João Alberto anuncia nomes de relatores para processos contra senadores

Os senadores Demóstenes Torres (PFL-GO), Jefferson Péres (PDT-AM) e Sibá Machado (PT-AC) foram escolhidos pelo presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), para assumir as relatorias dos processos disciplinares por quebra de decoro parlamentar contra os senadores Ney Suassuna (PMDB-PB), Magno Malta (PL-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT). Em entrevista exclusiva à Agência Senado, João Alberto afirmou ter definido que Demóstenes será o relator da denúncia contra Serys, Jefferson, do processo contra Suassuna, e Sibá, do relativo a Magno Malta.
João Alberto afirmou que já havia feito uma consulta prévia aos três prováveis relatores, mas ainda há dúvidas quanto ao nome de Sibá Machado.
- O Sibá, após concordar em assumir a relatoria, começou a receber pressão do partido para que não houvesse parlamentar da base do governo na relatoria dessas denúncias. Eu continuo querendo destacá-lo para o cargo, mas caso ele desista, a opção seria pelo Tuma (Romeu Tuma, do PFL de São Paulo) ou mesmo por mim, pois os demais membros do Conselho de Ética estão todos ocupados com suas campanhas (políticas) - afirmou João Alberto, ao fazer questão de destacar que Demóstenes e Jefferson Péres não são da base do governo.
O presidente do Conselho de Ética explicou que Tuma, também corregedor do Senado, foi um dos nomes cogitados para assumir uma das três relatorias, mas não foi indicado, num primeiro momento, porque João Alberto já havia decidido pelo nome de Demóstenes e não seria bom haver dois relatores de um mesmo partido (o PFL).
- O Demóstenes é jurista, por isso a opção recaiu sobre ele - explicou João Alberto, que se reúne ainda nesta terça-feira (22) com os três senadores destacados para a relatoria e com Tuma, que, na condição de corregedor, já fez uma investigação prévia sobre a situação de cada um dos senadores denunciados.
Na reunião, João Alberto vai pedir que os três relatores definam os respectivos roteiros de trabalho e os anunciem já nesta quarta-feira (23), às 10h, na primeira reunião do Conselho de Ética convocada para discutir as denúncias de envolvimento dos três senadores na chamada "máfia das ambulâncias", esquema de fraudes na utilização irregular de recursos do Orçamento da União para a compra de ambulâncias com preços superfaturados.
Serys, Malta e Suassuna tiveram seus nomes incluídos no relatório parcial da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Sanguessugas por haver indícios de terem recebido propina para apresentar emendas ao Orçamento destinadas à compra superfaturada de ambulâncias para municípios.
Denúncias
O presidente do Conselho de Ética esclareceu ainda que já leu as denúncias que pesam contra os três senadores, mas observou que caberá aos relatores decidir que tipo de medidas complementares tomarão para se convencerem da culpa ou da inocência de cada um.
- Eles farão um parecer pela aceitação ou pelo arquivamento da denúncia, que será ainda votado no Conselho de Ética e, em seguida, encaminhado à Mesa do Senado para votação, caso seja pela abertura de processo de perda de mandato. O Plenário tem ainda o poder de aceitar ou rejeitar o parecer ou mesmo de alterá-lo para definir uma outra pena - explicou João Alberto.
O importante, segundo João Alberto, é que o Conselho de Ética apure qual o real envolvimento dos senadores citados no relatório da CPI Mista dos Sanguessugas com a máfia das ambulâncias.
- Suassuna afirma jamais ter conversado com qualquer membro da quadrilha, mas um funcionário dele teve envolvimento e é preciso apurar se houve participação do senador. Já contra Serys pesa a questão do genro acusado de ter recebido propina da quadrilha. Temos que saber como isso aconteceu e qual a participação da senadora nessa história. No caso de Magno Malta, a quadrilha afirmou que pagou a primeira parcela de um carro como comissão pelas emendas, mas o veículo foi devolvido. É preciso saber o que há de concreto na utilização desse carro - adiantou João Alberto.
As informações são de Valéria Castanho, repórter da Agência Senado