Folha de S. Paulo : Flash é citada em cobrança de propina
Na reportagem "Ex-petista relata cobrança de propina", a Folha relata as denúncias sobre suposto esquema de cobrança de propina, para a construção de um shopping center na cidade de Mauá, em São Paulo; com a citação da empresa Flash Comunicações Ltda., do empresário Armando Peralta Barbosa, que fez uma doação de R$30 mil ao candidato a prefeito de Corumbá, na fronteira com a Bolívia, Sandro Fabi (PMDB), no ano passado.
Outra empresa de Armando Peralta Barbosa - conforme já publicado no blog - a "NDEC - Núcleo de Desenvolvimento Estratégico de Comunicações", com CNPJ n.º 26.831.057/0002-07, trabalhou na campanha do Dr. Hélio de Oliveira Santos, para prefeito de Campinas, e recebeu dois pagamentos pelos serviços prestados no setor de "propagandas e publicidades", conforme declarado oficialmente à Justiça Eleitoral. O primeiro, no valor de R$85 mil, foi feito em 28 de outubro de 2004, com documento número 748 apresentado ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral). O segundo pagamento à empresa de Armando Peralta foi no dia seguinte, em 29 de outubro, num total de R$465 mil, também justificado para serviços de "propagandas e publicidades". Os dois valores pagos à empresa "NDEC" totalizam R$550 mil, ou 30,38 por cento da receita de R$1.810.327,44 utilizada, oficialmente e declarada à Justiça Eleitoral, em toda a campanha política de 2004.
Leia abaixo a reportagem publicada no jornal Folha de S. Paulo :
São Paulo, domingo, 26 de junho de 2005
PT SOB SUSPEITA
Secretário de Mauá acusa partido de exigir R$ 1,8 mi de propina para autorizar shopping
PT achacou empresa para liberar obra, diz ex-petista
JOSÉ ALBERTO BOMBIG, DO PAINEL - LILIAN CHRISTOFOLETTIDA, REPORTAGEM LOCAL
O atual secretário da Habitação de Mauá (SP), Altivo Ovando Júnior, disse em depoimento ao Ministério Público do Estado de São Paulo ter presenciado petistas da cúpula do partido exigindo e recebendo propina de um grupo empresarial da cidade para financiar campanhas eleitorais. O fato, segundo ele, ocorreu em 2000, quando era secretário municipal de Habitação do então prefeito Oswaldo Dias (PT) na cidade da Grande São Paulo. Altivo há cinco anos é professor de direito na UniABC e voltou a comandar a pasta da Habitação em abril, após convite de Diniz Lopes (PL), presidente da Câmara que administra a cidade do ABC. Segundo o PT, ele seria inimigo político do partido na cidade. O principal articulador da cobrança, de acordo com ele, era o dirigente petista Valdemir Garreta, que nega (leia na pág. A8). Garreta era então coordenador de comunicação da campanha de Marta Suplicy (PT) à prefeitura da capital. Após a vitória do PT, assumiu a pasta da Comunicação. Em depoimento ao Ministério Público em fevereiro deste ano, o secretário de Mauá cita ainda o deputado federal José Mentor (SP), ex-relator da CPI do Banestado, como um dos emissários do PT, à época presidido pelo ex-ministro e também deputado federal José Dirceu. Mentor, tido como um dos petistas mais próximos de Dirceu em São Paulo, foi líder do governo Marta na Câmara paulistana. O alvo do achaque, segundo Altivo, foi o grupo empresarial Peralta Investimentos e Participações Ltda., rede especializada em lojas de supermercados. A empresa também nega. Altivo afirmou aos promotores que o dinheiro deveria ser destinado à campanha de Marta Suplicy e à de Oswaldo Dias, que tentava um segundo mandato. Os dois acabariam eleitos em 2000.
Alvo
À época, o grupo Peralta tinha interesse na construção de um shopping na cidade e, para isso, contava com a contrapartida da Prefeitura de Mauá para a desapropriação de áreas, o investimento em infra-estrutura e a concessão de isenção de impostos. Altivo disse que, ao saber do interesse da empresa, Garreta e Mentor pediram uma reunião com o então presidente do grupo, Armando Jorge Peralta. Nesse encontro, disse o secretário de Mauá, Garreta teria afirmado: "Se não der dinheiro, não vai ter shopping". Altivo disse ainda que Garreta "exigiu" do empresário do grupo Peralta R$ 1,8 milhão para o financiamento das duas campanhas petistas. Peralta teria concordado em pagar o valor em seis parcelas, mas disse que precisaria de comprovantes para prestar contas junto a seus sócios. A forma encontrada por Mentor, afirmou Altivo, foi a emissão de notas frias.
Papéis
Dois documentos foram repassados ao Ministério Público como indícios do pagamento de pelo menos uma parcela de R$ 300 mil. Ambos teriam sido entregues ao empresário para que ele justificasse a saída do dinheiro do grupo. O primeiro deles é o recibo número 2557 da série P emitido pela Direção Nacional do PT, em 7 de novembro de 2000, e dirigido à empresa "Peralta Invest. e Participações". O valor de R$ 48 mil foi registrado como contribuição social e declarado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em prestação de contas assinada pelo tesoureiro do PT, Delúbio Soares.O segundo documento que comprovaria o pagamento e que completaria os R$ 300 mil é a nota fiscal 057, no valor de R$ 252 mil. A nota foi emitida pela Flash Comunicação, de Mato Grosso do Sul, em novembro de 2000. Na descrição dos serviços, está escrito: "Produção, direção e finalização de 01 audiovisual institucional de 3 min." (veja quadro). O "cliente" que consta na nota é a Brasterra Empreendimentos Imobiliários, empresa do grupo Peralta. No entanto, um dos sócios do grupo, Fernando Jorge Peralta, disse ao Ministério Público que o documento é "apócrifo" e que o vídeo nunca existiu. A Flash possui ligação com o governo de Zeca do PT no Mato Grosso do Sul e apresentou uma declaração à Justiça segundo a qual teria realizado supostos serviços de propaganda para as campanhas de Marta Suplicy. Com o documento, a empresa auxiliou o PT a "fechar" a contabilidade da campanha da petista ao governo do Estado em 1998. Uma outra parte da propina, disse o secretário, foi repassada ao partido em dinheiro. Altivo conta que, "mesmo contra sua vontade", foi diretamente à sede do grupo Peralta, na cidade de Osasco, e recebeu os R$ 300 mil em dinheiro, dentro de uma caixa de papelão para arquivo, "devidamente lacrada". Depois da segunda parcela, o secretário conta ter sido afastado da negociação. Teria sido substituído pelo então secretário de Desenvolvimento Econômico, Paulo Eugênio, tesoureiro do Diretório Municipal do PT em Mauá.
Colaboraram CONRADO CORSALETE, da Reportagem Local, e FÁBIO ZANINI, da Sucursal de Brasília
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