Artigo: Teses sobre o PT na crise, por Tarso Genro

O blog publica leitura muito interessante, que recomenda aos leitores.
Trata-se de artigo com o título "Teses sobre o PT na crise", de autoria do presidente nacional do partido, Tarso Genro (com grifos, em negrito, do autor).
Leia abaixo e comente:

Teses sobre o PT na crise
Por dentro da maioria, construindo uma nova maioria

1 - A maioria deve recompor-se. Sua recomposição deve se dar em torno de uma visão programática em relação ao que deve ser o restante do governo Lula e o eventual segundo governo Lula. Esta visão programática, ligada ao momento atual, significa definir o tipo de desenvolvimento econômico que defendemos de forma límpida: significa ter definição e/ou acentuar a divulgação de mecanismos de luta contra a corrupção; significa debater propostas de fixação de metas de inflação; ter indicações sobre taxas de crescimento necessárias para o país; ter posição sobre políticas de câmbio; definir claramente mecanismos distributivos de renda e elaborar fundamentos gerais de uma estabilidade macroeconômica que dê suporte a um projeto de desenvolvimento sustentável. O PT tem economistas qualificados para contribuir com o debate econômico, que está, hoje, nas mãos dos “monetaristas” e da “esquerda” mais tradicional. Se a maioria não conduzir o PT a se definir sobre tais temas, o partido não incidirá nem sobre o atual nem sobre o eventual segundo governo Lula no terreno das grandes decisões econômicas. É ingênuo pensar que só o equilíbrio macrofinanceiro e a confiabilidade externa geram desenvolvimento com desconcentração de renda e justiça social. Estabilidade para quê?

2 - Não se trata de impor ao governo, muito menos ao presidente, as posições do PT, mas de produzir acúmulos para não conformar o PT com aquilo que é produzido exclusivamente pelas equipes de governo, sem qualquer interferência do maior partido da coalizão, o próprio PT. O maior incentivo àquilo que alguns formadores de opinião chamam de “chavismo” é o silêncio dos partidos em questões políticas cruciais e em momentos de elaboração estratégica para o futuro.

3 - O PT não centraliza o presidente. O presidente é apoiado por uma coalizão. Não é republicano um partido centralizar quem representa a magistratura da nação. Mas como o PT deve proceder para interferir nos rumos deste governo de coalizão? Ora, interferindo sobre os seus ministros e apontando à sociedade e à base partidária quais os ministros que representam diretamente a política petista. Se isso não for feito, o PT pode tornar-se irrelevante e mero "prolongamento" do governo e do Estado. Principalmente dentro do modelo atual que, pela sua precariedade, tem a sua confiabilidade fundada nos humores do “mercado”. Tal situação de conformismo com o transitório que é necessário, se não for considerada, mudará o conteúdo programático do PT a curto prazo.

4 - O Partido dos Trabalhadores está encerrando um ciclo. Independentemente de que não sejam verdadeiras as imputações a nossos companheiros (sabemos que elas são falsas), a tese equivocada “Partido como monopólio da virtude” não vai mais prosperar. Nossos militantes e quadros criaram um falso imaginário a nosso respeito. Ao invés de nos diferenciarmos pela construção de duros mecanismos de controle e coerção de irregularidades, tentamos nos diferenciar pela idealização da comunidade partidária. Esta idealização da comunidade partidária num primeiro momento é positiva, mas torna-se totalmente insuficiente, pois a comunidade partidária (qualquer uma!) reflete todas as imperfeições do sistema político e as mazelas morais da sociedade na qual o partido está imerso.

5 - O PT deve aproveitar este momento para "distribuir" a hegemonia política sobre o aparato partidário de forma mais equânime, em termos de Federação. O Partido dos Trabalhadores tem uma hegemonia excessivamente centralizada, principalmente em São Paulo, o que reflete nos seus órgãos de direção, acirrando a disputa legítima e natural entre as lideranças daquele Estado. Mas este fato obscurece, para as demais lideranças nacionais, as verdadeiras diferenças políticas que existem entre aqueles dirigentes paulistas. É evidente que São Paulo deve ter um espaço especial na condução política do partido, mas o partido - e isso tem refletido no governo federal - não pode orbitar em torno de lideranças de um Estado, por mais importante que ele seja.

