Renan é reeleito para a Presidência do Senado

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) foi reeleito nesta quinta-feira (1º) para a presidência do Senado. Ele obteve 51 votos contra 28 concedidos ao senador José Agripino (PFL-RN) e vai comandar a Casa no biênio 2007-2008. Em pronunciamento feito no Plenário pouco antes da eleição, o presidente reeleito disse que o Poder Legislativo vem "gradativamente" recuperando a sua autonomia e defendeu o fortalecimento do Senado.

- Não há democracia sem um Congresso Nacional forte, autônomo e independente. Nossos patrões são os brasileiros, e não os governos - afirmou Renan.

A votação foi feita por meio de cédulas de papel, com os nomes dos dois candidatos, preenchidas por cada um dos senadores chamados à Mesa. Ela ocorreu logo após uma primeira reunião preparatória, quando tomaram posse os 27 novos senadores eleitos em 1º de outubro, para mandatos de oito anos. O resultado da votação foi anunciado pelo 1ºsecretário da Mesa, senador Efraim Morais (PFL-PB), logo após a contagem manual dos votos feita pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT).

Logo após o início da segunda reunião preparatória da 53^a legislatura, destinada à escolha do novo presidente da Casa, Renan solicitou às lideranças partidárias que formalizassem, junto à Mesa, suas indicações para o cargo. O primeiro a atendê-lo foi o senador Valdir Raupp (RO), novo líder do PMDB, que indicou o nome do atual presidente, Renan Calheiros, para a reeleição. Em seguida, o senador César Borges (PFL-BA), em nome do PFL, fez a indicação do senador José Agripino para a presidência.

Uma vez formalizadas as indicações, Renan transferiu a presidência dos trabalhos a Efraim Morais, que deu início então ao inédito espaço para apresentação, pelos candidatos, de suas idéias e propostas. Cada um deles dispôs de 10 minutos para apresentar suas plataformas de trabalho ao Plenário, antes do início da votação.

O primeiro a falar foi Agripino. Depois de elogiar a "civilidade" da disputa, ele afirmou que o Congresso Nacional precisa recuperar sua "capacidade de iniciativa". Criticou a freqüente edição pelo governo de medidas provisórias e anunciou sua intenção de estabelecer um regime de rotatividade para a indicação dos relatores das MPs. Desta forma, observou, medidas polêmicas poderiam vir a ter pareceres contrários de seus relatores. Agripino disse ainda que não seria o presidente do confronto, mas resistiria, no comando da Casa, à "tentação do autoritarismo populista".

Ao apresentar a sua plataforma, Renan admitiu que o Senado chegou a ter 70% de suas sessões trancadas por causa de medidas provisórias com o prazo vencido. Observou, porém, que o Senado já aprovou - e enviou à Câmara - proposta que garante um "filtro severo" para as medidas provisórias, que teriam de ser efetivamente urgentes e relevantes para continuar a tramitar.

Renan enumerou ainda diversas matérias aprovadas pelo Senado durante a sua gestão e a adoção de medidas como o fim dos pagamentos extras aos senadores por convocações extraordinárias do Congresso Nacional. Esta medida, segundo anunciou, proporcionou economia anual de aproximadamente R$ 100 milhões.

As informações são de Marcos Magalhães, repórter da Agência Senado