Começam formalmente processos contra senadores

O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), assinou hoje as representações enviadas ao colegiado pela Presidência do Senado na última quinta-feira (24). Com isso, iniciam-se formalmente os processos disciplinares contra os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Magno Malta (PL-ES), e começa o prazopara que os três senadores defendam-se das acusações de participação na chamada máfia das ambulâncias.
- A partir de hoje, os senadores têm o prazo regimental de cinco sessões para apresentarem nova defesa escrita - afirmou João Alberto, que já mostrava, em mãos, a defesa da senadora Serys, que lhe foi entregue nesta manhã.
Ainda nesta segunda-feira, o presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar designou os relatores dos processos. O senador Paulo Octávio (PFL-DF) será o relator do processo disciplinar contra a senadora Serys. O senador Jefferson Péres (PDT-AM) continua à frente do processo contra Suassuna. Já o senador Demóstenes Torres (PFL-GO), que, a princípio relataria o processo contra Serys, foi convencido a assumir as investigações contra Magno Malta para atender a um pedido de Paulo Octávio.
- Paulo Octávio disse que não se sentia à vontade para relatar o processo contra Magno Malta porque há uma relação de amizade muito forte entre eles - afirmou João Alberto Souza, ao declarar ainda que Demóstenes não fez qualquer oposição à troca.
O presidente do Conselho de Ética, que está em campanha política no Maranhão, afirmou que fica em Brasília até conversar pessoalmente com cada um dos relatores, de quem, segundo ele, dependem as investigações daqui em diante. Caso não haja dificuldades maiores, é possível, na opinião do senador, concluir os trabalhos do conselho entre os dias 20 e 24 de setembro para que o Plenário possa votar os relatórios antes das eleições de outubro.
- A partir de agora, esse prazo depende unicamente dos relatores. Mas eles terão todo o meu apoio, inclusive para realizar reuniões aos sábados ou feriados, para dar uma resposta rápida e convincente à sociedade, porque é preciso extirpar do nosso meio os maus políticos - destacou João Alberto Souza.
Quanto ao prazo para que os senadores investigados possam renunciar a seus mandatos para não perderem os direitos políticos, João Alberto Souza preferiu não se pronunciar, deixando as interpretações para a Justiça ou mesmo para a Mesa do Senado, caso haja alguma controvérsia.
- Prefiro não entrar nesta seara, mesmo porque há várias versões para esse prazo. De qualquer forma, até este momento nenhum dos três senadores mencionou a possibilidade de renúncia - disse o presidente.
Atraso
Na opinião de João Alberto Souza, a decisão de Demóstenes - aceita pelos demais relatores - de mandar de volta para a Mesa do Senado as denúncias contra os três senadores, a fim de que os processos fossem reenviados em forma de representação para abertura de processo disciplinar, surtiu o efeito contrário, ou seja, em vez de apressar as investigações, vai atrasá-las.
- Vamos ter que notificar novamente os senadores e abrir novo prazo para defesa, enquanto poderíamos já estar no meio das investigações - criticou João Alberto Souza.
Questionado sobre se os processos não atrasariam em um mês caso continuassem tramitando em forma de denúncia, já que, regimentalmente, depois de concluídos e votados pela Mesa da Casa, teriam que ser novamente enviados ao Conselho de Ética, desta vez em forma de representação, João Alberto Souza foi claro.
- Bastava a Mesa votar os pareceres das denúncias e, ao enviar novamente para o conselho, eu concluir que a representação já havia sido atendida, para que os processos disciplinares fossem concluídos, sem a necessidade de novas investigações - explicou o presidente do colegiado.
No próximo dia 5, o Conselho de Ética reúne-se para decidir os procedimentos que serão adotados pelos relatores na condução das investigações.
As informações são de Valéria Castanho, repórter da Agência Senado