Nova Comarca agiliza judiciário em Anastácio

Com a instalação da Comarca de Anastácio, o atendimento à população do município fica mais ágil e desafoga o Fórum de Aquidauana, a quem a cidade estava subordinada. A Comarca foi instalada em solenidade nessa manhã, com as presenças do governador Zeca do PT e do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudionor Abss Duarte, além de outras autoridades.
O juiz Anderson Royer responderá pela Comarca, que passa a ocupar um prédio de dois andares com 340 metros quadrados de área construída, contendo cartório de distribuição, salas para a defensoria, a promotoria, para audiências e para a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A reforma do imóvel foi possível graças a uma parceria entre o Tribunal de Justiça e a Prefeitura de Anastácio.

Fotos: Kelly Fernandes - APn

Com cerca de 25 mil habitantes e fundada em 1892, a cidade de Anastácio tem mais de cem anos, e só agora consegue a emancipação do judiciário graças a um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Jerson Domingos (PMDB). Em setembro passado, no exercício do cargo de governador do Estado, o presidente do TJ, Claudionor Abss Duarte sancionou a lei criando a Comarca, e hoje se deu a instalação, ato que vem ao encontro do esforço empreendido pelo TJ nessa última gestão.

“O Poder Judiciário tem o objetivo de descentralizar, modernizar e agilizar os serviços judiciais. A atual administração adotou essa meta”, disse Duarte. Ele citou a parceria com o governo do Estado e às prefeituras como fatores fundamentais para se chegar ao momento especial em que vive o Judiciário no Estado. “Durante esses anos todos em que governou o Estado, o governador Zeca do PT sempre foi parceiro do Poder Judiciário.”

Zeca, por sua vez, lembrou que já percorreu, ao lado de Claudionor Duarte ou dos presidentes do TJ que o antecederam, mais de metade dos municípios de Mato Grosso do Sul para instalar comarcas ou varas judiciais, inaugurar prédios novos ou ampliados e reformados. Frisou que o atendimento à população de Anastácio era precário devido à grande demanda de serviços do Fórum de Aquidauana, problema solucionado com a instalação da Comarca.

O governador abriu um parêntese em seu discurso para homenagear o presidente do TJ. “Entre todas as coisas que fiz, duas me orgulham muito. A primeira, a relação de respeito e de amizade que construímos não só com o Poder Judiciário, mas com todos os Poderes constituídos; e a oportunidade que Deus me deu de conviver com pessoas públicas de qualidade, como Vossa Excelência”, disse, dirigindo-se a Claudionor Duarte.

Zeca também elogiou o trabalho da Defensoria Pública do Estado, citada em recente pesquisa como a melhor do Brasil, e salientou que foi por uma “decisão pessoal” que concedeu autonomia administrativa e financeira ao órgão.
Na solenidade de instalação da Comarca de Anastácio estavam presentes os prefeitos das cidades vizinhas: Ruiter Cunha, de Corumbá; Osvane Ramos, de Dois Irmãos do Buriti; Beto Pereira, de Terenos e Felipe Orro, de Aquidauana. Também participaram os deputados estaduais Roberto Orro (PDT) e Jerson Domingos (PMDB), o vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Maria Lós, o presidente regional da OAB, Geraldo Escobar, a presidente do Cogeps (Conselho Estadual de Gestão das Políticas Sociais), Gilda Maria Gomes dos Santos, vereadores e lideranças locais.
Fonte: APn