje elas somam 12,5%. A Funai avalia que levará cinco anos para completar o processo de demarcação. "Não será fácil", diz Gomes, que reconhece que, quando assumiu o posto, acreditava que poderia concluir o trabalho durante o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (...) (págs. 1 e A4)

- Inconformado com as cobranças e críticas feitas por petistas ao Planalto, o governador do Acre, Jorge Viana, escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para chacoalhar o partido, diz que há companheiros seus "acovardados" diante da crise política, que só querem aparecer e que ficariam melhor nas fileiras do PSDB e PFL. "O PT sofre da síndrome da eterna oposição", desabafou Viana em entrevista exclusiva ao "Estado". (págs. 1 e A6)

- O empresário Roberto Carlos Kurzweil será reconvocado para depor na CPI dos Bingos. Ligado ao ministro Antonio Palocci, ele é dono do Ômega que teria sido usado para transportar dinheiro supostamente doado por Cuba para a campanha de Lula em 2002. (págs. 1 e A5)

O GLOBO

- CPI viaja aos EUA atrás de conta de Duda

- Integrantes da CPI dos Correios viajam hoje para os Estados Unidos em busca de mais informações sobre as contas bancárias no exterior do publicitário Duda Mendonça. Além de contatos com autoridades locais, a quem pedirão colaboração, os três parlamentares da CPI que integram a missão irão a um escritório de advocacia para analisar um pedido de quebra de sigilo das contas do publicitário. Duda já admitiu à CPI ter aberto uma conta na Flórida para receber o pagamento por campanhas prestadas ao PT. A CPI também pode decidir esta semana se convoca Duda para novo depoimento. (págs. 1 e 3)

- Milhares de trabalhadores e empresas estão sem acesso às contas do FGTS, por causa de problemas em um sistema da Caixa Econômica Federal chamado Conectividade Social, pelo qual os próprios empregadores administram as contas dos empregados. Com o acesso comprometido, trabalhadores demitidos não podem sacar o FGTS e a multa rescisória. Há denúncias de que alguns estão negociando com as empresas e abrindo mão de seus direitos. A Caixa nega as falhas e atribui as dificuldades às empresas. (págs. 1 e 17)

- As milícias formadas por policiais que dominam 72 favelas no Rio, onde vendem "proteção", já articulam a formação de um braço político, apoiando campanhas de pré-candidatos a vagas na Alerj e na Câmara dos Deputados. (págs. 1 e 16)

- PIBB, aplicação lançada pelo BNDES, tem recorde de preço. (págs. 1 e 20)

CORREIO BRAZILIENSE

- Ônibus do Entorno é o pior do país

- Lotados, sujos, velhos e caros. Essa é a descrição dos veículos que fazem o transporte de passageiros entre o Entorno e o Distrito Federal. A péssima qualidade dos ônibus pode ser flagrada diariamente no trânsito e ficou evidente em uma pesquisa da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). As linhas ganharam a pior nota do país: 3,35. A média nacional é de 6 a 8 pontos na avaliação. (pág. 1 e Tema do Dia, págs. 17 e 18)

- O rombo do partido do presidente Lula é o maior entre os devedores na política brasileira. Mesmo tendo recebido quase R$ 23 milhões do fundo partidário em 2005, a legenda está em situação irregular com o FGTS. Dos 26 partidos brasileiros, 25 têm dívidas com a União. (págs. 1 e 3)

MANCHETES

O DIA (RJ)
- Casa própria: R$ 7 bilhões para crédito com desconto em folha

VALOR ECONÔMICO (SP)
- 'Pedágio' da energia freia investimento na indústria

GAZETA MERCANTIL (SP)
- Núcleos mostram a inflação sob controle

Fonte: Agência Brasil.

Leia as manchetes dos jornais e revistas de hoje

Para ler as manchetes dos principais jornais e revistas de todo o Brasil, que circulam hoje, clique AQUI.

domingo, janeiro 29, 2006

Pizza com marmelada: Câmara tende a absolver três deputados envolvidos no valerioduto

Câmara tende a absolver três deputados envolvidos no valerioduto. A notícia é de Adriana Vasconcelos, na edição de amanhã (30), do jornal "O Globo", do Rio:
BRASÍLIA. Apesar das negativas veementes de líderes dos partidos e do presidente da Casa, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), sobre um possível acordão para salvar da cassação deputados acusados de participar do esquema do mensalão, a Câmara tende a absolver mais três parlamentares que recebiam dinheiro do valerioduto. Isso poderá desgastar ainda mais a imagem da Casa.
Entre os que têm chance de escapar estão os deputados Roberto Brant (PFL-MG) e os petistas Professor Luizinho (SP) e João Magno (MG). Os dois primeiros já tiveram seus pedidos de cassação aprovados pelo Conselho de Ética, mas apostam na absolvição no plenário, onde o voto é secreto.
Até agora, apenas dois cassados
Da lista de 19 parlamentares sob suspeita enviada pela CPI dos Correios à Mesa da Câmara, quatro renunciaram, dois já escaparam da cassação em plenário e apenas dois foram cassados.

