PPS divulga nota contra o "acordão"

Alertado pelo blog do Noblat (vamos citar a fonte, caros colegas), publico abaixo a nota divulgada hoje pelo PPS (Partido Popular Socialista):

Nota: Sem "acordão", constituinte em 2006, e punição aos corruptos
Repúdio a arranjo de ocasião, "acordão" ou qualquer adjetivo pernicioso de que se valham os oportunistas para barrar investigações sobre corrupção no Congresso e no governo Lula; eleição de uma Constituinte exclusiva, já em 2006, que possa se pronunciar sobre a seguinte agenda: reforma dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; reforma do regime de governo – a retomada da questão do parlamentarismo - e do sistema político-eleitoral; e formatação de um novo pacto federativo, incluindo a reforma tributária. Esses são os principais pontos da nota do Diretório Nacional do PPS, divulgada neste domingo. Confira.
Investigar a Corrupção para a Democracia Avançar
Nota pública aprovada pelo Diretório Nacional do PPS, reunido em Brasília, nos dias 29 e 30 de julho de 2005.
O País atravessa a mais grave crise política da história republicana. Denúncias trazidas a público e as investigações até agora realizadas pela CPMI dos Correios, pelo Ministério Público, pela Polícia Federal e pela imprensa comprovam a existência de corrupção no governo Lula, o pagamento do chamado mensalão a parlamentares e evidenciam o uso corriqueiro do caixa 2, uma modalidade espúria de financiamento das campanhas eleitorais.
A crise é ampla e deve ser solucionada dentro dos princípios da decência pública exigidos pela sociedade brasileira, caso contrário poderá se aprofundar e se transformar em uma perigosa crise institucional. Nesse sentido, a verdadeira solução é apoiar sem medo as investigações e punir, respeitando-se os parâmetros democráticos e legais, os culpados pelos atos ilícitos que enxovalham a República.
Para o PPS, investigar e punir os responsáveis por tais crimes implica dar todo o poder às Comissões Parlamentares de Inquérito, as quais são fundamentais para reforçar o papel do Congresso Nacional como instância legítima para a solução dos impasses hoje vivenciados pelo país. Sob nenhuma hipótese, o Congresso Nacional pode ser desmoralizado por arranjos de ocasião que costumam, em situações como a que vivemos, crescer à sombra do poder. Respeitar o Congresso é preservar a Constituição e as instituições republicanas.
Causam-nos estranheza notícias veiculadas pelos meios de comunicação de que está em marcha a celebração de um “acordão”, envolvendo diretamente representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, para minimizar a crise e livrar da punição os seus principais protagonistas. Desde já, o PPS se propõe a denunciar toda e qualquer iniciativa dessa espécie. Mesmo que as investigações atinjam diretamente o presidente da República e gerem processos contra ele, proclamamos que o impeachment também faz parte, quando inevitável, do processo democrático.
Denunciamos as versões e entendimentos segundo os quais as investigações já estariam contaminando o desempenho da economia. Ora, a política econômica desse governo, continuísta que é da herança neoliberal, já está contaminada em seus próprios fundamentos. A solução da crise proposta pelo PPS, ao contrário das catastróficas previsões dos que querem manter privilégios e benefícios dos que subordinam o país aos interesses financeiros nacionais e internacionais, seria na verdade um instrumento para viabilizar a retomada do crescimento econômico.
Como parte das medidas transformadoras, propomos a eleição, já para 2006, de uma Constituinte exclusiva, com prazo definido e com candidatos que não concorram à legislatura ordinária, que possa se pronunciar sobre a seguinte agenda: reforma dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; reforma do regime de governo – a retomada da questão do parlamentarismo - e do sistema político-eleitoral; e formatação de um novo pacto federativo, incluindo a reforma tributária.
Além disso, como medida imediata e preconizadora da Constituinte que propugnamos, defendemos a aprovação do projeto de reforma política em tramitação na Câmara dos Deputados, que consigna, em especial, o financiamento público das campanhas eleitorais. Esta reforma é essencial para extinguir o peso do poder econômico nas eleições e, com isso, talvez evitar novos surtos de mensalões e indústrias de caixa 2 que corrompem a vontade popular.
O PPS conclama que a sociedade se mobilize para construir um Brasil decente.
Roberto Freire
Presidente do PPS

Comentário do blog: Aguardo, ansioso, um artigo ou comentário do colega escritor, jornalista e agora também radialista - ao lado amigão Iramarrrr "vamos vibrarrrrrr" - José Pedro Frazão, que foi candidato a prefeito de Anastácio (município onde o prefeito Valério ganha R$9,6 mil por mês), pelo PPS.
Integrantes do PPS também podem e devem enviar comentários, ok?
Aguardo. O blog é democrático.