Ação conjunta resgata 39 trabalhadores de carvoaria em Aquidauana

Campo Grande (MS) – Ação conjunta do Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul (MPT/MS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), e Polícia Militar Ambiental resultou no resgate de 39 trabalhadores encontrados em situação degradante na carvoaria da Fazenda Pouso Alto, localizada a 40 quilômetros da sede do município de Aquidauana, na estrada para Rio Negro. A
conclusão da operação foi realizada nesta tarde (2) com o pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores

Dos 39 trabalhadores, quatro eram provenientes do Estado de Minas Gerais e receberam o pagamento das verbas rescisórias no último dia 26. Os outros 35 carvoeiros resgatados são da região de Aquidauana, dentre os quais foram identificados um índio terena, da aldeia Limão Verde, e um adolescente. Segundo avaliação do procurador do trabalho, Jonas Ratier Moreno, que acompanhou toda a operação, as condições de trabalho no local eram de extrema degradância: “a carvoaria foi interditada pela fiscalização do trabalho e sua produção será retomada somente quando o proprietário cumprir as recomendações do laudo técnico de interdição, especialmente, a adequação do meio de produção e das instalações conforme as normas regulamentadoras do trabalho na zona rural.

Os trabalhadores foram encontrados sem registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), sem equipamentos de proteção individual (EPIs), não tinham água potável para beber (buscavam água em lagoa próxima que também servia o gado) e estavam alojados em locais inadequados; oito deles em barracos de lona. A carvoaria fornecia carvão para a siderúrgica de Aquidauana.

O pagamento das verbas rescisórias aos trabalhadores foi realizado pelo procurador do trabalho, Celso Henrique Fortes, acompanhado do auditor fiscal do trabalho, Wallace Faria Pacheco, na Agência Regional do Trabalho de Aquidauana. Os valores pagos, somando-se a rescisão dos trabalhadores provenientes de Minas Gerais, totalizaram, aproximadamente, R$ 55 mil. O proprietário da fazenda, Paulo Rogério Sumaia, foi autuado pela fiscalização do trabalho e responderá perante o Ministério Público do Trabalho por meio de
procedimento administrativo já instaurado.

As informações são da assessoria de imprensa do MPT/MS