CPMI constata repasse de R$ 10 milhões do BB ao PT

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios identificou a primeira fonte de recursos do chamado "valerioduto". Em entrevista coletiva nesta quinta-feira, o relator da comissão, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR), disse que pelo menos R$ 10 milhões do montante que chegou ao PT repassado pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza vieram do Banco do Brasil, a partir das verbas de publicidade da Visanet que cabiam à instituição financeira. A Visanet é uma empresa privada, da qual o Banco do Brasil controla 32% das ações. Segundo Serraglio, a partir de 2003, o banco passou a concentrar os recursos da Visanet na empresa de publicidade DNA, de Marcos Valério. A partir daquele ano, o banco também passou a permitir o adiantamento de verbas em relação ao contrato da Visanet, o que não seria usual, de acordo com Serraglio. Assim, em 2003, foram adiantados cerca de R$ 23 milhões à DNA e, em 2004, cerca de R$ 35 milhões, totalizando um recebimento de R$ 58,3 milhões de antecipação.
A operação Auditorias realizadas pelo BB, a pedido da CPMI, já concluíram as operações de 2004. Conforme as investigações, a Visanet (por autorização do BB) depositou R$ 35 milhões na conta da DNA no BB em 12 de março de 2004. Três dias depois, a agência de publicidade fez uma aplicação financeira no mesmo banco de R$ 34.867.000. Em 22 de abril, a DNA transferiu R$ 10 milhões ao Banco BMG, sendo o banco o próprio favorecido. No dia 26 de abril, o BMG concedeu um empréstimo de R$ 10 milhões a Rogério Lanza Tolentino & Associados Ltda. A empresa tem como sócio o empresário Marcos Valério, que foi avalista desse empréstimo junto com Rogério Tolentino e uma aplicação financeira em nome da DNA junto ao BMG. Conforme a lista organizada pelo próprio Valério, esse empréstimo era para o PT. Segundo Serraglio, não é possível dizer ainda se o BMG tinha conhecimento do esquema. "As coisas podem ter sido previamente desenhadas em um sentido já muito claro de desvio dos recursos desde o Banco do Brasil até chegar ao Partido dos Trabalhadores, mas duas coisas precisam ser esclarecidas: se nessa operação o BMG tinha ou não ciência ou se apenas foi utilizado como alguém que esquentaria esse dinheiro, que estaria sendo desviado." Osmar Serraglio disse, ainda, que o dinheiro desviado pode superar os R$ 10 milhões até agora identificados e mesmo os R$ 55 milhões que Marcos Valério afirma ter repassado ao PT. Marcos Valério disse, em depoimento na CPMI, que pedira empréstimos no valor de R$ 55 milhões aos bancos Rural e ao BMG e os repassou integralmente os recursos para o PT. Para o deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), os empréstimos feitos por Valério existiram, "mas apenas para esquentar um dinheiro que era, em parte, público".
Pagamento antecipado
Para Serraglio, o dinheiro pago antecipadamente à DNA pelo BB foi direcionado "visivel e comprovadamente a interesses políticos". "Houve intencionalmente o direcionamento de R$ 10 milhões para o PT", declarou. O deputado considera no mínimo inusitado o fato de o BB autorizar, por meio de nota técnica, o pagamento antecipado a uma agência de publicidade.As investigações quanto aos R$ 23,3 milhões de 2003 ainda não foram concluídas, mas o relator avalia que houve uma operação semelhante nesse ano, no valor de R$ 19 milhões. Segundo Serraglio, existem mais valores pagos entre 2003 e 2004 pelo BB para a DNA e as conclusões anunciadas "não significam que não haja mais dinheiro repassado ao PT no mesmo esquema".
Dinheiro sumiu
Dos R$ 35 milhões pagos em 2004 à DNA, R$ 9 milhões não têm comprovação de que foram usados em serviços de publicidade. Esse valor não foi executado pela agência de publicidade e o Banco do Brasil, segundo Serraglio, já determinou a cobrança desse dinheiro em juízo. "É mais do que evidente que essa cobrança está sendo feita pelo BB porque estamos procedendo a essa apuração", avaliou o deputado.
Mudanças nos contratos
Segundo Serraglio, ao assumir a diretoria de marketing do BB, em 2003, o funcionário Henrique Pizzolato realizou mudanças "curiosas" nos contratos de marketing da Visanet. Entre 2001 e 2002, explicou o deputado, a publicidade da Visanet era feita por três agências de publicidade. A partir de 2003, a DNA tornou-se a única a realizar as campanhas de marketing da empresa emissora dos cartões Visa.
Além disso, Serraglio conta que a autorização do pagamento antecipado também foi uma novidade surgida durante a gestão de Pizzolato. A nota técnica que autorizou o pagamento antecipado foi assinada por dois diretores e dois gerentes-executivos do BB. São eles: Henrique Pizzolato, Fernando Barbosa de Oliveira (diretor de Varejo), Douglas Macedo e Cláudio de Castro Vasconcelos.
Para o relator, o desvio de verbas de publicidade do BB complica ainda mais a situação de Henrique Pizzolato, que também já era suspeito de intermediar empréstimo do banco ao PT.Eduardo Paes anunciou que pedirá a convocação de todos os funcionários do BB que assinaram a nota. Serraglio já pediu a convocação do gerente de divisão do BB, Leo Batista dos Santos, que assina a execução do pagamento.
Na avaliação do deputado, Pizzolato não agiu sozinho. "Eu posso afirmar que Pizzolato era o homem de ponta do valerioduto dentro do Banco do Brasil. Mas certamente ele não agiu sozinho e outras tantas pessoas saberiam disso." Para Serraglio, as pessoas envolvidas na operação que levou dinheiro público para os cofres do PT podem responder por crimes de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, corrupção passiva e ativa, peculato (apropriação de dinheiro público) e prevaricação.
As informações são da Agência Câmara.
BB explica operações com recursos do Fundo de Incentivo Visanet
Comunicado à imprensa da Visanet
Veja nota de esclarecimento do Banco BMG