Para ler a notícia completa, no jornal "O Globo" de amanhã (30), clique AQUI

CPI aperta o laço no pescoço de Duda

Fechando o cerco a Duda. A notícia é de Adriana Vasconcelos, de Brasília, na edição de amanhã (30), do jornal "O Globo", do Rio:
Preocupados em não chegar ao fim de seus trabalhos sem identificar a origem dos recursos que abasteceram o esquema de financiamento do PT e de seus aliados, integrantes da CPI dos Correios vão centrar fogo esta semana no publicitário Duda Mendonça. O relator da CPI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), e seus dois adjuntos, deputados Eduardo Paes (PSDB-RJ) e Maurício Rands (PT-PE), embarcam hoje à noite para os Estados Unidos. Eles anteciparam ao GLOBO que visitarão o escritório de advocacia Arnold & Porter para analisar a possibilidade de entrar com ação na Justiça americana para garantir a quebra de sigilo de outras contas do publicitário no exterior, além da Dusseldorf.
Duda deve ter ainda o seu pedido de reconvocação finalmente apreciado em sessão administrativa da CPI, na quarta-feira. A avaliação do grupo de relatoria é a de que Duda é peça-chave na apuração da origem dos recursos, inclusive de valores usados em pagamentos petistas que já pudessem estar no exterior.

Para ler a notícia completa, na edição de amanhã (30), do jornal "O Globo", clique AQUI

Duda faz Mercadante tremer como vara verde

Duda Mendonça faz o senador Mercadante tremer como vara verde. É o que informa na sua coluna de amanhã (30), o jornalista Cláudio Humberto:

Como vara verde
Se Lula está preocupado com o novo depoimento de Duda Mendonça na CPI dos Correios, o estado do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) – para usar a expressão de um deputado petista – é de “absoluto pavor”.

Cubanos podem ter executado legista de Celso Daniel

Podem ser cubanos os autores da execução do legista do prefeito de Santo André, em São Paulo, Celso Daniel. A informação é do jornalista Claúdio Humberto, na sua coluna de amanhã (30), que também é públicada no site Pantanal News:

Arapongas suspeitam de cubanos
Agentes de inteligência suspeitam da presença, em São Paulo, de um grupo de cubanos nos dias em que foi encontrado morto (em circunstâncias não esclarecidas) o legista Carlos Delmonte Printes, que examinou o corpo do prefeito assassinado Celso Daniel. Se houve crime, os arapongas acham que eles podem ter feito “o serviço”. O grupo chegou a ser detido quando deixava o País, por uso de passaportes falsos, mas acabou liberado.

PF apura suposta ação criminosa de advogados

PF apura suposta ação criminosa de advogados. A manchete está no blog do jornalista Josias de Souza. Leia abaixo:

Sob supervisão do Ministério Público, a Polícia Federal abriu uma investigação para apurar o envolvimento de escritórios de advocacia em crimes de lavagem de dinheiro. O inquérito, ainda em fase inicial, nasceu da análise da movimentação bancária de alguns advogados, cujos nomes são mantidos em segredo.

Um deles já teve o pedido de quebra dos sigilos bancário e fiscal encaminhado ao Judiciário. A PF aguarda a decisão para dar seqüência às investigações. Suspeita-se que o profissional tenha emitido recibo fraudulento por serviços que não realizou. Em troca de comissões, cedeu a sua conta para operações de lavatgem de dinheiro.

