Se Mesa não enviar relatório ao conselho, PPS pedirá as cassações

O blog publica notícia - já postada aqui hoje num comentário, e agora para o(a) leitor(a) ler mais detalhes - divulgada pelo PPS (Partido Popular Socialista):
O PPS vai aguardar até segunda-feira um posicionamento da Mesa da Câmara sobre o relatório aprovado pelas CPMIs do Mensalão e dos Correios, que aponta o envolvimento de 19 parlamentares em recebimento de dinheiro do PT, via caixa 2, em troca de apoio ao governo Lula ou para quitação de dívidas de campanha. As Comissão de inquérito consideraram que os deputados, entre eles o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, cometeram quatro crimes e devem responder processo de cassação no Conselho de Ética da Câmara. Sobre a possibilidade do PPS encaminhar as representações contra os parlamentares ao conselho, a deputada Denise Frossard (PPS-RJ), membro da CPI dos Correios, foi taxativa: “Se em 48 horas o relatório não for encaminhado ao Conselho do Ética, o PPS subscreverá o documento como seu e o enviará”, garantiu a parlamentar, lembrando que a Executiva Nacional do partido já havia antecipado essa posição na terça-feira, pois temia uma possível manobra do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), para “segurar” o andamento do processo.
Segundo Frossard, as CPIs do Mensalão e dos Correios, que aparentemente mostravam um certo atrito de atribuições, deram uma demonstração, durante a aprovação do relatório, que trabalham perfeitamente juntas nas investigações das denúncias de corrupção envolvendo parlamentares da base aliada. “A prova disso é este parecer apontando os primeiros citados em corrupção, sem avaliação quanto ao mérito, para a apreciação do Conselho de Ética”, declarou.
Ao avaliar a aprovação do relatório, o vice presidente do PPS e membro da CPI dos Correios, Geraldo Thadeu (MG) disse que o partido espera que a Mesa da Câmara cumpra o seu papel e peça a abertura de processo de cassação contra os acusados. “Vamos aguardar, mas se ele (Severino) relutar o partido não vai abrir mão de representar contra os 19 parlamentares no Conselho, porque ficou comprovado que esses deputados quebraram o decoro parlamentar ao receberem dinheiro que foi justificado como de caixa 2”, disse.
O deputado Raul Jungmann (PE), vice-líder do PPS na Câmara e membro da CPI do Mensalão, considerou um avanço a apresentação conjunta. “Esse relatório apresenta os primeiros resultados positivos, ainda que parciais, das investigações. Isso é um avanço”, avaliou Jungmann. Segundo ele, a citação dos primeiros envolvidos é apenas o início da investigação, que deverá se aprofundar cada vez mais no decorrer dos trabalhos “É preciso se chegar aos demais envolvidos, à origem do dinheiro que promoveu o esquema do mensalão e aos corruptores”, defendeu.
Para o deputado Fernando Coruja, da CPI do Mensalão, a entrevista “desastrada” do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, defendendo penas mais brandas para parlamentares que receberam dinheiro do caixa 2, fez com que as CPIs avançassem e divulgassem o relatório parcial encaminhados os 19 parlamentares para o Conselho de Ética. “Agora vamos aguardar o debate em torno da cassação ou não desses deputados”, declarou. A julgar pela aprovação, por 14 a 0 do relatório que prevê a cassação do deputado Roberto Jefferson (PTB), nesta quinta-feira, Coruja não prevê facilidades para os parlamentares no Conselho de Ética. “Olha, os integrantes do Conselho serão duros. Acredito que o plenário também terá o mesmo comportamento”.
Os crimes
O relatório aprovado aponta quatro crimes cometidos pelos deputados. O primeiro deles violando o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara, que prevê a cassação do deputado que receber vantagens indevidas em razão do exercício da atividade. O relatório também cita a Lei de Improbidade Administrativa, que pune o enriquecimento ilícito em razão do cargo e a ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições. Segundo o parecer, os deputados teriam contrariado ainda o Código Penal, que criminaliza a corrupção passiva ou ativa, a prevaricação e a advocacia administrativa; e a Lei 4729/65, que define as punições para a sonegação fiscal.
Envolvidos
Entre os parlamentares citados no relatório consta o deputado que fez a denúncia do mensalão, Roberto Jefferson (RJ). Por 14 votos favoráveis, o Conselho de Ética aprovou, nesta quinta-feira (01) parecer que indica a cassação do deputado por quebra do decoro parlamentar. Mesmo assim, o ex-presidente do PTB acredita que o plenário da Câmara salvará seu mandato.
O partido que merece destaque no relatório de Osmar Serraglio (PMDB-PR) é o até então incorruptível e ético PT. O partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é apontado como pagador e recebedor do mensalão. De sete parlamentares petistas, quatro são “peixes grandes”. Pela importância partidária e de posto, aparecem ex-ministro da Casa Civil, deputado José Dirceu (SP), que já está responde a processo no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Ele foi apontado pela maioria dos depoentes na CPI dos Correios como o “pai” do esquema que foi montado para corromper parlamentares da base aliada. Em seguida, como beneficiados do recebimento de propina, aparecem o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha (SP); o ex-líder do governo na Câmara, Professor Luizinho; o ex-líder do PT, Paulo Rocha (PA); José Mentor (SP); João Magno (MG) e Josias Gomes (BA).
O peemebista José Borba (PR) negou, mas ao se justificar em nota, revelou que havia se encontrado com o publicitário Marcos Valério para negociar cargos nos Correios. O PL aparece com quatro, inclusive Valdemar Costa Neto, que renunciou ao mandato antes de passar pelo julgamento pelo Conselho de Ética. O PP figura no relatório com quatro deputados, mas o destaque é o líder do partido, José Janene (PR). Acusado de receber R$ 4,1 milhões do PT, ele vem fazendo ameaças de que ser for levado ao Conselho de Ética, vai “entregar” muita gente grande, inclusive o presidente da Casa, Severino Cavalcanti(PP-PE).
O PFL, de oposição, deu uma “pequena” contribuição à lista da propina com o ex-ministro da Previdência Social, Roberto Brant (MG). Aliás, o deputado merece um capítulo à parte. Quando flagrado com a mão na botija do caixa 2, Brant saiu com esta: “Quem nunca recebeu (mensalão) que atire a primeira pedra”. Isso fez com que a deputada Denise Frossard (PPS-RJ) mandasse entregar no gabinete do pefelista um paralelepípedo enrolado em papel almaço.
Os ameaçados de cassação:
Carlos Rodrigues (PL-RJ)
João Magno (PT-MG)
João Paulo Cunha (PT-SP)
José Borba (PMDB-PR)
José Dirceu (PT-SP)
José Janene (PP-PR)
José Mentor (PT-SP)
Josias Gomes (PT-BA)
Paulo Rocha (PT-PA)
Pedro Correia (PP-PE)
Pedro Henry (PP-MT)
Professor Luizinho (PT-SP)
Roberto Brant (PFL-MG)
Roberto Jefferson (PTB-RJ)
Romeu Queiroz (PTB-MG)
Sandro Mabel (PL-GO)
Vadão Gomes (PP-SP)
Valdemar Costa Neto (PL-SP) - ex-deputado
Wanderval Santos (PL-SP)