Comissão de sindicância começa a investigar fraude

O diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio, anunciou há pouco a criação de uma comissão de sindicância para apurar o suposto envolvimento de servidores da Casa nas fraudes relativas à licitação de ambulâncias, por meio de emendas aprovadas na Comissão Mista de Orçamento. A medida atende a determinação do presidente, Aldo Rebelo. A primeira reunião da comissão deve ocorrer ainda hoje.
Sampaio afirmou que a comissão poderá inclusive se deslocar até Mato Grosso para ouvir os servidores presos. O diretor afirma, porém, que os procedimentos da investigação serão definidos pela própria comissão.
"Nós devemos, no mais breve espaço de tempo, talvez em duas semanas, já ter uma resposta, mas eu não tenho como adiantar quais os procedimentos da comissão, pois ela é autônoma", acrescentou Sampaio.
Conseqüências
O diretor-geral da Câmara explicou que, se o trabalho da sindicância apontar que houve responsabilidade de algum servidor, inicia-se uma outra fase, que é o processo administrativo. "Como são funcionários sem vínculo permanente com a Câmara, muitos já estão sendo dispensados pelos deputados. De qualquer forma, o resultado das investigações pode provocar novas demissões", ressaltou. Os servidores acusados são secretários parlamentares – cargos que não fazem parte do quadro efetivo de servidores da Casa.
"O mais grave é converter uma demissão feita sem um motivo determinante em uma demissão a bem do serviço público, pois isso impede a pessoa de exercer novos cargos públicos. Além de demitida, ela fica impedida de fazer concurso e assumir qualquer outro cargo público. Na esfera administrativa, isso é o máximo que pode acontecer", explicou ainda o diretor da Câmara, ao lembrar que o processo criminal é independente.
As informações são da Agência Câmara