CPIs recomendam cassação de 18 deputados
Adriana Vasconcelos
BRASÍLIA. Os relatores da CPI dos Correios, Osmar Serraglio (PMDB-PR), e da CPI do Mensalão, Ibrahim Abi-Ackel (PP-MG), concluíram ontem à noite o primeiro relatório parcial sobre as investigações do suposto esquema de pagamento de mesada a políticos aliados pelo PT, recomendando a abertura de processo por quebra de decoro contra 18 deputados. O relatório sustenta a existência do mensalão, a partir da confirmação de “obtenção de vantagem ilícita”, e tenta desmontar a tese dos empréstimos que o empresário Marcos Valério teria feito ao PT. O relatório, de 53 páginas, incluiu ainda Valdemar Costa Neto (PL-SP), que já renunciou para não correr o risco de perder os direitos políticos com a cassação. Terão processos encaminhados ao Conselho de Ética da Câmara todos os deputados que sacaram, pessoalmente ou por meio de assessores e familiares, dinheiro das contas de Valério. A lista inclui ex-estrelas petistas, como os deputados José Dirceu (SP) e João Paulo Cunha (SP). Logo no preâmbulo, o relatório ratifica a existência do pagamento de mesadas aos parlamentares. “O que menos importa é a periodicidade dos pagamentos. Alguns podem ter sido mês a mês, outros com maior ou menor periodicidade. O fato relevante, do qual não podemos nos afastar, é o recebimento de vantagens ilícitas (...) sendo desimportante a denominação que se dê”, diz um trecho. Críticas ao uso do caixa dois O texto ainda faz duras críticas à utilização de caixa dois por parlamentares beneficiados pelos saques nas contas de Valério. “Quem admite caixa dois confessa crime eleitoral, o que por si só é merecedor de severa reprimenda porque aceita a burla da eleição. Caixa dois que tenha vínculo contratual com a administração pública, é ainda muito mais grave do que caixa dois que tenha como fonte empresa privada. Caixa dois de várias dezenas de milhões reais bate contra outra vedação: o abuso do poder econômico. Isso faz supor a possibilidade literal de compra de eleição”, ressaltam os relatores.
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