Leia a íntegra do pronunciamento de Severino à imprensa

Deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) rebate as acusações feitas contra ele, pelo empresário Sebastião Buani
Foto: Salu Parente/Agência Câmara

O blog publica a íntegra do pronunciamento do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, para análise e comentário do(a) leitor(a):

A mentira não pode prevalecer
Antecipei o meu retorno de relevante missão no exterior e pedi este encontro com a imprensa em razão de graves e mentirosas acusações que me foram feitas nos últimos dias. Um inescrupuloso empresário de Brasília, dono de empresa que explora estabelecimento de alimentação na Câmara dos Deputados, procurou esquivar-se de obrigações ajustadas e manter o seu contrato por meio de chantagem.
Nessa tarefa, passou a contar com a ajuda de empregados de sua firma, especialmente a de um ex-gerente, que confessou a elaboração de um documento com o fim de praticar extorsão.
De pronto, tão logo fui informado da ameaça, encaminhei ao ministro da Justiça representação pedindo a apuração dos fatos. No mesmo dia, S. Excia. determinou à Polícia Federal que investigasse o caso. O inquérito está em andamento, como é notório.
A versão apresentada é visceralmente mentirosa. Baseia-se somente em depoimentos dos próprios interessados em construir a sórdida acusação, na vã tentativa de preservar as suas próprias ocupações.
Fala-se em ter havido, em 4 de abril de 2002, pedido de pagamento de R$ 60 mil reais, depois diminuído para R$ 40 mil, para prorrogar o contrato então vigente até janeiro de 2005.
A acusação, a cada hora, apresenta uma versão desse pagamento. Ora foi dividido com o Deputado Gonzaga Patriota, ora não. Ora esse mesmo Deputado assistiu as pretensas tratativas, ora não.
A mentira evidencia-se a cada passo. Criou-se até um documento – sem qualquer valor jurídico e sem autenticidade – pelo qual, no dia 4 de abril de 2002, teria eu autorizado a prorrogação. Afirmo, com absoluta convicção, que o documento é fraudulento. Não assinei, nem assinaria, de forma consciente, documento de tal conteúdo, porque é evidentemente inócuo perante a lei. Ou seja, não implica qualquer conseqüência jurídica.
Aliás, inacreditável a versão de que um empresário experiente fosse se dar por satisfeito com uma autorização dada de afogadilho.
Note-se que o pedido de prorrogação foi feito no mesmo dia 4 de abril de 2002. Mas somente foi protocolizado no dia 9 de abril seguinte, conforme prova o carimbo nele aposto, para só depois ser anexado ao processo. Disso decorre que o despacho a mim atribuído, que também é datado de 4 de abril, teria sido dado sem observância do processo legal, sem qualquer validade jurídica. Não é possível acreditar que o empresário teria se considerado atendido com um despacho nessas circunstâncias. A história é um completo absurdo.
É evidente que a prorrogação do contrato pleiteada dependeria da verificação do cumprimento das condições contratuais e legais e assinatura do contrato aditivo, como, aliás, até o documento fraudado assinalou. E isto só ocorreria com a concordância da área técnica, coisa mais do que sabida pelo maldoso acusador.
Mas, o que é relevante, o pedido de prorrogação foi negado, inclusive com a minha concordância expressa. E o tal documento fraudulento, somente agora revelado, nunca foi visto ou utilizado em algum processo.
A meu pedido, o documento publicado em "site" da Revista VEJA foi examinado por perito oficial. A conclusão foi a seguinte: "Forçoso é constatar que se trata de um documento montado eletronicamente. Trata-se, assim, de uma falsificação."
Numa outra série de mentiras deslavadas, acusam-me de ter recebido "mensalinho". Em decorrência de uma prorrogação excepcional de contrato, que o acusador diz que teria sido autorizada em 31 de janeiro de 2003, véspera de eleição da nova Mesa, ficou acertado um pagamento mensal de R$ 10 mil.
A inconsistência de tal versão é claríssima. A autorização para a prorrogação do contrato se deu no dia 03 de janeiro de 2003 e não no dia 31. Antes, disso, desde 24 de janeiro, o novo contrato já se encontrava em vigor. Jamais houve a tal reunião do dia 31.
