Governo tem de superar omissão histórica para resolver problema dos Guarani-Kaiowá, diz especialista

Governo tem de superar omissão histórica para resolver problema dos Guarani-Kaiowá, diz especialista. A notícia é de Alessandra Bastos e Cecília Jorge, repórteres da Agência Brasil:
Brasília – Na avaliação do historiador Antônio Brant, a disputa envolvendo a demarcação das terras dos Guarani-Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, acontece desde a década de 80 por "omissão e incompetência" do Estado brasileiro. Hoje, em Nhande Ru Marangatu, uma das dezenas de terras reivindicadas pelos cerca de 37 mil índios das duas etnias no estado, o conflito culminou com a retirada, pela Polícia Federal, de aproximadamente 700 indígenas.
Brant conta que a questão se remete a 1988, quando, apoiados na Constituição Federal, os Guarani-Kaiowá começaram a reivindicar a devolução do que consideravam sua terra original, os cerca de 3 milhões de hectares do sul do estado onde habitavam em centenas de pequenas comunidades espalhadas às beiras dos rios e riachos. Em Antonio João (430 km a sudoeste de Campo Grande, na fronteira com o Paraguai), os Kaiowá passaram a reivindicar a área conhecida como Nhande Ru Marangatu, em torno de um dos morros que são considerados referências sagradas pela mitologia indígena (eles seriam vestígios da criação do mundo, pelos deuses guarani). "
A terra foi ocupada por colonizadores em anos bem recentes, especialmente a partir de 1950", diz Brant, que também é coordenador do Programa Guarani-Kaiowá, da Universidade Católica Dom Bosco, de Campo Grande. Ele lembra que foi o próprio governo federal que, na época, apoiou e incentivou a ida de brancos para a região, ignorando que se tratava de território secularmente habitado pelos índios.
Em março deste ano, o governo federal reconheceu Nhande Ru Marangatu como território indígena e concedeu a homologação por meio de decreto presidencial. Em 27 de novembro, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a homologação e devolveu a terra a três fazendeiros da região.
De acordo com Antonio Brant, pela Constituição, os indígenas não poderiam ser desalojados, "mas o foram em uma clara agressão ao direito". O problema, segundo ele, é que os fazendeiros que hoje ocupam a terra "têm títulos de boa fé, que foram oferecidos pelo Estado, indevidamente". "O culpado dessa situação é o governo federal que concedeu os títulos indevidamente e agora tem se omitido. Ele tem que intermediar e assumir a responsabilidade frente a esses títulos", avalia Brant.
O historiador, que estuda a questão guarani desde os anos 80, destaca que o conflito se arrasta há muitos anos, sempre envolvendo violência. "Esse despejo de hoje é uma vergonha para o governo federal, porque é um sinal da total incompetência do governo em resolver os conflitos", acrescenta.Por suas características culturais, os Guarani-Kaiowá viviam espalhados em centenas de pequenas comunidades. Entre 1915 e 1928, o Serviço de Proteção ao Índio (SPI) demarcou oito reservas, cada uma tendo entre 1.000 e 3,5 mil hectares, em torno das nascentes cidades da região. Até 1980, conta Brant, "toda a política do governo federal foi para que se alojassem nesses oito pequenos pedaços de terra".
O historiador explica que, com o tempo, a terra concedida não foi suficiente para abrigar toda a população indígena. "Temos áreas como Dourados, onde existem hoje cerca de onze mil índios vivendo em 3,6 mil hectares", explica. Ele afirma que, em virtude dessa escassez de terras, a população indígena enfrentou problemas, como a desnutrição infantil, por exemplo. "É um drama que não vai se resolver da maneira como o governo federal vem agindo, dando cestas básicas. Só será possível de ser superado ampliando os territórios", diz.