CCJ suspende reunião sem decidir sobre o caso Janene

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania suspendeu há pouco a reunião em que estava discutindo o requerimento do deputado Professor Irapuan Teixeira (PP-SP) que pede o adiamento da votação do parecer sobre a possibilidade de o processo contra o deputado José Janene (PP-PR) continuar tramitando se ele for aposentado. A reunião foi suspensa por causa do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara e deve ser retomada após o término das votações no Plenário.
O deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), que é o relator da consulta sobre Janene, lamentou que seus colegas de partido não tenham aparecido para votar seu parecer e disse que a ausência é uma manobra para evitar a realização da reunião. Biscaia lembrou que o processo de Janene vem sendo postergado desde janeiro no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
O presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP), também acredita que há um movimento para obstruir a votação do parecer de Biscaia na CCJ, mas ressaltou que essa é uma manobra de diversos partidos. Diante disso, Izar disse que não vai mais aguardar a votação da CCJ para escolher o novo relator do caso José Janene no conselho, em reunião marcada para esta tarde.
Se o requerimento de Teixeira for aprovado, a votação do parecer de Biscaia, que recomenda que o processo de Janene continue mesmo que ele seja aposentado, será adiada por mais cinco sessões do Plenário da Câmara.
Licença médica
O deputado José Janene, acusado de ter se beneficiado do esquema do "mensalão", responde a processo no Conselho de Ética. No entanto, como sofre de cardiopatia grave e não pode ser submetido a situações de estresse, o deputado não pôde ser ouvido por aquele colegiado. Por causa de sua doença, Janene está de licença médica desde setembro do ano passado.
Em fevereiro, o parlamentar solicitou sua aposentadoria por invalidez. O que a CCJ está decidindo é se o processo contra Janene pode prosseguir se o deputado for aposentado. No Conselho de Ética, o processo contra Janene está parado porque está sem relator. A deputada Angela Guadagnin (PT-SP), que era a relatora do caso, foi afastada do conselho para responder representação na Corregedoria da Câmara.
As informações são da Agência Câmara.