Prefeito de Aquidauana denuncia sumiço de documentos e abandono da prefeitura

Por Diana Gaúna, do Midiamax News

O prefeito de Aquidauana, José Henrique Trindade (PDT), 52 anos, está com dificuldades em tomar pé da situação e de colocar as atividades em ordem na cidade. Isso porque o ex-prefeito Fauzi Suleiman (PMDB) teria deixado um verdadeiro caos para a nova administração. Segundo Henrique, no primeiro dia de trabalho não havia sequer água para beber no prédio da prefeitura. 

Os problemas são gravíssimos e vão desde falta de canetas e papel, até sumiço de computadores com armazenamento de dados e informação essenciais ao funcionamento da prefeitura. 

O prefeito tem tomado medidas emergenciais. Como o ex-prefeito Fauzi não entregou todas as informações e documentos necessários para sobre a prefeitura, as equipes estão fazendo levantamento de todos os setores e a cada dia que passa, inúmeras irregularidades tem vindo à tona. 

Irregularidades 
 
Como não houve entrega de relatório patrimonial, a suspeita é de que vários objetos e móveis desapareceram. Dentre eles estão os computadores com o armazenamento de dados e informações sobre o funcionamento das atividades da prefeitura. 

O atual prefeito informou que vários cheques foram emitidos por Fauzi para saldar compromissos, valendo-se do orçamento 2013, o que é proibido por Lei e constitui grave irregularidade administrativa. 

A informação é de que a secretaria de finanças esta trabalhando em regime de multirão, para conseguir apresentar uma tabela com os credores e obrigações, especialmente a folha de pagamento, que em dezembro ultrapassou os R$ 2 milhões, comprometendo quase todo o orçamento da cidade. 

Má Gestão 
 
A nova administração encontrou ainda graves problemas de gestão como restrição nos órgão de controle como o CAUC (Cadastro Geral de Convênios), Siafi, inscrições negativas em órgão federais e estaduais, bem como diversas irregularidades perante o TCE (Tribunal de Contas do Estado). Essas situações impedem o recebimento de verbas públicas. 

Também, diversos documentos estão desaparecidos, conforme informa José Henrique. Entre eles estão procedimentos licitatórios, notas de empenho e pagamentos. 

Em 2012, por exemplo, Aquidauana, 135 quilômetros a oeste de Campo Grande, não foi contemplada com nenhuma emenda, conforme levantamento de José Henrique. Foi apurado ainda que, durante os quatro anos de gestão de Fauzi, a cidade deixou de receber R$ 8 milhões por falta de planejamento, pois muitos projetos ficaram engavetados. 

A partir disso, o prefeito determinou esforço incondicional de sua equipe para regularizar a situação de inadimplência da Prefeitura, fazendo com que o Município volte a receber recursos da União e do Governo Estadual, além de tentar salvar os poucos Convênios que ainda restam, para evitar o agravamento da situação de caos. 

Sumiço 
 
Segundo declarações do prefeito, a situação e tão grave que está praticamente impossível realizar serviços públicos essenciais à população como atendimento à saúde, serviços de coleta de lixo e limpeza da cidade, dentre outros. 

Também sumiram as ferramentas de trabalho dos servidores que realizam coleta, limpeza e conservação das ruas, além de outros maquinários da prefeitura como caminhões patrolas e demais veículos da Secretaria de Obras estarem sucateados. Na secretaria de Desenvolvimento Rural dos 13 tratores, 11 estão quebrados. 

Na pasta de Assistência Social, há suspeitas de desvio de recursos vinculados a projetos assistenciais para outras despesas da prefeitura. Na educação, devido à ausência da prestação de contas, a prefeitura terá que devolver dinheiro do transporte escolar, setor que deixou muitas crianças sem aula em distritos próximos em 2012, por falta de verba e atraso nos pagamentos dos ônibus que levavam os estudantes. Já os ônibuas escolares da prefeitura também estão sucateados.
 
O Hospital da Cidade, que desde 2006 é gerido pela prefeitura, está com folha de pagamento ‘inchada’, dívidas com fornecedores, sendo algumas datadas de 2011. Devido ao recesso de fim de ano, as demais secretarias e órgão ainda serão inspecionados, mas o prefeito acredita que a situação de caos administrativo está instalada. 

“Pelo até agora conhecido, acredito que muitos outros problemas virão. Aproveito para tranqüilizar a todos - os servidores, os credores, a população - de que todos os compromissos legalmente assumidos serão cumpridos e os serviços públicos restabelecidos brevemente” , declarou. 

O outro lado 
 
A reportagem entrou em contato com o ex-prefeito Fauzi Suleiman. Ele informou que deixou a prefeitura em ‘situação muito confortável’. “Esse é o discurso dos incompetentes. Não há fundamento nas denúncias. Nós deixamos muitas obras e ampliações de serviços que eles estão cancelando”, afirmou. 

