O
prefeito de Aquidauana, José Henrique Trindade (PDT), 52 anos, está com dificuldades em
tomar pé da situação e de colocar as atividades em ordem na cidade. Isso
porque o ex-prefeito Fauzi Suleiman (PMDB) teria deixado um verdadeiro caos
para a nova administração. Segundo Henrique, no primeiro dia de trabalho
não havia sequer água para beber no prédio da prefeitura.
Os problemas são gravíssimos e vão desde falta de canetas e
papel, até sumiço de computadores com armazenamento de dados e
informação essenciais ao funcionamento da prefeitura.
O prefeito tem tomado medidas emergenciais. Como o ex-prefeito
Fauzi não entregou todas as informações e documentos necessários para
sobre a prefeitura, as equipes estão fazendo levantamento de todos os
setores e a cada dia que passa, inúmeras irregularidades tem vindo à
tona.
Irregularidades
Como não houve entrega de relatório patrimonial, a suspeita é de
que vários objetos e móveis desapareceram. Dentre eles estão os
computadores com o armazenamento de dados e informações sobre o
funcionamento das atividades da prefeitura.
O atual prefeito informou que vários cheques foram emitidos por
Fauzi para saldar compromissos, valendo-se do orçamento 2013, o que é
proibido por Lei e constitui grave irregularidade administrativa.
A informação é de que a secretaria de finanças esta trabalhando
em regime de multirão, para conseguir apresentar uma tabela com os
credores e obrigações, especialmente a folha de pagamento, que em
dezembro ultrapassou os R$ 2 milhões, comprometendo quase todo o
orçamento da cidade.
Má Gestão
A nova administração encontrou ainda graves problemas de gestão
como restrição nos órgão de controle como o CAUC (Cadastro Geral de
Convênios), Siafi, inscrições negativas em órgão federais e estaduais,
bem como diversas irregularidades perante o TCE (Tribunal de Contas do
Estado). Essas situações impedem o recebimento de verbas públicas.
Também, diversos documentos estão desaparecidos, conforme informa
José Henrique. Entre eles estão procedimentos licitatórios, notas de
empenho e pagamentos.
Em 2012, por exemplo, Aquidauana, 135 quilômetros a oeste de Campo Grande, não foi contemplada com nenhuma
emenda, conforme levantamento de José Henrique. Foi apurado ainda que,
durante os quatro anos de gestão de Fauzi, a cidade deixou de receber R$
8 milhões por falta de planejamento, pois muitos projetos ficaram
engavetados.
A partir disso, o prefeito determinou esforço incondicional de
sua equipe para regularizar a situação de inadimplência da Prefeitura,
fazendo com que o Município volte a receber recursos da União e do
Governo Estadual, além de tentar salvar os poucos Convênios que ainda
restam, para evitar o agravamento da situação de caos.
Sumiço
Segundo declarações do prefeito, a situação e tão grave que está
praticamente impossível realizar serviços públicos essenciais à
população como atendimento à saúde, serviços de coleta de lixo e limpeza
da cidade, dentre outros.
Também sumiram as ferramentas de trabalho dos servidores que
realizam coleta, limpeza e conservação das ruas, além de outros
maquinários da prefeitura como caminhões patrolas e demais veículos da
Secretaria de Obras estarem sucateados. Na secretaria de Desenvolvimento
Rural dos 13 tratores, 11 estão quebrados.
Na pasta de Assistência Social, há suspeitas de desvio de
recursos vinculados a projetos assistenciais para outras despesas da
prefeitura. Na educação, devido à ausência da prestação de contas, a
prefeitura terá que devolver dinheiro do transporte escolar, setor que
deixou muitas crianças sem aula em distritos próximos em 2012, por falta
de verba e atraso nos pagamentos dos ônibus que levavam os estudantes.
Já os ônibuas escolares da prefeitura também estão sucateados.
O Hospital da Cidade, que desde 2006 é gerido pela prefeitura,
está com folha de pagamento ‘inchada’, dívidas com fornecedores, sendo
algumas datadas de 2011. Devido ao recesso de fim de ano, as demais
secretarias e órgão ainda serão inspecionados, mas o prefeito acredita
que a situação de caos administrativo está instalada.
“Pelo até agora conhecido, acredito que muitos outros problemas
virão. Aproveito para tranqüilizar a todos - os servidores, os credores,
a população - de que todos os compromissos legalmente assumidos serão
cumpridos e os serviços públicos restabelecidos brevemente” , declarou.
O outro lado
A reportagem entrou em contato com o ex-prefeito Fauzi Suleiman. Ele informou que deixou a prefeitura em ‘situação muito confortável’.
“Esse é o discurso dos incompetentes. Não há fundamento nas denúncias.
Nós deixamos muitas obras e ampliações de serviços que eles estão
cancelando”, afirmou.
