André se reúne com outros governadores para discutir interesses comuns

Governadores da região Centro-Oeste vão buscar, juntos, solução para problemas comuns e a união em torno de questões específicas perante o governo federal. O governador André Puccinelli está hoje em Brasília participando de reunião na casa do governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal. Blairo Maggi, de Mato Grosso, e Alcides Rodrigues, de Goiás também participam do encontro. Blairo e André - escolhido para coordenar regionalmente as ações relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) - iniciaram as conversas no dia 25.

André destacou que os governadores pretendem colocar no papel as questões comuns, como a dificuldade de obter recursos diante da impossibilidade de renegociação das dívidas estaduais. Uma proposta do governador Blairo Maggi deve ganhar força: a criação de um fundo para financiar obras de infra-estrutura. “Dizem que a repactuação da dívida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal; vamos sugerir, então, um fundo para ‘infra-estruturar’ os estados, sem confrontar a lei”, informou Puccinelli.

Os recursos do fundo seriam destinados para investimentos em setores como rodovias, ferrovias, saneamento e habitação.

Um forte argumento do governador de Mato Grosso do Sul é o prejuízo acumulado por conta da Lei Kandir, que isenta de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e ICMS os produtos primários e semi-elaborados destinados à exportação. Pagando menos tributo, o exportador ganha mercado internacional, mas o imposto não recolhido compromete a receita do Estado.

Segundo o governador, Mato Grosso do Sul já perdeu cerca de R$ 1,5 bilhão por conta da desoneração. “De mais de R$ 2 bilhões que já contribuímos para incremento das exportações, só recebemos R$ 560 milhões”. A rediscussão de valores para compensação das perdas pela isenção de ICMS deve ser uma das bandeiras dos governadores do Centro-Oeste.

As informações são de Gizele Oliveira, da Agência de Notícias MS