Questionado sobre as irregularidades, Fauzi afastou todas as acusações. Sobre os computadores e documentos ele informou que a prefeitura roda um software de uma empresa, onde ficam os dados e nada sumiu como diz o atual prefeito, José Henrique. 

Fotos: Marcos Quinhonez e Cido Moreira

Máquinas quebradas e Kombis sem motores

Sobre as máquinas da limpeza, Fauzi disse que elas estão sucateadas há muito tempo e que o serviço vinha sendo feito com máquinas locadas. “Eles não são a prefeitura escolhida pelo povo, é um governo fraco, sem legitimidade e que não conta com apoio da classe política de Aquidauana, do Estado e de formadores de opinião, fato que tem impedido eles de indicar sequer responsáveis pelas secretarias. Além disso, há incerteza no futuro deles já que o MPE esta com ação para retirá-los da prefeitura”, concluiu. 

O Blog do Armando Anache recebeu, da Prefeitura de Aquidauana, na quinta-feira (10), o relatório que publica abaixo e que mostra, segundo o novo Governo, como foi encontrada a administração municipal. Os grifos e letras maiúsculas (caixa alta) são do texto original:

PREFEITO DE AQUIDAUANA JOSÉ HENRIQUE TRINDADE RECEBE A PREFEITURA “DETONADA”

Após ser diplomado prefeito de Aquidauana e tomar posse no cargo em 1.° de janeiro de 2013, José Henrique Trindade confirmou sua desconfiança e o que todos de certa forma já sabiam: a Prefeitura de Aquidauana foi abandonada pelo ex-prefeito Fauzi Suleiman e se encontra “denotada” em todos os sentidos.

Em 02 de janeiro de 2013, seu primeiro dia de trabalho, não havia sequer água para beber no prédio da Prefeitura, e sua equipe enfrentou problema relacionado a inexistência de material de expediente, como papel, impressoras, não existindo nem mesmo canetas, impossibilitando o trabalho da nova Administração.

Diante dessa situação deplorável, medidas emergenciais foram tomadas porque, sem elas, não seria possível sequer iniciar os trabalhos na prefeitura.

Após ser diplomado, o prefeito José Henrique, em obediência à lei, tratou de escolher as pessoas responsáveis pela transição de governo, sendo que de nada adiantou, pois o ex-prefeito Fauzi não cumpriu sua obrigação legal de entregar todas as informações e documentos necessários para que se pudesse saber as reais condições da prefeitura.

Já trabalhando, o atual prefeito determinou a sua equipe que iniciassem um levantamento de todos os setores da prefeitura, ficando, a cada nova informação, mais e mais surpreso com o descaso e as irregularidades descobertas, deixadas por Fauzi Suleiman.

De começo, não houve a entrega do relatório patrimonial e  suspeita-se que vários objetos e móveis desapareceram, dentre eles principalmente computadores com armazenamento de dados e informações importantes sobre o funcionamento das atividades da prefeitura, fato que dificulta o desenvolver dos trabalhos.

Chegou ao conhecimento do atual prefeito que foram emitidos vários cheques para saldar compromissos da gestão de Fauzi, sem saldo para tanto, visando valer-se de recurso do orçamento 2013, comprometendo assim qualquer possibilidade de planejamento do atual prefeito, motivando a adoção da medida drástica, mas necessária, de sustação desses cheques, pois a referida manobra constitui grave irregularidade administrativa, já objeto de processo próprio para a efetiva apuração.

A Secretaria de Finanças está trabalhando em regime de mutirão, a fim de apresentar nos próximos dias ao Prefeito José Henrique, aos credores e a população um organograma de pagamento destas obrigações, especialmente a folha de pagamento de dezembro de 2012, que ultrapassou a monstruosa cifra de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), comprometendo quase a totalidade dos recursos do município.

No ano de 2012, o Município de Aquidauana NÃO FOI CONTEMPLADO POR NENHUMA EMENDA PARLAMENTAR destinada a repassar verba para a Prefeitura, estando, conforme levantamento feito pelo Prefeito José Henrique, em situação INADIMPLENTE tanto perante o Governo Federal e Estadual, por conta de irregularidades em processos licitatórios, omissão em atender pedido de documentos solicitados por outros órgãos, ausência de prestação de contas de Convênios firmados com outros órgãos públicos, situação que prejudica, e muito, não só o Município, mas sim a população, que deixa de receber obras e investimentos para seu bem estar.

Apurou-se que, durante os 4 anos de governo do ex-prefeito Fauzi Suleiman, o Município deixou de receber algo em torno de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais), por pura incompetência na questão da realização de planejamento e projetos, muitos deles engavetados e esquecidos pelo ex-prefeito, fazendo com que os recursos NÃO viessem para Aquidauana, lesando ainda mais o interesse da população.

