Aldo mantém para dia 9 votação do processo contra Dirceu
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta tarde que o relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) que sugere a cassação de Dirceu por quebra de decoro parlamentar seja refeito. O relatório foi aprovado nesta quinta-feira no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar por 13 votos a 1. Aldo Rebelo espera que o conselho consiga cumprir a decisão do STF e, ao mesmo tempo, o cronograma já fixado. Aldo antecipou que vai conversar com o presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), nesta sexta-feira.
Votação na segunda
O deputado Ricardo Izar aguarda que sua assessoria jurídica faça uma análise mais aprofundada da decisão do STF. O conselho, porém, já fez a reserva do plenário 11 para reunião ordinária na segunda-feira (31), a partir das 16h30 (horário de Brasília). Na reunião, o relatório, com as devidas correções, deverá ser relido e votado logo em seguida - em princípio, sem a abertura pedido de vista.
Prorrogação
O presidente da Câmara não quis comentar a possibilidade de prorrogar os trabalhos do conselho ou de votar o pedido de cassação no plenário mesmo sem um novo relatório. Aldo Rebelo enfatizou que a Mesa Diretora da Casa não pode raciocinar sobre hipóteses. "A presidência e a mesa trabalham sob provocação de fatos e de decisões produzidas pelos órgãos da Casa. Estamos trabalhando com a possibilidade de o Conselho de Ética cumprir seu cronograma e a decisão do Supremo, e de que o processo vá a plenário dentro do que originalmente estava previsto."
O presidente da Câmara diz que não vê nenhuma interferência do Judiciário no Legislativo. Para Aldo Rebelo, não existe uma guerra entre os dois poderes, mas apenas uma decisão do Supremo, que será cumprida.
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As informações são da Agência Câmara.
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