Presidente da Câmara é vaiada durante discurso e chama a Polícia

Por Armando de Amorim Anache

Fotos: Armando Anache/Pantanal News ®

Zé Henrique (PDT) toma posse como prefeito de Aquidauana, no Plenário da Câmara e perante a nova presidente, Luzia Cunha (PT)




Em uma sessão nada solene – até a tropa de elite da Polícia Militar foi chamada pela nova presidente da Câmara de Aquidauana –, tomou posse o novo prefeito Zé Henrique Trindade (PDT) e o seu vice, Tião Sereia (PP); além dos 13 novos vereadores do município, 135 quilômetros a oeste de Campo Grande.

Ânimos exaltados

Desde o início, às 19 horas, da sessão, que deveria ter sido solene, os ânimos já se mostravam exaltados. O público lotou todo o espaço reservado a ele. Com as cadeiras ocupadas, as pessoas ficaram em pé, nos três corredores existentes.

Inicialmente presidida pelo presidente da Mesa Diretora anterior (2011-2012), Clésio Fialho, conforme determina o regimento interno, a sessão já mostrava sinais das torcidas presentes. De um lado, em menor número, partidários do ex-prefeito Fauzi Suleiman (PMDB), reeleito em 7 de outubro de 2012 mas que, em virtude de irregularidades constatadas pela Justiça Eleitoral, teve cassado o registro da sua candidatura, possibilitando, conforme determina a lei, a posse do segundo colocado. Do outro lado, centenas de pessoas favoráveis à candidatura do “12”, do PDT, Zé Henrique Trindade.

Vice-prefeito Tião Sereia (PP) e prefeito Zé Henrique Trindade (PDT)

Regimento

Logo no início, a direção da sessão solene, então feita pelo ex-presidente Clésio Fialho, deveria ter deixado bem claro, à plateia, que o regimento interno não permite manifestações do público presente, nem a favor e muito menos contra os parlamentares que fazem uso da Tribuna.

A tensão subia, a cada nova vaia. No entanto, percebia-se claramente que o povo, que lotava as galerias, apenas usava as cordas vocais, para emitir protestos; ou as mãos, para aplaudir. Ninguém fez qualquer movimento que indicasse uma suposta invasão ao local destinado às autoridades presentes e vereadores.

Os 13 vereadores fazem o juramento solene

Mesa Diretora

Depois da votação para a escolha da nova Mesa Diretora, para o biênio 2013-2014, foi formalmente empossada a nova presidente da Câmara de Aquidauana, professora Luzia Cunha (PT), oriunda dos movimentos sindicais, em especial do SIMTED (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Aquidauana). Uma pessoa – era a ideia até então – acostumada a lidar com centenas de professores, em reuniões sindicais.

A partir da esq.: médica Viviane Orro e o seu marido, deputado estadual Felipe Orro; vice-prefeito Tião Sereia, ex-deputado estadual Roberto Orro (PDT) e prefeito Zé Henrique Trindade

Provocação

No entanto, depois de assumir a presidência da Câmara e da sessão – que deveria ser solene, conforme determina o regimento –, veio a primeira provocação. Ex-secretária de Educação do Governo Fauzi Suleiman, Luzia Cunha disse que daria posse “ao prefeito temporário de Aquidauana”. De imediato, pelo menos três vereadores – Wezer Lucarelli (PDT), Moacir Pereira (PDT) e Gilson da Nova Aquidauana (PSDC) –, da bancada ligada ao prefeito que seria empossado, Zé Henrique Trindade, levantaram-se da mesa e nela bateram, protestando veementemente ao termo usado. O público presente vaiou a presidente da Câmara.

Tropa da ROTAI, chamada pela presidência da Câmara, entra no Plenário e permanece ao lado da Mesa Diretora

A sessão continuou, com os discursos dos líderes das bancadas. 

Leis

José Henrique Trindade disse que estava ali por determinação da Justiça Eleitoral e que, da sua parte, nada havia sido feito contra o prefeito Fauzi Suleiman. "Não partiu de mim, nenhuma denúncia contra o ex-prefeito", disse Zé Henrique. "Estou aqui, em respeito à lei, para cumprir o que determina a lei; afinal essa é uma Casa de Leis, onde não pode se admitir o desrespeito a elas [as Leis]", disse o prefeito empossado. Zé Henrique fez uma referência às "mães Dinás de Aquidauana", que a todo momento faziam previsões contra a sua candidatura. "Diziam que eu não seria candidato, e eu fui; falavam que eu desistiria da candidatura, não desisti; disseram que eu teria menos votos que o candidato Pinheiro, eu tive mais; garantiram que eu não seria empossado, e aqui estou, tomando posse", disse. Zé Henrique disse, também, que não teve uma equipe de transição, que teria que ser formada pelo prefeito Fauzi Suleiman, conforme norma determinada pelo Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. "Vou assumir a Prefeitura sem saber nada sobre a sua real situação", disse.

