Delcídio defende parcerias público-privadas em obras

As Parcerias Público-Privadas - PPPs vão ser um instrumento que Delcidio do Amaral vai recorrer para garantir investimentos não só em obras de infra-estrutura, mas também em projetos de saneamento básico e na construção de terminais rodoviários.
- Mais de 70% da arrecadação do estado têm destinação carimbada para setores como a saúde, educação, repasses constitucionais e o pagamento da dívida com a União.Atualmente, os recursos de que o governo dispõe para investimentos não conseguem atender as demandas da sociedade. Além disso, as verbas federais são insuficientes para garantir investimentos estruturais e a nossa capacidade de captação de financiamento é muito limitada por causa da dívida, que se aproxima dos R$ 7 bilhões. Por todos esses motivos, buscar parcerias com a iniciativa privada é o caminho - afirma o candidato da coligação Um novo avanço para Mato Grosso do Sul ao governo do estado.
Delcidio acredita nesta solução para viabilizar obras como a construção da nova rodoviária de Campo Grande e projetos como a extensão das redes de abastecimento de água e tratamento de esgoto.
- Neste caso você pode adotar a modalidade de sociedade de propósito específico, em que a iniciativa privada custeia a implantação do projeto, uma estação de tratamento de esgoto, por exemplo, e tem como contrapartida a receita oriunda da tarifa cobrada dos usuários por um determinado período. Isso, é claro, monitorado pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos, para que o consumidor não seja onerado com um valor que fique acima de sua capacidade de pagamento – explicou.
O candidato da coligação Um novo avanço para Mato Grosso do Sul citou como obras estratégicas, que podem sair do papel também através das PPPs, a construção de um terminal intermodal em Maracaju, e os terminais ferroviários ao longo da Ferronorte, em Aparecida do Taboado e na Fazenda Baús, que vão ser fundamentais para reduzir o custo de transporte de soja, algodão e álcool.
Delcidio garante que seu governo vai exigir como contrapartida das indústrias que se instalarem no Estado com incentivos fiscais a contratação de empresas locais no processo de construção e instalação, desde que tenham habilitação técnica e domínio da tecnologia.
- Os outros estados adotaram esse mesmo critério e isso fortaleceu a indústria local. Não é justo que as empresas recebam incentivos de até 87% de isenção do ICMS e não ofereçam esta contrapartida importante para gerar emprego, renda e, principalmente, capacitar nossas empresas para novos nichos de mercado. Com isso, ganham os empresários, mas também os trabalhadores, que passam a ter chance de acesso a empregos mais qualificados e melhor remunerados - argumenta Delcidio, que vai exigir das empresas que participam das licitações a certificação do programa brasileiro de qualidade e produtividade.
- Isso prestigia as empresas sérias, que investem em tecnologia, e pune os aventureiros, tira a malandragem, os atravessadores de obras - explica Delcidio, com base na sua experiência profissional em estatais do setor energético e minero-siderúrgico.
Fonte: Assessoria do candidato Delcídio do Amaral