Para ler a notícia completa, no Blog do Josias de Souza, clique AQUI

Câmara: Veja a agenda desta semana

O blog publica a agenda da Câmara dos Deputados desta semana (horários de Brasília):

Segunda (30)
14h30
CPMI dos Correios
Sub-relatoria de Fundos de Pensão
Depoimentos dos representantes da corretora Laeta, Isaac Sassoun e Cezar Sassoun
Sala 6 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado

19 horas
Comissão Mista de Orçamento
Continuação da votação dos relatórios setoriais apresentados ao Orçamento de 2006
Plenário 2

Terça (31)
10 horas
CPMI dos Correios
Sub-relatoria de Fundos de Pensão
Depoimento do representante do Fundo de Pensão dos Funcionários Públicos Federais - Geap, Josemar Pereira dos Santos
Sala 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado

10 horas
CPMI dos Correios
Sub-relatoria de Normas de Combate à Corrupção
Foi convidado o secretário-executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo
Sala 9 da ala Senador Alexandre Costa, no Senado

14 horas
Conselho de Ética
Discussão e votação do relatório do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) referente ao processo contra o deputado Pedro Corrêa (PP-PE). Plenário 11

14h30
CPMI dos Correios
Sub-relatoria de Normas de Combate à Corrupção
Foram convidados o procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Paraná, Laerzio Chiesorin Junior
Sala 9 da ala Senador Alexandre Costa, no Senado

14h30
CPMI dos Correios
Sub-relatoria de Fundos de Pensão Depoimentos dos representantes da Euro Distribuidora de Títulos Imobiliários, Sérgio de Moura Soeiro; Jorge Luiz Gomes Chrispim e João Luiz Ferreira Carneiro
Sala 2 da ala Senador Nilo Coelho, no Senado

Para ler toda a agenda, fornecida pela Agência Câmara, clique AQUI

CPMI ouve ex-diretor da Bonus-Banval na quarta-feira

Edson Santos/Agência Câmara
Serraglio constatou nas investigações a periodicidade de pagamentos ao PP por intermédio da corretora Bônus-Banval


A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios vai ter uma semana com muitos depoimentos. As reuniões começam amanhã (30) e, entre os convidados, estão funcionários de operadoras que administravam investimentos de fundos de pensão deficitários e Waldemir Freire Cardoso, ex-funcionário do gabinete do ex-deputado Roberto Jefferson. Um dos principais depoimentos será na quarta-feira (1º), do ex-diretor da corretora de câmbio Bônus-Banval Breno Fischberg; e do sócio da corretora José Pompeu de Campos Neto. A corretora é acusada de repassar dinheiro do PT a partidos aliados. O relator da CPMI, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), constatou nas investigações a periodicidade de pagamentos ao PP por intermédio da corretora Bônus-Banval. De abril a dezembro de 2004, os repasses para o partido eram realizados sempre em intervalos de 48 a 72 horas depois de haver depósitos na conta da Bonus-Banval.
As informações são da Agência Câmara.
Veja a agenda dos depoimentos da semana

Cheiro de pizza: Delcídio negocia texto do relatório final

Arquivo do Blog/Agência Senado/3.8.05
Delcídio negocia texto do relatório final com partidos. A notícia é de FERNANDA KRAKOVICS, da Folha de S.Paulo, em Brasília (vamos citar a fonte, caros colegas):
Mais do que depoimentos e análise de documentos, o que tem dominado a CPI dos Correios nas últimas semanas são os acordos entre lideranças partidárias em torno do relatório final da comissão, previsto para meados de março. Até o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou pessoalmente nas negociações.
O presidente da CPI, senador Delcídio Amaral (PT-MS), tem sido o principal articulador. Ele já procurou os presidentes do PSDB e do PFL, senadores Tasso Jereissati (CE) e Jorge Bornhausen (SC) respectivamente, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP) e o líder do PT na Câmara, deputado Henrique Fontana (RS).
Nas conversas, Delcídio tem utilizado o discurso de que o pior cenário é não ter relatório nenhum, tentando aparar as arestas entre oposição e governo. Ele teme que a radicalização inviabilize a aprovação de um texto final, como aconteceu na CPI do Banestado.