6 - O partido também deve aproveitar este período de crise para limitar o tempo de profissionalização dos seus dirigentes. Limitar o tempo de profissionalização não quer dizer limitar o tempo de permanência em cargos de direção. Quer dizer que, aqueles quadros de direção mantidos financeiramente pelo partido com tarefas executivas, não devem permanecer por muito tempo nessas funções “profissionais” remuneradas (o máximo de quatro anos, por exemplo, mesmo que sejam em instâncias diferentes). Essa permanência cria distorções no relacionamento político interno, nichos de poder "real", independentemente do caráter e da estatura moral do dirigente. Trata-se de perceber que é necessário criar antídotos contra poderes burocráticos que tendem a se cristalizar em qualquer comunidade organizada.

7 - Devemos aproveitar também este momento para regular de maneira clara as estruturas de arrecadação de contribuições extraordinárias ao partido. Esta não é uma questão só do PT, é de qualquer partido ou organização voluntária. Isso significa separar técnica e politicamente as finanças do partido das finanças de campanha; tornar públicas as relações e contatos de arrecadação, em quaisquer circunstâncias; ter um controle interno, com registros de cada contato de arrecadação: por quem é feito, em quais circunstâncias e para que finalidade. Devemos desencadear, também, campanhas públicas de arrecadação e sinalizar, de forma clara, que os grupos, empresas ou pessoas procuradas para ajudar financeiramente o partido devem ter algum vínculo de interesse legítimo e programático conosco, observadas todas as salvaguardas legais.

8 - O partido deve fazer, sempre, de maneira aberta, pública e registrada internamente, as suas indicações para cargos de confiança para qualquer nível de governo. O partido deve responsabilizar-se publicamente pelas indicações, inclusive quanto à conduta dos seus militantes, nas suas funções públicas. O partido não pode cair na chantagem que é feita, permanentemente, por alguns órgãos de imprensa, de que isso é desonroso e ilegítimo. Ao contrário, parte destes setores conservadores que cobram o “aparelhamento” do Estado pelo PT, são precisamente os que historicamente mais aparelharam a estrutura estatal, inclusive promoveram a atual corrupção sistêmica do Estado brasileiro.

9 - De outra parte, o partido deve estudar e propor aos nossos parlamentares um projeto de lei, para ser apresentado no Congresso, que promova a redução progressiva dos cargos de confiança, defendendo a idéia legítima e tecnicamente correta da sua substituição, ao longo de um período determinado, por uma burocracia qualificada, "apartidária" e bem remunerada. Os cargos de confiança são necessários em vários setores da atividade estatal, mas a máquina pública do país deformou-se e estes cargos também passaram a substituir a burocracia ordinária do Estado, que deve ser ainda mais profissionalizada e qualificada e, em regra, não é bem remunerada.

10 - O partido deve centrar seus esforços, no atual período, numa ação política ampla, em defesa da reforma política, com as seguintes características: verticalização das alianças, fidelidade partidária, financiamento público das campanhas, votação em listas.

11 - É necessário alargar o conceito de maioria e desbloquear as relações com as correntes de esquerda do PT, que não são “esquerdistas”. Mas é necessário dialogar e respeitar a todas. A construção de uma nova maioria não pode prescindir da afirmação das nossas lideranças já construídas, mas não pode prescindir da afirmação, também, de novas lideranças nacionais já construídas regionalmente, que se afirmaram no último período, principalmente nas batalhas pela construção do governo Lula e de uma política econômica com altas taxas de crescimento, geração de empregos e distribuição de renda.

Tarso Genro, presidente nacional do PT