Deputados aprovam plano de aplicação do Fundersul

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão de hoje, o plano de aplicação do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul (Fundersul). A proposta foi modificada, após negociação dos deputados com o governador André Puccinelli (PMDB), que ampliou os recursos do fundo de R$ 60 milhões para R$ 86,8 milhões. O Poder Executivo voltará a reter o valor referente aos combustíveis.

De acordo com o líder do Governo, Youssif Domingos (PMDB), o plano prevê investimentos de R$ 60 milhões e a destinação de R$ 26,8 milhões para o pagamento da dívida do Estado com a Petrobras. A estatal cobra R$ 121 milhões referente ao uso de lama asfáltica na recuperação das rodovias pavimentadas.

Sobre os investimentos, o projeto prevê R$ 16,8 milhões para a pavimetnação asfáltica de rodovias; R$ 10 milhões para a aquisição de combustíveis, lubrificantes, manutenção de equipamentos e equipes de trabalho; R$ 22 milhões para conservação e restauração de rodovias pavimentadas; R$ 5,8 milhões para encascalhamento; R$ 2 milhões para pontes de madeira; R$ 2 milhões para recuperação e reforma de equipamentos, entre outros.

Segundo Youssif, a proposta prevê a recuperação da pavimentação asfáltica das MS 377, entre Água Clara e Inocência, e 080, entre Campo Grande e Rochedo. Também serão contratadas 20 equipes de trabalho para a manutenção das rodovias estaduais.

CANA-DE-AÇÚCAR - Os deputados estaduais aprovaram a decisão do governador André Puccinelli (PMDB) de taxar a cana-de-açúcar para incrementar a receita do Fundersul. O deputado Ary Rigo (PDT) explicou que o produto deve ser taxado porque utiliza as rodovias estaduais, com grandes caminhões, e ainda tem isenção de 67% para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Ele considerou correto o percentual de 17,1% da Uferms previsto em lei de 2003.

Ele adiantou que a previsão é de se arrecadar R$ 32 milhões neste ano, com a cobrança sobre a produção de 16 milhões de toneladas estimadas pela Secretaria Estadual de Produção e Turismo (Seprotur). A produção terá acréscimo de mais 61 milhões de toneladas nos próximos anos, considerando os projetos em implantação de novas usinas, sem considerar as propostas em estudo.

O deputado estadual Zé Teixeira (DEM) também defendeu a cobrança sobre a cana-de-açúcar, mas defendeu a revisão do valor previsto na lei, por considerá-lo muito alto.

As informações são de Edivaldo Bitencourt, da assessoria de imprensa da Assembléia Legislativa