Valter Pereira propõe aperfeiçoamento do exame da OAB

Ao discursar nesta quinta-feira (13), o senador Valter Pereira (PMDB-MS) defendeu o aperfeiçoamento do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na opinião dele, não é o caso de se acabar com o exame, mas de aperfeiçoá-lo para que sirva como mecanismo de acompanhamento da qualidade do ensino jurídico brasileiro. O parlamentar avalia que o exame poderia ser aplicado ao longo do curso de Direito, por etapas, ao final de cada ano letivo.

Com essa mudança, acredita o senador, a qualidade de cada curso e faculdade poderia ser avaliada anualmente, bem como a qualidade do ensino e do aprendizado de cada aluno. Valter Pereira comentou a audiência pública realizada, nesta quinta (13), pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde especialistas e senadores defenderam a extinção do exame.

O representante do Mato Grosso do Sul não concordou com a hipótese de que o exame da OAB seria uma ferramenta de reserva de mercado. E argumentou que a qualidade do ensino pode ser questionada pois, atualmente, existem no Brasil cerca de 700 mil advogados e quatro milhões de bacharéis em Direito. Na sua opinião, o exame serve para preservar a imagem da profissão e dos profissionais.

As informações são de Augusto Castro, da Agência Senado