O município de Aquidauana está, diante da má gestão administrativa do ex-prefeito, com restrição em todos os órgãos de controle, como por exemplo o CAUC – Cadastro Geral de Convênios, o SIAFI, inscrições negativas em órgãos da esfera Federal e Estadual, além de inúmeras irregularidades perante o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, situações que impedem o recebimento de verbas públicas para novos investimentos na cidade.

Diante desse quadro, o atual Prefeito José Henrique está empenhado e determinou esforço incondicional de sua equipe para regularizar a situação de INADIMPLÊNCIA da Prefeitura, fazendo com que o Município volte a receber recursos da União e do Governo Estadual, a serem empregados, agora com responsabilidade, pela atual gestão administrativa, partindo ainda do prefeito a ordem no sentido de tentar salvar os poucos Convênios que ainda restam, para se evitar o agravamento da situação do Município.

Muitos documentos sumiram, vários procedimentos licitatórios estão desaparecidos, notas de empenho e pagamentos evaporaram, impedindo, assim, a tomada de providências por parte do atual prefeito, no sentido de regularizar as prestações de contas dos convênios, garantindo, assim, a liberação de recursos.

Desde o primeiro contato da equipe de transição com a equipe do ex-prefeito Fauzi, foi frisado que a preocupação primeira do prefeito José Henrique seria a garantia da continuidade, no período de recesso de final de ano, quando a Prefeitura esteve fechada, dos serviços públicos essenciais à população que, por sua natureza, não permitem paralisação, como atendimento à saúde – Postos de Saúde de plantão e Hospital da cidade, serviços de coleta de lixo e limpeza da cidade, dentre outros, etc.

Daí que, a partir de 02 de janeiro de 2013, e após inteirar-se da situação dos maquinários da Prefeitura, descobriu-se que caminhões, patrolas, escavadeiras e demais veículos da Secretaria de obras, DEFINITIVAMENTE NÃO TÊM QUALQUER CONDIÇÕES DE USO, por encontrarem-se SUCATEADOS, além de não existirem ferramentas – enxadas, roçadeiras, vassouras, luvas, etc., para os funcionários trabalharem.

Somente um mínimo de maquinários está em condições de uso, e que são os que ainda fazem os serviços de coleta de lixo e limpeza da cidade. Da mesma maneira, na Secretaria de Produção e Desenvolvimento Rural existem 13 tratores, SENDO QUE 11 DELES ENCONTRAM-SE QUEBRADOS, sem condições de uso, o que torna improdutiva essa pasta.

Na pasta da Ação Social, o que se sabe até agora é que há suspeita de que houve utilização e desvio de recursos vinculados a projetos assistenciais para pagamento de outras despesas da prefeitura, fato grave que infringe a lei.

Na educação, também se descobriu que, por conta da ausência de prestação de contas relativas àquela pasta, a Prefeitura terá que devolver dinheiro do transporte escolar ao Estado de Mato Grosso do Sul, prejudicando a prestação dos serviços aos alunos da rede municipal de ensino. Além disso verificou-se que da frota de veículos da secretaria praticamente TODOS OS ÔNIBUS ENCONTRAM-SE ESTRAGADOS E DANIFICADOS, o que mostra um total descaso com a coisa pública.

Por determinação judicial, ainda no ano de 2006, o Hospital da cidade passou a ser gerido pelo Município de Aquidauana e, num primeiro levantamento, constatou-se uma folha de pagamento “inchada”, além de muitas dívidas com fornecedores, inúmeras delas existentes desde 2011, ou seja, o ex-prefeito Fauzi, ao contrário do que discursava, deixou o Hospital da Cidade completamente endividado.

Quanto à situação das demais Secretarias, em virtude do recesso administrativo se estender até o dia 06/01/2013, estando previsto o retorno das atividades normais em 07/01/2013, data em que todos os funcionários efetivos estarão voltando ao trabalho, o atual prefeito José Henrique poderá, de maneira mais aprofundada, tomar pé da situação, sendo perfeitamente previsível que esse CAOS ADMINISTRATIVO até agora verificado, possa estar instalado em todos os setores do Município.

Questionado a respeito da situação até agora avaliada, o Prefeito José Henrique Trindade disse que: “Pelo até agora conhecido, acredito que muitos outros problemas virão. Mas estou aqui para, com muita garra e vontade, encarar o desafio para resolvê-los e fazer uma Administração voltada ao progresso da cidade e ao bem estar de toda população Aquidauanense. Aproveito para tranquilizar a todos, os servidores, os credores, a população, de que todos os compromissos legalmente assumidos serão cumpridos, bem como todos os serviços públicos serão restabelecidos brevemente e nossa comunidade não será prejudicada pela irresponsabilidade e omissão até então instalada. ”