Deve ser esclarecido que a prorrogação excepcional decorreu de expressa recomendação da área técnica, sem qualquer interferência minha.
Devido às reiteradas reclamações quanto à qualidade da comida, os setores técnicos sugeriram que, na nova concorrência a ser realizada, os quatro restaurantes do complexo da Câmara fossem, cada um, explorados por empresas diferentes. Com isso, haveria competição entre os prestadores de serviço e, logicamente, melhor qualidade.
No entanto, devido a necessidade de reformar a cozinha de um dos restaurantes (do Anexo III), e a impossibilidade de imediata exploração por nova empresa, optou-se pela prorrogação excepcional até se completar a reforma.
A solução pareceu adequada, inclusive em face da necessidade de não paralisar o atendimento da clientela daquele restaurante, que passou a ser abastecido pela cozinha do estabelecimento do Anexo IV.
Ao contrário do que afirmado erroneamente pela Revista VEJA, não é verdade que somente em novembro de 2003, quando teria cessado o pagamento do "mensalinho", que a reforma começou.
A Diretoria-Geral da Câmara possui toda a documentação demonstrando que as providências necessárias à reforma foram tomadas de imediato.
Na absurda tentativa de me caluniar, o ardiloso empresário envolveu humildes empregados seus, que mentiram sobre a entrega de valores a servidores do meu Gabinete. Para dissimular a inverdade, não identificaram quem teria recebido os tais montantes, falando genericamente em servidores.
Isso é inadmissível, na medida em que os referidos empregados eram freqüentadores habituais do Gabinete, onde entregavam lanches solicitados pelos funcionários que ali prestam serviços. As Secretárias do Gabinete, ouvidas pela Polícia Federal, desmentiram categoricamente a afirmação feita pelos empregados do restaurante.
Fala-se, agora, de um misterioso cheque, que algum motorista que trabalha comigo, cujo nome não é dado, teria descontado. Antes já se falou de pagamento de cartão de crédito, de entrega de vários cheques. Mentiras! Mentiras! Mentiras!
Senhoras e Senhores. Os fatos que me imputam são inverídicos e inconsistentes, baseados na palavra de acusadores mentirosos e documento fraudado.
A indústria do denuncismo que se instalou no País, entretanto, ensurdece os ouvidos, entorpece a razão e afugenta a Justiça. Com isso, mesmo a armação mais solerte, mais desavergonhada, vira uma temível bola de neve que a todos e a qualquer um ameaça soterrar. Resistirei. Como Presidente da Câmara dos Deputados não posso me curvar à pressão dos poderosos, estejam eles onde estiverem. Tenho a meu lado o meu passado de honra e de lutas, a minha família. Minha vida pública não começou ontem, vem de longe. O meu Pernambuco me conhece. Sabe que não irei decepcioná-lo.
Já dei o exemplo. Quando Primeiro-Secretário, economizei R$ 100 milhões aos cofres públicos, feito inédito. Quando Corregedor, encaminhei 11 representações contra deputados, marco que nunca havia ocorrido antes. Agora, em sete meses na Presidência, poupei cerca de R$ 120 milhões, dos quais R$ 10 milhões só com cortes em verbas de publicidade.
Lutarei e mostrarei minha inocência. Dei orientação a meus advogados que o mais rápido possível processem civil e criminalmente os que me caluniam. As barras dos Tribunais os aguardam. Da verdade e da Justiça surgirá a luz. A mentira não pode prevalecer!
Ao povo, e a vocês da imprensa, peço, humildemente, que não prejulgue, não aceite condenações sem provas. Sei que o preconceito é meu maior inimigo. Por isso, não me surpreendem manifestações histéricas de uma minoria que não admite que um nordestino simples possa estar à frente de uma das Casas do Poder Legislativo.
Sei, também, que a maioria dos brasileiros me compreende e apóia. E é por esse povo sofrido e guerreiro que pretendo continuar a combater o bom combate, guardando a fé.
Brasília, 11 de setembro de 2005,
Severino Cavalcanti
Presidente da Câmara dos Deputados