Liminar do TRE garante a volta de Zé Henrique à Prefeitura

Prefeito de Aquidauana, José Henrique Trindade, sob efeito de uma liminar, concedendo
efeito suspensivo, volta ao trabalho normal, ao lado do vice Tião Sereia

O prefeito de Aquidauana, José Henrique Trindade (PDT), 53 anos, volta às suas funções, junto com o seu vice, Tião Sereia.
Uma liminar do TRE (Tribunal Regional Eleitoral), com "efeito suspensivo", acaba de chegar à Justiça Eleitoral. Assim, fica suspensa a sentença do juiz de primeira instância, José de Andrade Neto, que cassou, na semana passada, os diplomas de Zé Henrique Trindade Tião Sereia.
Ambos haviam sido afastados, por meio de "atos de ofício", expedidos pelo juiz eleitoral substituto da Comarca, Giuliano Máximo Martins, na tarde de ontem (18).
Na manhã desta quarta-feira (19), depois de intimada pela Justiça Eleitoral, a presidente da Câmara, Luzia Cunha (PT), esteve na Prefeitura de Aquidauana, 135 quilômetros a oeste de Campo Grande, para tomar posse como prefeita interina.
Foi levantada, então, pelos advogados do prefeito Zé Henrique, uma questão de interpretação jurídica. Mary Stella Martins e Heber Seba Queiróz entendiam que, sem a notificação, pelo oficial de Justiça, do vice-prefeito Tião Sereia, que se encontrava viajando na tarde de ontem (18) e, assim, não havia sido intimado, não haveria um ato jurídico perfeito.
Com o impasse, mas em um clima de normalidade e tranquilidade, todas partes foram recebidas, às 8h20, na sede do Fórum da Comarca, a meia quadra da Prefeitura. O juiz eleitoral Giuliano Máximo Martins teve o mesmo entendimento dos advogados do prefeito Zé Henrique. Para ele, havia a necessidade da notificação pessoal do prefeito e do vice.
Ficou acordado, então, entre as partes -advogados representantes da presidente da Câmara e do prefeito e vice-, que a posse seria às 13h, na sede do Fórum, com a presença do vice-prefeito Tião Sereia que seria, então, formalmente notificado pela Justiça, evitando a suspeita de estar agindo de má-fé.
Tudo foi feito conforme combinado e a posse da prefeita interina transcorreu sem problemas, em um clima de total tranquilidade e com as instituições funcionando normalmente.
Por volta das 14h45, chegou a notícia de Campo Grande, informando que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) havia concedido a liminar, com o pedido de efeito suspensivo solicitado pelos advogados do prefeito Zé Henrique Trindade e do vice Tião Sereia. Ambos voltaram às suas funções normais, na Prefeitura. A prefeita interina deixou o prédio normalmente.
Agora, caberá ao TRE, em Campo Grande, julgar o mérito de toda a questão, podendo cassar o prefeito e o seu vice, ou manter ambos em suas funções. Nesse caso, em tese, não haveria a convocação de novas eleições em Aquidauana.