Denúncia do MP

Sobre a denúncia, baseada em carta anônima e acatada pelo Ministério Público, solicitando a cassação do registro da sua candidatura ou diploma, além de multa, pela utilização de funcionários da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul, lotados no gabinete do deputado Felipe Orro (PDT), durante a sua campanha política, Zé Henrique disse que acata o que determina a lei. "Recebi a denúncia e vou me defender perante a Justiça Eleitoral, sem jamais atacar o Ministério Público ou a própria Justiça", disse. "O que ficar decidido, no fim do processo, também será acatado por mim, pois respeito as leis", disse.

Fauzi ausente

O prefeito Fauzi Suleiman não compareceu à sessão solene da Câmara de Vereadores, para discursar e fazer um balanço da sua administração e entregar, simbolicamente, a chave da cidade ao novo prefeito. Em 1º de janeiro de 2009, o então prefeito Felipe Orro foi à sessão da Câmara, quando discursou e passou o comando da Prefeitura ao seu sucessor, Fauzi Suleiman.

Marcos Quinhonez/Ascom

Com transmissão ao vivo, pela rádio INDEPENDENTE, a presidente Luzia Cunha (PT) discursa; na foto, a presença dos policiais, chamados depois das vaias

Discurso pronto

No momento em que foi discursar, a presidente Luzia Cunha, usando um texto que já estava pronto, antes do início da sessão – havia a garantia de que a votação para a nova Mesa Diretora seria de oito a cinco, como se confirmou; a outra chapa era encabeçada pelo vereador Wezer Lucarelli (PDT) –, no qual ressaltava a sua alegria por ser a primeira presidente mulher da Cãmara. Depois, no entanto, o seu discurso mudou de rumo e, mesmo estando em uma sessão solene, começou a se manifestar sobre as eleições de 7 de outubro, trazendo, novamente à tona, a questão da disputa eleitoral em Aquidauana. Novas vaias da plateia presente. 

Polícia no Plenário

A presidente faz uma pausa no seu discurso, olha para a Mesa Diretora dos trabalhos e pede ao seu vice-presidente, Valter Neves (PSDB) – irmão do ex-vice-prefeito Vanildo Neves (PSDB) – que havia assumido a Presidência, para que ela pudesse discursar na Tribuna –, que garanta o seu direito de falar, sem ser interrompida. Luzia Cunha diz que, se as vaias não pararem, mandará chamar a Polícia Militar. Ela prossegue com o seu discurso. 

Gritos de "Gaeco" e "Mensalão"

Na plateia, algumas pessoas gritam: “Chamem o GAECO [Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, que em setembro de 2012 fez, em Aquidauana, a “Operação Parajas”, que prendeu cinco integrantes do Governo Fauzi Suleiman, além de apreender recibos da Prefeitura, talões de cheques e documentos relacionas a algumas licitações, entre outros]” e “Mensalão, esse é o pessoal do Mensalão”.

Marcos Quinhonez/Ascom

Ex-deputado Roberto Orro (com camisa branca) deixa o Plenário da Câmara de Aquidauana, junto com o seu filho, deputado estadual Felipe Orro (com paletó e gravata); policiais da ROTAI observam

ROTAI

Depois do seu discurso, a presidente Luzia Cunha volta ao seu lugar, na Mesa Diretora. Enquanto ela discursava, entrava no Plenário, pela porta destinada aos vereadores e funcionários da Casa, uma equipe da ROTAI (Ronda Ostensiva Tática do Interior), a tropa de elite da Polícia Militar do Estado do Mato Grosso do Sul, fortemente armada com fuzis, escopetas calibre 12 e pistolas. O clima é de constrangimento, não só entre o público presente, mas também entre as autoridades convidadas, o deputado estadual Felipe Orro (PDT), representando a Assembleia Legislativa; e o seu pai, o ex-deputado estadual Roberto Orro. A sessão já chegava ao fim, às 21 horas. Todos deixam o Plenário Estevão Alves Corrêa. A tropa da ROTAI, percebendo que nada havia de mais grave, também deixa o local, às 21h02. Durante o tempo em que permaneceu no interior da Câmara de Vereadores, os integrantes da ROTAI ocuparam um espaço ao lado da Mesa Diretora, local destinado exclusivamente aos vereadores e funcionários da Casa.

Vereador protesta

Em entrevista ao vivo, à rádio INDEPENDENTE, o vereador Wezer Lucarelli (PDT), que também é advogado, disse que aquele tipo de comportamento da nova presidente da Câmara não combinava com a democracia, ainda mais dentro da Casa que é do povo e onde estão os seus representantes, eleitos livremente e conforme as determinações legais. Parece que tivemos, nesta noite, uma pequena amostra do que deverá ser o "clima" aqui dentro do Plenário, nas próximas sessões ordinárias [normais], disse o vereador do PDT.