Juiz diz que acusações contra secretário de Saúde de Aquidauana têm ‘comprovação material’

Arquivo Pantanal News / 28 Abr 2006 Jornalista e radialista Armando Anache entrevista ao vivo, na Rádio Independente, os políticos Fauzi Suleiman e Paulo Reis, do PMDB. Prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman; e o seu concunhado Paulo Reis Por Armando de Amorim Anache Baseado em cinco depoimentos de agentes comunitárias de saúde da Prefeitura de Aquidauana, tomados em novembro de 2010 pelo promotor de defesa do patrimônio público da Comarca, José Maurício de Albuquerque, o juiz da 2ª Vara Cível, José de Andrade Neto, afirma que “todas as aludidas ilicitudes atribuídas aos réus [secretário de Saúde Paulo Reis e enfermeiro-chefe Frederique Leite Penteado] encontram COMPROVAÇÃO MATERIAL [grifo com letras maiúsculas do juiz] nos autos, sendo que os elementos de prova até então carreados são deveras suficientes para evidenciar, ao menos em um juízo provisório de valor, a fumaça do bom direito das alegações ministeriais”. Para o promotor e, agora, também segundo o juiz Andrade Neto, Paulo Reis e Frederique Leite Penteado “estão, de fato, praticando diversos atos que configuram reprovável assédio moral contra as servidoras nominadas na prefacial, configurando a prática de improbidade administrativa”. Conforme as provas constantes no inquérito instaurado pela promotoria, “o assédio moral praticado pelos réus vem se caracterizando através de ameaças de demissão”. Na sua decisão pelo afastamento, por 180 dias, do secretário de Saúde de Aquidauana, Paulo Reis, concunhado do prefeito Fauzi Suleiman (PMDB), o juiz Andrade Neto destaca outra ameaça feita às cinco servidoras: “ao ver as agentes de saúde na rua, indo para o trabalho, passou devagar com o carro, bem próximo a elas, e apontou o dedo indicador para cada uma, balançando a mão, num claro e silencioso gesto de ameaça”. O juiz cita, também, outro tipo de assédio sofrido pelas agentes de saúde, que ” consiste no fato das agentes comunitárias Michela, Ana Paula e Tainara estarem sendo espreitadas por um colega de serviço de nome Sérgio Gonçalves Moraes, que as segue por onde quer que estejam indo, inclusive quando se dirigem até o prédio do Ministério Público. Acreditam as servidoras que essa marcação cerrada está sendo por ele protagonizada por ordem do primeiro requerido, de quem é subordinado”.