MNDH : A corrupção viola os direitos humanos
NOTA PÚBLICA DO MNDH
"CORRUPÇÃO VIOLA DIREITOS HUMANOS
O Movimento Nacional de Direitos Humanos, através de seu Conselho Nacional, reunido em Brasília, nos dias 08 e 09 de julho, torna pública sua posição sobre a conjuntura:
As denúncias recorrentes de corrupção de todo tipo, envolvendo instituições públicas dos poderes executivo e legislativo, empresas e lideranças partidárias, deixam a sociedade brasileira perplexa e indignada.
A eleição de Lula representou o amadurecimento do processo democrático em nosso País e a expectativa de avanços das agendas de luta das forças populares. Todavia, entendemos que seu governo, ao invés de abrir um ciclo de transformações profundas, confirma-se cada vez mais na perspectiva de consolidação do ciclo neoliberal, inclusive pelas medidas que têm sido tomadas para enfrentar a crise, que apontam para um afastamento ainda maior dos setores populares.
Entendemos que qualquer tipo de corrupção constitui-se em violação dos direitos humanos por: reduzir a capacidade do Estado no cumprimento de seu papel primordial na garantia, promoção, proteção e realização dos direitos humanos; enfraquecer a capacidade de implementação de políticas públicas capazes de promover da justiça social; por enfraquecer a capacidade pró-ativa da cidadania e também por reforçar clientelismos e aparelhismos de todo tipo.
Acreditamos na capacidade das instituições democráticas – construídas a duras penas pelo povo brasileiro – de apurar, julgar e punir com rigor todos cujas práticas ilícitas sejam comprovadas, por isso exigimos que todas as denúncia de corrupção sejam esclarecidas, independentemente de quem estiver envolvido.
Conclamamos a todas/os os/as brasileiras/os, as/os defensores/as de direitos humanos e as organizações populares a se unirem na luta pelo aprofundamento da democracia e da ética pública, na construção dos direitos humanos, no fortalecimento da organização popular independente e autônoma e na ampliação do controle social do Estado.
Brasília, 09 de julho de 2005.
Conselho Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH)"
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