Aquidauana: Setor de tributação da prefeitura tenta intimidar rádio e jornalista

Setor de tributação da prefeitura de Aquidauana, instalado na Rua Marechal Mallet 353 e controlado pela empresa de "assessoramento e consultoria empresarial" - também contratada por R$522 mil pela prefeitura de Anastácio -, tenta intimidar blogueiro e rádio Independente

O setor de tributação - ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) da prefeitura de Aquidauana tenta intimidar a rádio Independente e este blog.
A empresa de "assessoramento e consultoria empresarial", contratada por R$522 mil pela prefeitura de Anastácio - 135 quilômetros a oeste de Campo Grande e situada na margem esquerda do rio Aquidauana, ao lado da cidade de mesmo nome - acaba de enviar à sede da rádio Independente uma intimação para que a empresa, no prazo de 10 dias, a contar de hoje, "apresente ao Setor de Tributação ... os documentos abaixo mencionados:"
Na seqüência, o documento assinado por Elisnagela Lima de Moura Insfran, lista uma série de notas fiscais, que devem ser devolvidas àquele setor.
Ocorre que a rádio Independente, por ser uma empresa de radiodifusão, é isenta, no município de Aquidauana, do pagamento do ISS (Imposto Sobre Serviço). Mesmo assim, todos os meses, o escritório de contabilidade da emissora - por meio da contadora Eva Cristal da Silva - faz a devolução regular das notas fiscais expedidas pela empresa.
O prefeito de Aquidauana, Felipe Orro (PDT), foi comunicado, há pouco - por meio do seu telefone celular - da tentativa de intimidação contra este blogueiro e a rádio Independente. Informei ao prefeito que, há muitos dias, faço uma reportagem investigativa sobre uma licitação ganha, não no seu município, mas em Anastácio, pela empresa de "assessoramento e consultoria empresarial" que, coincidentemente, também presta serviços de arrecadação de impostos na Princesa do Sul.
Felipe Orro disse, direto de Campo Grande, que não sabia que tal fato havia ocorrido. "Estou solidário com você e com a rádio Independente e, assim que chegar em Aquidauana, tomarei conhecimento do que está se passando com maiores detalhes", disse Orro.
Falei ao prefeito que é a primeira vez, nos últimos dez anos pelos menos, que a rádio Independente sofre uma tentativa de intimidação desse tipo. E mais, chamei a sua atenção para o fato da coincidência: Bastou que este repórter e blogueiro começasse a noticiar os contratos realizados pela empresa de cobrança de impostos, para que chegasse à sede da rádio Independente uma kombi da prefeitura de Aquidauana, com a intimação da prefeitura, por meio da secretaria municipal de Fazenda e Administração e setor de tributação - ISSQN, com endereço na Rua Marechal Mallet 353, Centro [o mesmo endereço que consta no 'site' da empresa de assessoramento e consultoria empresarial, conforme notícia publicada ontem (29), aqui no blog, com foto].
A rádio Independente repudia, com veemência, tal atitude. Como este blogueiro disse ao chefe de gabinete do prefeito Felipe Orro, Mário Nelson Argerin; e também ao próprio prefeito: "Se a cada vez que eu fizesse uma reportagem investigativa, eu procurasse 'acertos', 'acordos' ou 'acomodações', com certeza a minha vida pessoal e profissional tivesse sido bem mais calma e pacífica; inclusive sem ameaças de morte contra mim e minha família e tantas outras coisas que o jornalista sofre quando começa - como dizia o grande Ruy Barbosa - a iluminar com potentes holofotes as mais longínquas profundezas do oceano, onde luz alguma chegava antes e onde somente os grandes tubarões do erário público conseguiam respirar."
Comentei com as duas autoridades citadas acima, ainda, que é muito estranho tanto nervosismo verificado por este repórter com as pessoas envolvidas com um fato que deveria ser, certamente, motivo de satisfação pessoal e empresarial. Afinal, se este blogueiro fosse dono de uma empresa que, disputando uma licitação legal e constitucional, ganhasse a mesma, promoveria uma grande festa, para a qual chamaria todos os amigos, para celebrar uma grande vitória.
O blog continua a reportagem investigativa. A rádio Independente também. Quando tudo for noticiado, os leitores e ouvintes farão seus juízos de valor.
O compromisso deste blogueiro continua sendo com "a notícia do tamanho da verdade, doa a quem doer", como dizia o colega da rádio Planalto, de Brasília, morto com tiros de escopeta calibre 12 quando saía do estúdio da emissora, no Distrito Federal. Motivo da morte encomendada: denúncias contra "peixes graúdos travestidos de autoridades".