Genoino alerta para riscos de julgamentos políticos

Genoino depõe no Conselho de Ética e diz que desconhecia finanças do PT (Foto: Gilberto Nascimento/
Agência Câmara)



O ex-presidente do PT José Genoino alertou nesta quinta-feira para o risco de julgamentos políticos baseados em critérios subjetivos. Ele foi ouvido pelo Conselho de Ética como testemunha do processo contra o deputado José Dirceu (PT-SP). Ele citou como exemplo o caso do ex-deputado Ibsen Pinheiro, que foi inocentado pela Justiça depois de ter sido cassado pela Casa. Genoino disse que o julgamento político é "uma faca de dois gumes". O ex-presidente do PT defendeu que a Câmara se baseie em fatos concretos para decidir sobre a cassação de parlamentares. Genoino lembrou que o regime militar é que fazia julgamentos partindo do pressuposto de que o réu era culpado e a partir daí se construíam os processos, e não o oposto.
História comum
Genoino disse que conheceu José Dirceu há 37 anos em manifestação do movimento estudantil na rua Maria Antônia, no centro de São Paulo. Ele lembrou que foi preso e ambos foram processados. Os dois participaram também da fundação do PT, em 1980. Para o ex-presidente do PT, Dirceu é uma pessoa corajosa e transparente, e ambos mantêm uma relação franca e de confiança. Genoíno disse que jamais discutiu questões financeiras do PT com Dirceu, e que o ex-ministro da Casa Civil no Governo não exercia influência direta sobre a direção do partido.
Convocado como testemunha pelo relator Julio Delgado, ele afirmou que o PT construiu a maioria no Congresso sem nunca ter discutido a troca de apoio por dinheiro.
Finanças do PT
Genoíno negou relacionamento próximo com o empresário Marcos Valério e afirmou que nunca autorizou o empresário a representar o PT junto à Portugal Telecom. O ex-presidente do PT José Genoino revelou há pouco que conheceu o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, suposto operador do "mensalão", em junho de 2003, durante evento promovido pela Usiminas na cidade de Ipatinga (MG). Ele relatou ter sido convidado para a solenidade pelo então tesoureiro petista Delúbio Soares, e informou que, na época, a cidade tinha como prefeito o também petista Chico Ferramenta.
Genoino ressaltou que o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, tinha autonomia para tomar empréstimos e escolher avalistas; e ele não exercia influência sobre o tesoureiro e não cuidava de finanças, mas apenas da agenda política. Ele explicou que o PT, diferentemente de uma empresa, não é hierarquizado e verticalizado. A direção do partido, segundo ele, é eleita pela base para cumprir funções específicas. “É o caso da Secretaria de Finanças, que tem funções definidas pelo estatuto, e o tesoureiro é eleito para cumpri-las.”
Empréstimos bancários
Em relação aos dois empréstimos, junto ao BMG e ao Banco Rural, tomados com seu aval, Genoino disse que assinava as contas em confiança irrestrita ao tesoureiro. O ex-presidente do PT ainda declarou, em seu depoimento, que nunca foi à sede do Banco Rural e nem telefonou ao BMG ou ao Banco Rural, o que, segundo ele, pode ser comprovado pela quebra de seus sigilos bancário e telefônico.
Ele também voltou a negar o repasse de R$ 4 milhões ao PTB, conforme denunciado pelo deputado cassado Roberto Jefferson, e a existência de um grupo paralelo dentro do PT relacionado ao "mensalão".
Tramitação do processo
O processo de perda de mandato contra o deputado José Dirceu no Conselho de ética não será suspenso, mesmo com a liminar obtida pelo deputado no Supremo Tribunal Federal, pois a ação já está em curso, disse o presidente do Conselho, Ricardo Izar, que espera concluir o julgamento do ex-ministro até o final da primeira semana de outubro. Na próxima semana, o Conselho irá ouvir os dirigentes do Banco Rural e BMG que vão testemunhar pela acusação. Na terça-feira (20), às 10 horas (horário de Brasília), será ouvido o diretor do banco BMG Flávio Guimarães, testemunha de acusação de José Dirceu. Na quinta-feira (22), também em horário a ser definido, o conselho recebe mais uma testemunha de acusação de José Dirceu: a presidente do Banco Rural, Kátia Rabello.
Na quarta (21), em horário a ser definido, falarão as três primeiras testemunhas de defesa do deputado Sandro Mabel (PL-GO): os deputados Pedro Chaves (PMDB-GO), Leandro Vilela (PMDB-GO) e Pedro Canedo (PP-GO).
As informações são da Agência Câmara.
Reportagem - Eduardo Tramarim
Edição – Paulo Cesar Santos