Conselho de Ética deve começar investigações na terça

João Alberto define na segunda-feira quem serão os relatores dos processos contra senadores

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), escolhe até a noite da segunda-feira (21), entre os 15 membros do colegiado, os relatores dos processos disciplinares por quebra de decoro parlamentar contra os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT). Os três tiveram seus nomes citados no relatório parcial da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas por haver indícios ou provas de terem participado da chamada "máfia das ambulâncias" - esquema de fraudes que utilizou irregularmente recursos do Orçamento da União para a compra de ambulâncias com preços superfaturados.
Em entrevista à Agência Senado hoje, João Alberto afirmou que já leu parte do relatório da CPI Mista e que, na segunda à noite, já estará com a leitura concluída e a defesa dos três senadores em mãos. Com isso, terá condições de dar início às investigações, no âmbito do Conselho de Ética, na terça-feira (22).
Os senadores citados têm até as 16h de segunda-feira para entregar suas defesas ao Conselho de Ética. Até o final da manhã desta sexta-feira, somente Magno Malta havia protocolado documento, que, segundo sua assessoria, tem cerca de 200 páginas, sendo que 40 contêm o texto da defesa e as demais são referentes a documentos anexados.
- Já li toda a parte do relatório referente aos senadores Suassuna e Serys. Neste final de semana, leio a parte relativa a Magno Malta, e, na segunda, devo receber a defesa dos três senadores. Somente então decidirei sobre os relatores - explicou João Alberto.
O presidente do Conselho de Ética disse que já fez várias consultas a colegas do conselho sobre a possibilidade de atuarem como relatores. João Alberto esclareceu ainda que está recebendo telefonemas de senadores interessados em assumir a relatoria, mas a todos tem deixado claro que não indicará nomes de senadores que sejam do mesmo partido dos parlamentares que serão investigados.
CPI dos Sanguessugas
A CPI Mista dos Sanguessugas foi instalada no dia 22 de maio deste ano e tem até o dia 18 de dezembro para concluir seus trabalhos. Em relação a sua primeira fase de investigações, apresentou um relatório citando 72 nomes de congressistas (69 deputados e três senadores) contra os quais havia indícios ou provas de participação, no esquema de fraudes, como autores de emendas ao Orçamento da União para a compra superfaturada de ambulâncias destinadas a municípios.
A CPI Mista deveria concluir seus trabalhos no final de agosto, apenas com os nomes dos parlamentares. Durante as investigações, no entanto, os membros da comissão descobriram que o grupo de fraudadores não atuava somente na área da Saúde, mas também em outros ministérios, e que o esquema envolvia ainda recursos extra-orçamentários. A partir desses novos indícios, os parlamentares resolveram iniciar uma segunda etapa de investigações a fim de averiguar a participação do Poder Executivo no esquema de fraudes.
O roteiro de trabalho desta segunda fase deverá ser decidido na próxima reunião da CPI Mista, marcada para o dia de 5 de setembro. Na mesma reunião, deverão ser votados 107 requerimentos já protocolados na secretaria da comissão, além de outros que ainda poderão ser apresentados.
As informações são da Agência Senado