Questionado sobre as irregularidades, Fauzi afastou todas as
acusações. Sobre os computadores e documentos ele informou que a
prefeitura roda um software de uma empresa, onde ficam os dados e nada
sumiu como diz o atual prefeito, José Henrique.
Fotos: Marcos Quinhonez e Cido Moreira |
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Máquinas quebradas e Kombis sem motores |
Sobre as máquinas da limpeza, Fauzi disse
que elas estão sucateadas há muito tempo e que o serviço vinha sendo
feito com máquinas locadas. “Eles não são a prefeitura escolhida pelo
povo, é um governo fraco, sem legitimidade e que não conta com apoio da
classe política de Aquidauana, do Estado e de formadores de opinião,
fato que tem impedido eles de indicar sequer responsáveis pelas
secretarias. Além disso, há incerteza no futuro deles já que o MPE esta
com ação para retirá-los da prefeitura”, concluiu.
O Blog do Armando Anache recebeu, da Prefeitura de Aquidauana, na quinta-feira (10), o relatório que publica abaixo e que mostra, segundo o novo Governo, como foi encontrada a administração municipal. Os grifos e letras maiúsculas (caixa alta) são do texto original:
PREFEITO DE
AQUIDAUANA JOSÉ HENRIQUE TRINDADE RECEBE A PREFEITURA “DETONADA”
Após ser diplomado prefeito
de Aquidauana e tomar posse no cargo em 1.° de janeiro de 2013, José Henrique
Trindade confirmou sua desconfiança e o que todos de certa forma já sabiam: a Prefeitura de Aquidauana foi abandonada
pelo ex-prefeito Fauzi Suleiman e se encontra “denotada” em todos os sentidos.
Em 02 de janeiro de 2013,
seu primeiro dia de trabalho, não havia sequer água para beber no prédio da
Prefeitura, e sua equipe enfrentou problema relacionado a inexistência de
material de expediente, como papel, impressoras, não existindo nem mesmo
canetas, impossibilitando o trabalho da nova Administração.
Diante dessa situação
deplorável, medidas emergenciais foram tomadas porque, sem elas, não seria
possível sequer iniciar os trabalhos na prefeitura.
Após ser diplomado, o
prefeito José Henrique, em obediência à lei, tratou de escolher as pessoas
responsáveis pela transição de governo, sendo que de nada adiantou, pois o
ex-prefeito Fauzi não cumpriu sua obrigação legal de entregar todas as
informações e documentos necessários para que se pudesse saber as reais
condições da prefeitura.
Já trabalhando, o atual
prefeito determinou a sua equipe que iniciassem um levantamento de todos os
setores da prefeitura, ficando, a cada nova informação, mais e mais surpreso
com o descaso e as irregularidades descobertas, deixadas por Fauzi Suleiman.
De começo, não houve a
entrega do relatório patrimonial e suspeita-se
que vários objetos e móveis desapareceram, dentre eles principalmente
computadores com armazenamento de dados e informações importantes sobre o
funcionamento das atividades da prefeitura, fato que dificulta o desenvolver
dos trabalhos.
Chegou ao conhecimento do
atual prefeito que foram emitidos vários cheques para saldar compromissos da
gestão de Fauzi, sem saldo para tanto, visando valer-se de recurso do orçamento
2013, comprometendo assim qualquer possibilidade de planejamento do atual
prefeito, motivando a adoção da medida drástica, mas necessária, de sustação
desses cheques, pois a referida manobra constitui grave irregularidade
administrativa, já objeto de processo próprio para a efetiva apuração.
A Secretaria de Finanças
está trabalhando em regime de mutirão, a fim de apresentar nos próximos dias ao
Prefeito José Henrique, aos credores e a população um organograma de pagamento
destas obrigações, especialmente a folha de pagamento de dezembro de 2012, que
ultrapassou a monstruosa cifra de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais),
comprometendo quase a totalidade dos recursos do município.
No ano de 2012, o Município
de Aquidauana NÃO FOI CONTEMPLADO POR
NENHUMA EMENDA PARLAMENTAR destinada a repassar verba
para a Prefeitura, estando, conforme levantamento feito pelo Prefeito José
Henrique, em
situação INADIMPLENTE tanto perante o Governo
Federal e Estadual, por conta de irregularidades em processos licitatórios, omissão
em atender pedido de documentos solicitados por outros órgãos, ausência de
prestação de contas de Convênios firmados com outros órgãos públicos, situação
que prejudica, e muito, não só o Município, mas sim a população, que deixa de
receber obras e investimentos para seu bem estar.
Apurou-se que, durante os 4
anos de governo do ex-prefeito Fauzi Suleiman, o Município deixou de receber
algo em torno de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), por pura
incompetência na questão da realização de planejamento e projetos, muitos deles
engavetados e esquecidos pelo ex-prefeito, fazendo com que os recursos NÃO
viessem para Aquidauana, lesando ainda mais o interesse da população.
