Não estamos precisando de paz, diz advogado
Ele foi eleito para a presidência da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas - ABRAC, e diz que "... em breve estarei mandando convites para a solenidade de posse. O evento será em São Paulo, em agosto, e a data da posse está sendo fixada pelo atual presidente da entidade Dr. Luiz Flávio Borges D'Urso [Presidente da OAB/SP]".
Leia abaixo o artigo :
Não estamos precisando de paz...
Elias Mattar Assad (*)
“Dizer verdades que os outros dizem não é ação que mereça singular amor; mas dizer verdades que os outros deixam de dizer, quem isto faz merece ser singularmente amado...” (Vieira)
Uma coisa é ficar sabendo sobre casos de violações de prerrogativas profissionais via pálidos, longínquos e deturpados “relatos de segunda mão”. Outra é estar frente a frente com esses problemas no dia a dia, como é o caso dos dirigentes da OAB em suas missões institucionais de defesa do Estatuto. Outra ainda, é ser vítima de ilegais constrangimentos no livre exercício da profissão, e precisar dela. Talvez um exemplo possa ilustrar a dimensão e repercussão desses deprimentes episódios na vida do advogado. Idos de abril do ano passado, o Presidente Manoel Antonio de Oliveira Franco, designou-me para representá-lo em repartição policial de Curitiba onde havia sido aprisionado um advogado. Eis trechos da carta recebida do Colega depois de libertado:
“...Antes de fazer todos os agradecimentos... preciso contar algumas particularidades acerca da vida que formou o advogado que sou hoje. Fui sempre muito comunicativo e marcado pela alegria e atitude positiva, apesar de ter sido pobre (aliás, acho até que as dificuldades engrandecem, não acha?). Formei-me com bolsa e segui para a advocacia com o peito cheio de minhas verdades...
Desde sempre, defendi todos com o mesmo entusiasmo e dedicação (quer pudessem pagar, quer não)... Posso garantir que sofri as reações das autoridades, mas garanto também, que minha consciência (pessoal e profissional) sempre esteve tranqüila e eu estou convicto de que agi de forma acertada. Inúmeras ocasiões deixei de sair com amigos e estar com a família, para atender algum injustiçado. Uma vez deixei de ir ao meu próprio aniversário para tirar da prisão um cliente em Matinhos (que ao sair da cadeia, sequer agradeceu). Estas atitudes sempre me custaram censuras das pessoas mais próximas. E para ser sincero, eu acabei me questionando muitas vezes, se de fato, valia a pena ser desse jeito. Mas em última análise, eu pensava: se fosse eu no lugar do preso, gostaria de ter este tratamento e esta atenção!
Mal eu sabia que um dia estaria mesmo, no lugar deles. E penso que Deus fez com que eu me sentisse recompensado por todas as atitudes “tolas” que tive em defesa dos outros; pois eu recebi atenção e tratamento mais irrepreensíveis dados pela OABPR.
O Senhor deve imaginar que minha cabeça experimentou varias revoluções durante os três dias em que estive naquele inferno. Mas um sentimento me acalantava a alma: FIZ O CERTO! Defendi meu cliente da forma mais efetiva, combativa e digna que poderia existir... Tenho o sentimento do dever bem cumprido. E isso, por hora, basta...
Durante aqueles dias, me fiz a mesma pergunta de antes: vale a pena ser combativo e estar à mercê do autoritarismo e da arbitrariedade? Confesso que infelizmente o ocorrido deve ter lançado algumas dúvidas... Mas algo aconteceu que certamente há de me manter com o mesmo ímpeto:... Se o Senhor, experiente e representando a OABPR, mantém aquele olhar de inconformismo, aquela atitude combativa que eu vi e que me tirou da prisão, que direito tenho eu de baixar a guarda? Nenhum!
Portanto, não sei se para bem ou para mal, sinto informar a OAB que posso precisar de auxílio mais vezes, porque pretendo continuar me insurgindo contra abusos e injustiças com a mesma iniciativa e sagacidade.
Conhecer a OAB que o Senhor representou no episódio, por pronta designação do Presidente Manoel Antonio de Oliveira Franco, traduz a certeza de que a Ordem, a advocacia e a nobreza podem (e devem) andar lado a lado.
Saiba que o fato me inspirou muito e que muito me orgulho de ter podido ver o meu Órgão de Classe em ação. Quero afirmar que a cada passo de minha vida profissional há de guardar para sempre, um traço de homenagem e agradecimento....
Saio de cabeça erguida, apesar da alma ferida. Tenho a plena convicção de que atos arbitrários e criminosos como os que me vitimaram, jamais hão de calar o advogado que é movido pelo senso de justiça... Que as lágrimas deste momento, sedimentem a certeza de que VALE A PENA LUTAR! Ainda que haja percalços, o desânimo não pode sepultar o ímpeto do verdadeiro advogado...”
Defesa das prerrogativas e OAB devem sempre formar uma sinonímia indissociável. Em verdade, a Classe nunca teve problemas com grandes magistrados, promotores ou delegados de polícia, sendo sempre os menos ilustrados esses protagonistas. Além de “foras da lei”, parecem esquecer que no tempo da repressão, quando autoridades eram aprisionadas ilegalmente, suas famílias, em desespero, iam bater nas portas dos bravos advogados brasileiros que, expostos e sem nenhuma garantia (eram ameaçados, agredidos, aprisionados...), os defendiam bradando por liberdade e, como se o tempo não tivesse passado, continuamos a amargar essas mesmas chagas e cicatrizes cívicas. Vamos lutar e não permitir a troca de uma ditadura por outra... O dantesco quadro atual e nossa história próxima recomendam não estarmos precisando de paz e sim de legalidade e Justiça. Paz sem dignidade é rendição!
(*) Elias Mattar Assad é vice-presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas e membro da Academia Brasileira de Direito Criminal
www.eliasmattarassad.com.br
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