Severino Cavalcanti: Veja a íntegra da nota
Presidente da Câmara dos Deputados responde: “Não posso ser colocado à execração pública com acusações sórdidas, irresponsáveis e sem provas.”
A respeito das denúncias contra minha pessoa, veiculadas nos últimos dias, gostaria de prestar mais alguns esclarecimentos em razão de informações que continuam circulando de forma distorcida:
- Acusam-me, como primeiro-secretário da Câmara no período de 2001/2002, de ter garantido ao Senhor Buani (concessionário de um restaurante na Câmara) a exploração, por 5 anos, de seu restaurante. Ora, o sr. Buani, que explora restaurantes na Câmara e no Senado há mais de 15 anos, está cansado de saber que os contratos da Casa são renovados anualmente e que o mandato dos membros da Mesa é de apenas dois anos. Como poderia eu, ou qualquer outra pessoa, assegurar-lhe 5 anos de concessão, sem licitação?
- Nesse meu período de primeiro-secretário, como provam documentos da Diretoria-Geral da Câmara, todos os pedidos do sr. Buani que visavam à prorrogação do seu contrato por período superior ao permitido pela legislação foram negados. E, antes do término da vigência do seu contrato (24/01/2003), determinei a abertura de procedimento licitatório destinado à escolha de novo concessionário para exploração dos restaurantes e lanchonetes da Câmara dos Deputados. Essa nova licitação foi feita com toda correção e lisura já pelo primeiro-secretário que me sucedeu, o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).
- Mais grave ainda: as acusação veiculadas pela revista dizem que eu recebia propinas mensais, do sr. Buani, ao longo de todo ano de 2003. Nesse período eu já não era primeiro-secretário e não detinha nenhum poder sobre os contratos da Casa, o que denota a má-fé das aleivosias do sr. Buani.
- Cumpre ressaltar, ainda, que nesse período que ocupei a primeira-secretaria (2001/2002), a quem cabe supervisionar os serviços administrativos da Casa, conseguimos uma economia de quase R$ 100 milhões, quantia que, pela primeira vez na história recente do Congresso, foi devolvida aos cofres da União.
- Uma das mais torpes acusações, sem provas, diz que minhas secretárias recebiam, mensalmente (agora tudo é mensal), envelope lacrado contendo numerários a mim destinados. Todos conhecem as minhas respeitadas e dedicadas secretárias, que servem a Câmara dos Deputados há mais de 15 anos. Elas cumprem ordem de abrir toda e qualquer correspondência ou "envelope" que me têm como destinatário. E jamais encontraram dinheiro em envelopes a mim encaminhados.
Austeridade
- Posso tropeçar nas palavras, mas jamais irão encontrar nada que desonre o meu mandato ou atos corruptos que manchem a minha biografia de quase 40 anos de vida pública.
- A mesma austeridade que marca a minha vida em família e de homem público levei como uma obsessão a seguir em todos os cargos que ocupei.
- Como presidente da Câmara dos Deputados há sete meses, estamos conseguindo uma das maiores economias já registradas na Casa nos últimos anos (mais de R$ 120 milhões), cortando o supérfluo sem comprometer os serviços essenciais e o bom desempenho do mandato dos Senhores Parlamentares.
- Disciplinar as viagens internacionais custeadas pela Câmara foi uma das minhas ações moralizadoras. Como conseqüência , registramos uma redução de mais de 50% nos gastos em viagens internacionais, dando oportunidade àqueles que nunca tinham sido contemplados e democratizando essa oportunidade de obtenção de conhecimentos dentro da área de atuação de cada parlamentar.
Trabalho
- Mesmo com toda a crise política, a Câmara dos Deputados cumpre o seu dever para com a Nação, votando matérias importantes, apesar do excesso de medidas provisórias que atravancam a pauta de plenário. Entre elas, destacamos: a Lei de Biossegurança; a Lei de incentivo ao Biodiesel; o Programa Nacional de Microcrédito; a PEC Paralela da Previdência; o fim do crime de adultério; e a rejeição do aumento de impostos para prestadoras de serviço, determinado pela Medida Provisória 232/04.
- A Câmara dos Deputados trabalhou como nunca neste primeiro semestre. Realizou mais de 175 sessões, a maioria das quais foram sessões deliberativas, tanto ordinárias quanto extraordinárias. Foram 713 horas de sessão no primeiro semestre de 2005, contra 580 no mesmo período, em 2004.
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