Corregedoria recomenda processo contra 18 deputados

Reunião da Corregedoria recomenda processo contra 18 deputados (Foto de Laycer Tomaz/
Agência Câmara)




A comissão de sindicância da Corregedoria, que investiga o envolvimento de deputados no suposto esquema do "mensalão", aprovou há pouco o parecer do relator, deputado Robson Tuma (PFL-SP). O relatório recomenda à Mesa Diretora o envio de representação para a perda de mandato por quebra de decoro parlamentar dos mesmos 18 deputados já citados no relatório preliminar conjunto das comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs) da Compra de Votos e dos Correios. A única ressalva ao relatório das CPMIs foi feita pelo corregedor, deputado Ciro Nogueira (PP-PI). Ele afirmou que as CPMIs erraram por não ouvir todos os parlamentares constantes dos relatórios.
A Mesa deverá se reunir amanhã, às 14 horas (horário de Brasília), para decidir se encaminhará o processo para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Provas materiais
No parecer, Robson Tuma conclui que houve "recebimento de vantagem pecuniária irregular por parlamentares". O fato, segundo o relator, foi constatado por depoimentos, pela abertura de sigilo bancário das contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, e pela confissão de parlamentares de terem recebido dinheiro não declarado à Justiça Eleitoral e/ou à Receita Federal.
Tuma destaca a existência de provas materiais, como a agenda da secretária Fernanda Karina Somaggio, ex-funcionária de Marcos Valério, e as listas de sacadores das contas da agência de publicidade SMPB, apresentadas pelo empresário e pela diretora financeira da empresa, Simone Vasconcelos. O relator também cita documentos que mostram a prática de saques em bancos por parlamentares e seus familiares ou assessores.
O material coletado pela Corregedoria será comparado com o parecer das CPMIs para que a Mesa encaminhe a representação ao Conselho de Ética. São 15.769 páginas de documentos, dispostas em 13 caixas, 48 disquetes, 6 CD-ROMs, 1 DVD, 5 fitas VHS e 2 fitas cassete.
Outro relatório
A Corregedoria espera liquidar nesta semana todas as pendências que estão sob análise da comissão de sindicância. Até quinta-feira (15), Robson Tuma deve apresentar outro relatório, sobre quatro deputados que não foram acusados de recebimento de "mensalão".
São eles:
- a deputada licenciada Raquel Teixeira, que declarou ter recebido proposta de recebimento de "mensalão" do líder do PL, deputado Sandro Mabel (GO), para se filiar ao partido;
- o deputado Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG), que afirmou ter visto a presença de uma mala de dinheiro no plenário, ainda no ano passado;
- o líder do PFL, deputado Rodrigo Maia (RJ), que divulgou lista apócrifa de assessores e deputados do PT que teriam feito saques das contas do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza; e
- o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que recebera de Marcos Valério lista sobre doações não contabilizadas na eleição de 1998 em Minas Gerais.
As informações são da Agência Câmara.