Chinaglia deve instalar amanhã CPI do Apagão Aéreo

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, anunciou que vai instalar amanhã (3), às 15 horas (Horário de Brasília), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo. Ele aguarda a indicação pelos líderes partidários dos integrantes da comissão. Até a meia-noite desta quarta, haviam sido definidos 16 dos 24 titulares da CPI. Chinaglia anunciou que instalará a CPI nesta quinta mesmo que os partidos não indiquem os integrantes a tempo.

Os partidos tinham prazo até a meia-noite (23h em Mato Grosso do Sul) para fazer as indicações. O PT, no entanto, já anunciou que definirá os nomes de seus oito representantes (quatro titulares e quatro suplentes) somente amanhã. Na prática, segundo informou a assessoria da Secretaria-Geral da Mesa Diretora, nada impede que as indicações sejam completadas na manhã desta quinta-feira, pois a leitura da composição da CPI só será feita à tarde em Plenário.

Partidos
Até o momento, o PP, o PR, o PTB, o PV e o Psol; e os blocos PSDB-PPS-DEM e PSB-PDT-PCdoB-PMN-PAN apresentaram indicações. Faltam indicações do PMDB e do PT, que ao todo têm 8 vagas de titulares.

Do total de 24 vagas de titulares da CPI, 16 são destinadas a partidos da base aliada ao governo e oito à oposição, mas Chinaglia ressaltou que a CPI não será "chapa-branca".

"Todos sabem como CPI começa, mas ninguém sabe como termina", disse. "Espero, sinceramente, que ao final a comissão cumpra o seu papel", acrescentou. Sobre o anúncio do DEM de que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e obstruir as votações em Plenário se não ficar com a relatoria ou com a presidência da CPI, Chinaglia adverte que a decisão desgastaria a imagem da Casa, já que há temas importantes para serem votados.

Desvio de foco
O vice-líder do governo deputado Henrique Fontana (PT-RS) disse que está preocupado com o desvio de foco nas investigações. Ele criticou a iniciativa da oposição de convocar para depor na CPI a diretora de engenharia da Infraero. Ele não acredita que esse depoimento vá contribuir para o objeto das investigações, que é a crise no setor aéreo, com atrasos nos vôos em todo o País.

E o vice-líder do governo deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) afirmou que os deputados da base indicados para a CPI terão a responsabilidade de impedir o desvio de foco das investigações: "Não tem lugar na cabeça do cidadão brasileiro para agüentar de novo proselitismo, discursos que não apontam caminhos e não resolvem absolutamente nada. Nós vamos fazer a CPI, vamos participar dela, mas queremos soluções para que as coisas que já aconteceram não ocorram novamente."

Acordo
Os governistas podem encontrar interlocutores na oposição. O vice-líder do PSDB deputado Arnaldo Madeira (SP) admite que oposição e governo podem chegar a um acordo de procedimentos para que a CPI não se transforme em palco de disputas: "Essa CPI tem um desafio, que é o de se comportar com seriedade, dentro das técnicas da investigação, e não fazer da comissão um palco de inquisição como eu vi em várias outras."

O deputado acrescenta que esse desafio é tanto da oposição quanto do governo, e que é preciso dar seriedade à CPI, "até para resgatar a imagem do Parlamento como uma instituição que investiga com critérios técnicos e profissionais".

Após instalada, a CPI do Apagão Aéreo terá quatro meses para concluir seus trabalhos. Esse prazo poderá ser prorrogado pelo plenário por dois meses.

As informações são de Geórgia Moraes e Edvaldo Fernandes, da Agência Câmara