Senadores divulgam "Carta aberta aos petistas"

O blog recebe, da assessoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS), a "Carta Aberta aos Petistas":
Bancada do PT no Senado defende mudanças na política econômica e na legislação eleitoral
Os treze senadores que compõem a bancada do PT no Senado divulgaram neste final de semana, na reunião da Executiva Nacional do partido, em São Paulo, uma “Carta Aberta aos Petistas”, onde defendem a criação imediata de uma Comissão Mista no Congresso Nacional, que teria um prazo de dez dias para sistematizar as propostas de reforma eleitoral e partidária, e encaminhar projeto-de-lei com as mudanças sugeridas. Os parlamentares do Partido dos Trabalhadores querem a adoção, já em 2006, de um rigoroso controle dos gastos de campanha, a padronização dos programas de televisão, a proibição de “showmícios”, a uniformização do material distribuído aos eleitores, a redução do tempo de propaganda eleitoral, a prestação de contas das despesas de campanha em tempo real e a definição de regras para a realização de pesquisas de opinião.
No documento, os senadores afirmam que o partido vive hoje “a maior crise de seus 25 anos de luta pela democracia, a justiça social e a igualdade de oportunidades”, e reconhecem que erros foram cometidos por membros do PT, que precisam ser punidos.
- Além das desculpas que devemos formalmente ao povo brasileiro, reafirmamos nossa intenção de apurar as denúncias atuais, mesmo que elas resultem em culpabilidade e punição a integrantes do partido.Esse posicionamento, aliás, representa um diferencial em relação ao comportamento de outros governos e partidos que, mesmo diante de fortes evidências, se recusaram a apurar denúncias que atingiram seus integrantes - destacam os parlamentares petistas.
Em outro trecho do documento, os membros da bancada do PT no Senado dizem que, mesmo com a crise política, existe espaço para o Governo avançar no incentivo ao crescimento econômico e no aumento dos gastos sociais.
- Sem prejuízo da estabilidade macroeconômica de curto prazo, cabe agora priorizar ações estratégicas que induzam a um novo estilo de desenvolvimento, voltado para a ampliação e a sustentação do crescimento, à consolidação de um padrão autônomo de inserção internacional e ao ataque frontal aos desequilíbrios sociais existentes. Nessa perspectiva, o caminho para compatibilizar as políticas de curto prazo com aquelas voltadas ao desenvolvimento nacional passa pela redução progressiva das taxas de juros, pela fixação de metas de inflação que não engessem o crescimento, pela finalização da reforma tributária, pela recuperação da capacidade de investimento do Estado, por um choque de gestão mediante reforma administrativa e pela adequação do marco legal das agências reguladoras e a implementação das parcerias público-privadas.
Os senadores do Partido dos Trabalhadores garantem que não vão “titubear na defesa do presidente Lula”.
- Devem ser respeitados os 52 milhões de votos que ele recebeu em 2002, bem como os resultados alcançados em 2 anos e meio de sua administração, entre eles o controle da inflação, a retomada do crescimento do PIB (4,9 % em 2004), a redução do desemprego e expansão dos empregos formais, a desoneração dos produtos da cesta básica, a expansão das exportações, o saldo positivo nas transações correntes, o fortalecimento do financiamento interno e a recuperação do BNDES como banco de desenvolvimento social.
Pacto
O documento sugere um novo pacto interno no PT, para revigorar o partido e fazer com que ele reencontre os alicerces que permitiram a construção de uma estrutura partidária com ampla participação dos filiados, fortalecendo as instâncias coletivas de decisão, combatendo o individualismo e a dispersão política.
- Surpreendidos por inesperadas denúncias que nunca constituíram nossa prática, nem honram nossa história de luta, nossos militantes e simpatizantes sentem-se angustiados e desanimados. Muitos se ausentam da disputa política, na expectativa de que o tempo, por si só, refluirá às origens do PT. Contudo, também cresce o sentimento de que é necessário que recuperemos nossa iniciativa política, encarando, de frente, nossos problemas e debilidades, e propondo novas linhas de ação institucionais e partidárias – diz a carta.
Os senadores vão convidar todos os candidatos à presidência nacional do PT para debater propostas que contribuam para solucionar a crise.
- Estamos nos aproximando da data de renovação dos diretórios do PT, o que é oportuno para que confrontemos as propostas e os ideários com que construímos o Partido dos Trabalhadores e nossa atual realidade. Mudanças são necessárias, não apenas de pessoas, mas especialmente de procedimentos.Queremos contribuir para um novo pacto interno que distencione a lógica das tendências e recupere o papel das nossas instâncias coletivas, que revigore a participação dos filiados e simpatizantes e fortaleça a ação partidária, em prol das mudanças da realidade social e pela superação das práticas políticas conservadoras.
Reforma Política
Na “Carta aberta aos petistas”, os senadores se comprometem a trabalhar pela implantação, urgente, da Reforma Política.
- Punir todos os que corromperam e os que foram corrompidos não é só necessário. É uma imposição da sociedade ao Congresso Nacional, à Polícia Federal, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Ao mesmo tempo, é necessário enfrentar a origem da atual crise, localizada no financiamento das campanhas eleitorais. Na necessidade de angariar recursos para cobrir custos cada vez mais exorbitantes das campanhas reside a grande maioria das intempéries que hoje nos assolam. Ou enfrentamos agora, antes do prazo constitucional para que seja alterada a legislação das eleições de 2006, os nos depararemos com outros episódios paralisantes da vida pública brasileira – alertam os parlamentares do PT.
O documento destaca que no Brasil há um processo de “criminalização” dos doadores de campanha, onde o receio de macular a imagem de seus empreendimentos leva empresários a buscar o anonimato das contribuições.
- A experiência internacional nos indica dois modelos: o financiamento público, como na Alemanha, e a contribuição privada, livre e transparente, que acontece nos Estados Unidos – assinalam os senadores.
Eles afirmam, ainda, que é preciso investir na maior consistência política dos partidos brasileiros.
- A fidelidade partidária, que eliminará a vergonhosa troca de legendas e a cláusula de barreira, que reduzirá a número desenfreado de siglas transitórias são reforços indispensáveis à nova legislação que almejamos.
Ampliar investimentos sociais
Os membros da bancada do PT no Senado lembram que o presidente Lula assumiu a administração do país dentro de um quadro de crise estrutural, “com enormes restrições externas e financeiras”.
- Mesmo assim foram tomadas medidas que estão contribuindo para melhorar a qualidade de vida da população mais carente, como a democratização do acesso ao crédito, a renegociação das dívidas dos pequenos produtores rurais, o Pró-UNI, que proporcionou mais de 100 mil vagas públicas e gratuitas no ensino universitário e a unificação dos programas de transferência de renda no Bolsa Família – ponderam os parlamentares.
Para os senadores petistas, chegou a hora de ampliar os investimentos na área social.
- Entendemos como fundamental a adoção de um choque social que inclua um pacto nacional de avanço na educação, contemplando os diversos níveis de ensino e privilegiando os segmentos sociais de menor renda. Esses são pontos básicos de uma agenda positiva, em torno da qual propomos aglutinar, imediatamente, os esforços do governo e da sociedade brasileira – concluem os parlamentares do PT.