Para ler a notícia completa, na Folha Online, clique AQUI

Comentário do blog: Não pode haver nem 'radicalização', como afirma o conterrâneo corumbaense e pantaneiro Delcídio, nem 'acochambramento' ('acochambrar' é um termo regional popular e, segundo o Houaiss, é "combinar, concertar (algo) de modo escuso", "encobrir (algo) para que não seja conhecido de outros" ou "fazer (algo) precipitadamente e mal, ou de modo escuso") .
Falando em bom português que todos entendem: O relatório final tem que mostrar ao povo brasileiro que foi redigido - depois de exaustiva investigação de um 'fato determinado', como determina a Constituição - por pessoas íntegras e que não têm 'rabo preso' com este ou aquele político.
Os integrantes da CPMI dos Correios têm que provar à sociedade brasileira que são diferentes do ex-deputado federal Roberto Jefferson, que ao denunciar o mensalão afirmou que "aqui [no Congresso Nacional] não tem ninguém diferente de mim." Era uma referência direta ao uso do caixa dois nas campanhas políticas.
Que seja relatada a verdade, apenas a verdade, nada mais que a verdade.
Assim, já teremos uma peça maravilhosa - enviada em seguida ao Ministério Público, encarregado de oferecer denúncia contra os envolvidos em atos de corrupção, pois a CPMI apenas investiga - que irá ajudar o Brasil e o seu povo, que dá demonstrações inequívocas de repulsa à corrupção que aí está, assolando todo o País, de norte a sul e de leste a oeste.
Não venham com pizza, por favor, nobres parlamentares.
Não ousem ser loucos, achando que o povo brasileiro irá perdoá-los.
Afinal, teremos eleições em outubro, ok?

Lula deve crescer, dizem bruxos dos números

Arquivo do Blog/Ricardo Stuckert/Presidência/27.1.06
Em São Paulo, na sexta-feira (27), o presidente Lula beija a camisa do Corinthians, recebida de presente durante a inauguração do Memorial do Clube


Os especialistas em pesquisas garantem que o presidente Lula deverá aumentar a sua aceitação junto ao eleitorado. Leia abaixo as notas publicadas na coluna "Painel", na edição de hoje do jornal "Folha de S. Paulo":

Bruxos dos números
Lula recebeu dois importantes analistas de pesquisas na última semana. Ouviu deles que deve crescer nos próximos levantamentos de intenção de voto, graças ao aumento do mínimo e à performance da economia.

Fla x Flu
Na opinião dos especialistas, a questão ética não será o ponto central da campanha. "Será uma nova disputa entre Lula e FHC, dessa vez entre o que cada um fez", disse um deles. Por isso, Lula foi orientado a bater na tecla da comparação entre os governos, como tem feito.

Para ler, na íntegra, a coluna Painel, na Folha de S. Paulo, o (a) assinante clica AQUI

Artigo de Adilson Luiz Gonçalves: 'The long and widding road'

"The long and widding road" é o título do artigo de Adilson Luiz Gonçalves, colaborador do blog e do site Pantanal News:

"The long and widding road"

Por Adilson Luiz Gonçalves (*)

