Nota do PPS: Lula comandou corrupção e é passível de impeachment

Publico abaixo nota divulgada hoje pelo PPS (Partido Popular Socialista):

Nota: Lula comandou corrupção e é passível de impeachment

O PPS divulgou hoje nota pública em que defende o debate profundo sobre a abertura, como instrumento de afirmação democrática e respeito às instituições republicanas, de processo impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o partido, o fato de o nome do presidente não estar na lista de pessoas denunciadas pelo MPF, não o exime de culpa. "Na verdade, Lula está presente em todo o processo, como comandante maior de um governo corrupto", afirma a nota.
O texto ressalta que, "diante da gravíssima e consistente denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, na qual são indiciados o núcleo central do governo Lula, o impeachment volta à ordem do dia".
O presidente do partido, Roberto Freire, ressaltou que não se trata de uma medida de cunho partidário ou eleitoral. "Até porque não podemos permitir que um presidente continue no poder, mesmo roubando, porque possui um aparente apoio popular", disse. Leia abaixo a íntegra da nota.

Nota Pública

Diante da gravíssima e consistente denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, na qual são indiciados o núcleo central do governo Lula, lideranças do PT e de partidos aliados - além de empresários, executivos de estatais e servidores públicos -, por formarem uma "quadrilha criminosa" que assaltou o Estado com o intuito de se perpetuar no poder, o PPS entende que o impeachment volta à ordem do dia e se impõe a necessidade de um debate sobre sua utilização como instrumento de afirmação democrática e respeito às instituições republicanas.
O fato de o nome do presidente não estar na lista de pessoas denunciadas, não o exime de culpa. Na verdade, Lula está presente em todo o processo, como comandante maior de um governo corrupto. No presidencialismo, a responsabilidade pelos atos políticos e administrativos é do presidente da República, enquanto chefe de Estado e de Governo. Cabe, portanto, a Lula responder pela ação criminosa praticada dentro do aparelho estatal - até porque a quadrilha era formada pelos seus principais ministros e por dirigentes nacionais de seu partido. É impossível excluir o presidente.
Nos termos do artigo 85 da Constituição Federal, são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem, em particular, contra o livre exercício do Poder Legislativo e dos direitos individuais e afrontem a probidade administrativa. O mensalão, a violação do sigilo bancário de um cidadão e a corrupção explícita tipificam casos flagrantes de crimes de responsabilidade - por ação e omissão - do senhor presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As forças políticas, os movimentos sociais, as entidades, instituições e a própria cidadania permanecem ainda passivos, mesmo diante de fatos tão grotescos e depois da apresentação, pelo Ministério Público Federal, de um libelo acusatório sem precedentes na história da República.
O PPS, com a responsabilidade histórica que sempre pautou seus atos em 84 anos de existência, conclama a sociedade brasileira a se mobilizar em torno desse debate sobre o impeachment, instrumento democrático e constitucional de resolução de crises e de defesa das instituições republicanas, hoje enxovalhadas por práticas indecentes e criminosas, finalmente denunciadas à Justiça pelo MPF.
As esquerdas brasileiras cometeram muitos erros durante suas dignas trajetórias políticas. Nunca, entretanto, estiveram envolvidas em práticas corruptas.
Não abdicaremos de falar quando o silêncio é o refúgio tranqüilo de muitos; de agir, quando a inação parece ser mais prudente; de ver, quando não enxergar é mais cômodo.
Contemporâneos do futuro, nosso compromisso é com a história.
Brasília, 18 de abril de 2006
Roberto Freire
Presidente Nacional do PPS