Delcídio usa música de Eduardo Araújo sem autorização

Notícia de João Carlos Magalhães, da Agência Folha:
O candidato do PT ao governo de Mato Grosso do Sul, Delcídio do Amaral, usou em sua propaganda política uma paródia da música "Vem Quente que Eu Estou Fervendo" sem pagar direitos autorais ao autor, o músico Eduardo Araújo. O uso não autorizado de obra intelectual é crime.
A coordenadora de marketing da campanha de Delcídio, Sandra Santana, alegou que a Fermata, editora que administra a obra de Araújo, havia sido avisada. Já a Fermata informou que não houve nenhum contato sobre uso e que já está tomando providências em relação ao caso.
O jingle apareceu no horário eleitoral gratuito de Delcídio. Depois de relatar denúncias feitas por André Puccinelli (PMDB), adversário do petista na disputa, o narrador diz: "É importante não permitir que uma disputa eleitoral se transforme em agressões pessoais. Por isso estamos iniciando uma bem humorada campanha contra a baixaria na campanha eleitoral".

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Comentário do blog: Eu assisti ao filmete divulgado durante a propaganda eleitoral na televisão, nesta semana, pelo candidato Delcídio do Amaral (PT), meu conterrâneo de Corumbá.
Sem querer imitar um amigo da Cidade Branca que, a cada vez que ouve alguma idéia, rebate ao interlocutor dizendo "Eu também já tinha pensado nisso", garanto que comentei a questão, relacionada aos direitos autorais, com pessoas da rádio Independente e do site Pantanal News.
Mas, na correria - e confesso ter sido uma falha minha -, não telefonei para a assessoria do senador Delcídio para perguntar a respeito da compra dos direitos autorais. E mais: não foi apenas a música de Eduardo Araújo, pertencente à editora Fermata - dos velhos tempos dos discos de vinil e que visitei muitas vezes, para pegar os chamados "suplementos de divulgação - vedada a comercialização - para uso exclusivo em emissoras de rádio" -, que foi usada na propaganda eleitoral de Delcídio.
Também foram veiculados, enquanto a adaptação da letra da música "Vem quente que eu estou fervendo" era executada, trechos de filmes antigos, em preto e branco, dos tempos de Charles Chaplin, o Gordo e o Magro e outros ícones do cinema mudo. Pergunto: As distribuidoras ou editoras desses filmes antigos, também foram informadas sobre a utilização das suas obras, também protegidas por direitos autorais?
Digo isso porque, desde 1964, convivo com cinema e em 1967 comecei a acompanhar o trabalho de grandes radialistas aqui em Mato Grosso do Sul e no Rio de Janeiro. Era apenas uma criança naqueles anos, mas já freqüentava essas que seriam as duas verdadeiras paixões profissionais da minha vida.
E o que tenho visto, nos últimos anos, é exatamente isso: o mais completo e total desrespeito aos direitos autorais em sucessivas campanhas políticas. Por questão de compromisso com a verdade, afirmo que o senador corumbaense Delcídio do Amaral não é o único - caso fique mesmo comprovado que não solicitou à editora a utilização da obra protegida pela Lei dos Direitos Autorais -, a usar desse expediente por estas terras pantaneiras. Basta andar pelas ruas para comprovar o que afirmo aqui no blog. Muitas musiquinhas e "jingles" de candidatos são feitas em cima de composições consagradas. Mudam-se apenas as letras, adaptando-as às mensagens que os candidatos querem levar aos eleitores "conscientes e incorruptíveis."
Basta a fiscalização exercer o seu direito e, sobretudo, o dever constitucional de zelar pelo cumprimento da Lei de Direitos Autorais.
Afinal, quem é candidato ou candidata a cargo nos Poderes Executivo e Legislativo - neste último principalmente! - não pode alegar desconhecimento das leis. O mesmo vale, evidentemente, àqueles encarregados de fiscalizar a aplicação das leis. E repito: os direitos autorais, aqui no Brasil, estão regulamentados em Lei. Portanto, cumpra-se a Lei, nada mais do que a Lei. Ora, bolas! (Aqui no Blog a exclamação pode ser usada, ok?)
Só isso. Ou, tudo isso.