O município de Aquidauana
está, diante da má gestão administrativa do ex-prefeito, com restrição em todos
os órgãos de controle, como por exemplo o CAUC – Cadastro Geral de Convênios, o SIAFI, inscrições negativas em
órgãos da esfera Federal e Estadual, além de inúmeras irregularidades perante o
Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, situações que impedem o
recebimento de verbas públicas para novos investimentos na cidade.
Diante desse quadro, o atual
Prefeito José Henrique está empenhado e determinou esforço incondicional de sua
equipe para regularizar a situação de INADIMPLÊNCIA da Prefeitura, fazendo com
que o Município volte a receber recursos da União e do Governo Estadual, a serem
empregados, agora com responsabilidade, pela atual gestão administrativa,
partindo ainda do prefeito a ordem no sentido de tentar salvar os poucos
Convênios que ainda restam, para se evitar o agravamento da situação do
Município.
Muitos documentos sumiram,
vários procedimentos licitatórios estão desaparecidos, notas de empenho e
pagamentos evaporaram, impedindo, assim, a tomada de providências por parte do
atual prefeito, no sentido de regularizar as prestações de contas dos
convênios, garantindo, assim, a liberação de recursos.
Desde o primeiro contato da
equipe de transição com a equipe do ex-prefeito Fauzi, foi frisado que a
preocupação primeira do prefeito José Henrique seria a garantia da continuidade,
no período de recesso de final de ano, quando a Prefeitura esteve fechada, dos
serviços públicos essenciais à população que, por sua natureza, não permitem
paralisação, como atendimento à saúde – Postos
de Saúde de plantão e Hospital da cidade, serviços de coleta de lixo e
limpeza da cidade, dentre outros, etc.
Daí que, a partir de 02 de
janeiro de 2013, e após inteirar-se da situação dos maquinários da Prefeitura,
descobriu-se que caminhões, patrolas, escavadeiras e demais veículos da
Secretaria de obras, DEFINITIVAMENTE NÃO TÊM
QUALQUER CONDIÇÕES DE USO, por encontrarem-se SUCATEADOS, além de não existirem
ferramentas – enxadas, roçadeiras, vassouras, luvas, etc., para os
funcionários trabalharem.
Somente um mínimo de
maquinários está em condições de uso, e que são os que ainda fazem os
serviços de coleta de lixo e limpeza da cidade. Da mesma maneira, na Secretaria
de Produção e Desenvolvimento Rural existem 13 tratores, SENDO QUE 11
DELES ENCONTRAM-SE QUEBRADOS, sem condições de uso, o que torna improdutiva essa
pasta.
Na pasta da Ação Social, o que
se sabe até agora é que há suspeita de que houve utilização e desvio de
recursos vinculados a projetos assistenciais para pagamento de outras despesas
da prefeitura, fato grave que infringe a lei.
Na educação, também se
descobriu que, por conta da ausência de prestação de contas relativas àquela
pasta, a Prefeitura terá que devolver dinheiro do transporte escolar ao Estado
de Mato Grosso do Sul, prejudicando a prestação dos serviços aos alunos da rede
municipal de ensino. Além disso verificou-se que da frota de veículos da
secretaria praticamente TODOS OS ÔNIBUS
ENCONTRAM-SE ESTRAGADOS E DANIFICADOS, o que mostra um total descaso com a
coisa pública.
Por determinação judicial,
ainda no ano de 2006, o Hospital da cidade passou a ser gerido pelo Município
de Aquidauana e, num primeiro levantamento, constatou-se uma folha de pagamento
“inchada”, além de muitas dívidas com fornecedores, inúmeras delas existentes
desde 2011, ou seja, o ex-prefeito Fauzi, ao contrário do que discursava,
deixou o Hospital da Cidade completamente endividado.
Quanto à situação das demais
Secretarias, em virtude do recesso administrativo se estender até o dia
06/01/2013, estando previsto o retorno das atividades normais em 07/01/2013,
data em que todos os funcionários efetivos estarão voltando ao trabalho, o
atual prefeito José Henrique poderá, de maneira mais aprofundada, tomar pé da
situação, sendo perfeitamente previsível que esse CAOS
ADMINISTRATIVO
até agora verificado, possa estar instalado em todos os setores do Município.
Questionado a respeito da
situação até agora avaliada, o Prefeito José Henrique Trindade disse que: “Pelo até agora conhecido, acredito que muitos
outros problemas virão. Mas estou aqui para, com muita garra e vontade, encarar
o desafio para resolvê-los e fazer uma Administração voltada ao progresso da
cidade e ao bem estar de toda população Aquidauanense. Aproveito para
tranquilizar a todos, os servidores, os credores, a população, de que todos os
compromissos legalmente assumidos serão cumpridos, bem como todos os serviços
públicos serão restabelecidos brevemente e nossa comunidade não será
prejudicada pela irresponsabilidade e omissão até então instalada. ”