Parlamentares do Mercosul tomam posse amanhã

Tomam posse amanhã (7), na Assembléia Nacional de Montevidéu, os primeiros integrantes do Parlamento do Mercosul. Indicados pelos Congressos Nacionais de cada país do bloco, eles poderão exercer seus mandatos até 2010, data limite para a realização da primeira eleição direta dos futuros parlamentares do Mercosul.

Durante esses quatro anos, o Brasil será representado no novo parlamento por nove senadores e nove deputados titulares, além de nove senadores e nove deputados suplentes. Até 2010, as bancadas nacionais terão o mesmo número de integrantes, apesar das diferenças de área e de tamanho da população entre os sócios do bloco. Somente a partir de 2011 deverá valer uma regra de "representação cidadã", que levará em conta a dimensão de cada país no estabelecimento do tamanho de sua representação.

Na reunião de amanhã (7), cujo início está previsto para as 15h, os parlamentares tomarão posse logo depois da leitura de seus nomes em Plenário. Essa sessão será presidida pelo presidente temporário do parlamento, o senador paraguaio Alfonso González Nuñez. Uma vez aberta a sessão, o presidente convidará o chefe de cada seção nacional a integrar a Mesa e a acompanhá-lo no ato de posse dos parlamentares.

Está prevista para terça-feira (8) a sessão de eleição do presidente e dos vice-presidentes do Parlamento do Mercosul. Cada Estado Parte terá direito a um vice-presidente, segundo o Protocolo Constitutivo do novo órgão. A eleição ocorrerá por votação nominal e será decidida por maioria especial - ou seja, pelo voto de dois terços do total de integrantes do parlamento.

Uma vez eleitos o presidente e os vice-presidentes, deverá ser nomeada uma comissão especial para o estudo do Regimento Interno do novo órgão. Essa comissão poderá apresentar um parecer a ser considerado durante a primeira sessão ordinária do parlamento, prevista para 25 de junho. De acordo com o regimento provisório, o parlamento só poderá deliberar sobre outras matérias depois da aprovação do seu regimento definitivo.

Ainda segundo o regimento provisório, os parlamentares da Venezuela, país que se encontra em "processo de adesão" ao bloco, poderão participar das sessões com direito a voz e não a voto. Terão igualmente direito a voz os parlamentares dos países associados ao Mercosul.

As informações são de Marcos Magalhães, repórter da Agência Senado