O Governo Federal deve publicar na próxima semana a Medida Provisória que prevê novos valores de desconto para renegociação de financiamentos agrícola

O Governo Federal deve publicar na próxima semana a Medida Provisória que prevê novos valores de desconto para renegociação de financiamentos agrícolas para pequenos produtores. De acordo com o texto da medida, os descontos para quitação podem variar de 10% a 60% e os prazos de pagamento dilatados em até dois anos.

A ação auxilia diretamente produtores dos municípios de Iguatemi, Itaquiraí, Mundo Novo, Japorã e Eldorado, na Região Sul do Estado, pois prevê mecanismos de atendimento de ações emergenciais nas cidades atingidas pelo foco de febre aftosa em outubro de 2005.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a renegociação pode atender 679 mil contratos, chegando a um montante de R$ 5 bilhões refinanciáveis. Os contatos mais novos serão prorrogados, tirando os agricultores familiares da situação de inadimplência.

Os agricultores familiares e assentados da reforma agrária também serão beneficiados com a redução das taxas anual de juros das operações do Programa Banco da Terra ou Cédula da Terra. O valor desses juros será reduzido pela metade. Para as operações do Programa Nacional de Crédito Fundiário as reduções serão de 6,5% para 5%, de 5,5% para 4%, de 4% para 3% e de 3% para 2%, dependendo do valor financiado. Nos dois casos será permitida a renegociação do saldo devedor inadimplente.

A coordenadora de Financiamento e Proteção da Produção da Secretaria de Agricultura Familiar, Letícia Mendonça, estima que levará até o fim de agosto para que, após publicada a medida provisória, os bancos alterem seus sistemas de cobrança e os agricultores familiares e assentados da reforma agrária possam aderir ao novo plano e renegociar suas dívidas.

As informações são de Marcio Breda, do notícias.ms.gov, com Agência Brasil