A longa e sinuosa estrada... Esse é o nome de uma canção dos Beatles, mas também poderia ser o título da biografia de muitos dos que lutam para conquistar seu espaço apenas por seus esforços e méritos. Infelizmente, a reserva de vagas por competência ainda não foi institucionalizada no país...
Fazer cursos, apresentar projetos, buscar aperfeiçoamento, aprender idiomas, mostrar interesse... Tudo isso é importante e imprescindível para ascender profissionalmente, mas, dependendo de quem avalia, não é suficiente. Em alguns casos é, até, perigoso!
A possibilidade de ascensão profissional é um dos principais fatores de motivação! Bem dosada, a ambição é o combustível dessa jornada; afinal, “quem fica parado é poste”! Mas, existem vários degraus a galgar e muitas portas a abrir. O problema é quando o chefe é “uma porta”, ou melhor, uma “muralha”!
Normalmente, os organogramas tendem a afunilar, conforme se aproximam dos cargos de mando. Esse estreitamento está, normalmente, associado a: melhoria salarial, benefícios, vantagens, poder, enfim, status! Só que, para subir um “degrau” é preciso que quem esteja à frente: suba, vá para o lado, desça ou, na pior das hipóteses, seja jogado para fora da “escada”. Ficar parado também não garante segurança... Em suma, dependendo do "modelo gerencial" adotado pela empresa, qualquer "colaborador" está sujeito a situações estressantes, inseguras e traumatizantes, com espaço para um pouquinho de “terrorismo” e assédios, aqui e ali.
Nessas condições, um funcionário competente, esforçado e dinâmico pode ter uma série de problemas: um chefe que se apropria de seu trabalho, omitindo o autor, ou sente-se ameaçado, e solapa sua imagem; colegas que boicotam seus projetos; ou não ativam um neurônio, para idealizar, ou um músculo, para fazer, mas são os primeiros a criticar, quando se sentem “preteridos”... Além disso, o progresso profissional pode envolver outros tipos de “qualificações”: Algumas já vêm de berço, como nome de família e apadrinhamentos; outras dependem de variáreis “extracurriculares”, como: amizade, atração física, corporativismo político ou religioso etc. Formação acadêmica na mesma escola também é considerada relevante, embora não seja determinante. No entanto, os quesitos aparentemente preferidos pelos “chefes” são: lealdade, obediência, idolatria e, por que não, medo, que caracterizam os que, segundo sua ótica, “têm juízo”, ou seja, não questionam seu exercício: primitivo, absoluto e egoísta de mando, e fascínio pelo poder. Querem que seus subordinados estejam “juntos” com eles, mas sempre atrás! Dependendo de seu nível de competência, também podem tratar seus subordinados na base do “chicote”, ou controlar seu desempenho, de forma a nunca serem “ofuscados”. Poderão ter uma “Ferrari” nas mãos, mas só a abastecerão com combustível adulterado, por “precaução” e “instinto de sobrevivência”.
Com certeza, é mais fácil encontrar obstáculos do que trampolins, no caminho! Mesmo assim a chegada ao “topo” ainda é possível, mas ainda podem existir outros tipos de sinuosidades no caminho. Ela pode ser condicionada a renúncias e comprometimentos, que testem ou mexam com o caráter do indivíduo. Isso faz parte do jogo, e quem não estiver disposto a abrir mão de seus princípios, terá que aprender a lidar com novos tipos de “portas fechadas” e “puxadas de tapete”; ou buscar outros caminhos para a realização de seu potencial. Mesmo assim não estará isento de voltar a encontrar esse tipo de barreira pela frente.
Mas não sejamos inocentes: má-fé existe em todos os níveis, dos superiores aos subalternos - passando pelos iguais -, movida pela inveja, pelo medo, ou por mórbido prazer. Isso nos obriga a tentar conhecer a fundo o ambiente que nos rodeia, o que nos coloca num limiar de extrema complexidade, pois se é preciso conhecer a estratégia do mal, para aprender a evitá-lo, neutralizá-lo ou enfrentá-lo; essa ciência também pode revelar-se extremamente sedutora... Um dia podemos deixar de ser vítimas, para sermos algozes!
Pois é... Mudando de Beatles para Vinicius: “São demais os perigos dessa vida”! Por isso, concluindo com Roberto Carlos: “É preciso saber viver”! E isso cabe, de forma pessoal e intransferível, a cada um de nós; e depende, fundamentalmente, do uso que fazemos daquela divina faculdade do ser humano: o livre-arbítrio!


(*) Adilson Luiz Gonçalves
Escritor, Engenheiro e Professor Universitário
Mestrando em Educação
Autor do livro: "Sobre Almas e Pilhas", Editora: Espaço do Autor
algbr@ig.com.br
Leia outros artigos do autor na página:
http://www.algbr.hpg.com.br/artigos.htm

Duda deixa Lula em pânico

O jornalista Cláudio Humberto publica, na sua coluna de hoje, que pode ser acessada no site Pantanal News:

"O presidente tomou conhecimento do mensalão."
Deputado Osmar Serraglio, relator da CPI dos Correios, para quem Lula sabia, sim, de tudo

Duda deixa Lula em pânico
Muito preocupado o novo depoimento do marqueteiro Duda Mendonça, na CPI dos Correios, o presidente Lula tem perdido noites de sono, segundo ele segredou a uma ministra. Lula teme que o publicitário, responsável por sua vitória em 2002, está “emocionalmente abalado” e pode até inviabilizar a sua reeleição, em 2006, por ironia do destino. A convocação de Duda será votada na quarta (1º), durante a sessão administrativa da CPI dos Correios.

Comentário do blog: O que o leitor acha, hein? O grande e fenomenal publicitário e marqueteiro baiano - que segundo reportagem da revista Veja é também especialista em abertura de contas em paraísos fiscais, para depósitos do dinheirão oriundo do caixa dois de campanhas políticas - vai agüentar a alta pressão?
Ontem (28), aqui no blog, escrevi um comentário citando o caso que poderá explodir entre Duda e o senador Mercadante, do PT de São Paulo.
Se o simpático baiano resolver "abrir o bico", poderá haver uma verdadeira explosão atômica.
Mas, inteligente como sempre foi, Duda poderá usar o seu "arquivo vivo" para negociar vantagens.
Duda Mendonça vai "aloprar" geral ou conseguirá "segurar a onda"?
Vamos acompanhar.
Façam as apostas, leitores (as) do blog.

Foto: Diegocasagrande.com.br, com Estadao.com