Mais uma farsa desmascarada: MP flagra a falta de medicamentos na Farmácia Municipal de Aquidauana

Enquanto o prefeito Fauzi Suleiman compra foguetes, flores, refrigerantes e aluga caminhonetes novas e com cabines duplas, por mais de R$100 mil; faltam remédios para tratamento de sarnas, micoses, gripes, febres, pressão alta, arritmias ventriculares, úlceras e outras doenças

Inspeção comprova o que o povo de Aquidauana, 135 quilômetros a oeste de Campo Grande, já sabia e reclamava há anos: faltam medicamentos da lista básica na Farmácia Municipal, administrada pela Prefeitura.

Uma 'blitz' - chamada de "visita" pelo promotor José Maurício de Albuquerque - foi realizada pelo Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social da Comarca de Aquidauana, na tarde da quinta-feira (29 de março de 2012).

No interior do prédio da Farmácia Municipal e com pessoas aguardando o momento do atendimento, o promotor José Maurício de Albuquerque comprovou várias denúncias que recebeu, ao longo dos últimos três anos. Várias vasilhas transparentes, feitas de material plástico ou acrílico, estavam nas prateleiras e com as partes de cima viradas para baixo. Pelo menos 24 dessas vasilhas, que deveriam conter medicamentos do tipo Paracetamol (antitérmico e analgésico, reduz a febre, dor de dente etc.), Miconazol creme (usado no tratamento da Tinea pedis (pé de atleta), Tinea cruris, Tinea corporis e onicomicoses causadas pelo Trychophyton, Epidermophyton e Microsporum; candidíase cutânea, Tinea versicolor e cromofitose), Tiabendazol pomada (indicado para tratamento tópico de escabiose, ou sarna, e larva migrans cutânea, com eficácia no tratamento de micoses superficiais produzidas por dermatófitos comuns), Omeprazol 40mg (usado para tratar úlcera gástrica e esofagite de refluxo), Varfarina 5mg (Anticoagulante oral que impede a ação da vitamina K, é utilizada na prevenção e tratamento de processos tromboembólicos venosos e pulmonares), Digoxina (medicamento indicado no tratamento da ICC - Insuficiência Cardíaca Congestiva), Enalapril (indicado para o tratamento de todos os graus de hipertensão essencial e Insuficiência cardíaca congestiva), Amiodarona (Antiarritmico de classe III, usado no tratamento das arritmias ventriculares resistentes e arritmias supraventriculares não responsivas à terapêutica com drogas menos tóxicas. Fibrilação e flutter atrial, Sindrome de Wolf-Parkinson-White), Atenolol (medicamento genérico para pacientes com pressão alta) e outros, em pelo menos 24 embalagens que podem ser vistas em uma das fotos desta reportagem, estavam em falta.

Em entrevista exclusiva ao Programa "Debates", na rádio INDEPENDENTE, das 11h ao meio-dia, o promotor José Maurício de Albuquerque disse que não acusa ninguém, apenas constata a falta dos medicamentos que deveriam estar à disposição da população, na Farmácia Municipal de Aquidauana. Ao repórter Armando Anache, o representante do Ministério Público explicou que, instaurado o inquérito civil, tudo será apurado. "A Prefeitura de Aquidauana terá a oportunidade de apresentar a sua defesa; a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social tem o dever - e eu fiz um juramento sobre isso - de trabalhar nesses casos, amplamente denunciados pela imprensa", disse o promotor José Maurício de Albuquerque.

Durante a gravação da entrevista, o promotor afirmou que as melhorias constatadas na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Hospital Regional de Aquidauana, só foram feitas pela Prefeitura em consequência de inquérito instaurado pelo Ministério Público, em 2010, depois de receber denúncias feitas por pessoas que procuraram a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Ele se referia a uma inspeção judicial, feita pelo juiz da 2ª Vara Cível de Aquidauana, José de Andrade Neto, em 23 de março de 2012, depois de ouvir os depoimentos do prefeito Fauzi Suleiman (PMDB) e do seu concunhado e ex-secretário de Saúde, Paulo Reis. Naquela inspeção, ficou constatado que jamais existiu, no Hospital Regional de Aquidauana, a chamada "ambulância com UTI móvel". Na realidade, trata-se de uma ambulância comum, adaptada para transportar pacientes de Aquidauana para Campo Grande, 135 quilômetros a leste. No dia da inspeção judicial, essa ambulância não foi encontrada. Estava em Campo Grande, sendo consertada. Até o momento da entrevista com o promotor, ela ainda não havia retornado à cidade de Aquidauana.

A Prefeitura de Aquidauana, por meio do seu procurador jurídico, advogado Marcello Portocarrero, disse à rádio Independente e Portal Pantanal News que ainda não tomou conhecimento oficial dos fatos. "Sei que houve a inspeção na Farmácia Municipal e, nesses casos, a promotoria abre um inquérito e, nele, a Prefeitura apresentará a sua defesa", disse Portocarrero. Ele acrescentou que ouviu dizer que teria havido uma denúncia de falta de medicamentos na Farmácia, originando essa inspeção. Disse, ainda, que o seu colega secretário de Saúde, Roberto Rossi - que não é médico -, ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso.

O prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman (PMDB), foi procurado pela reportagem às 14h15 da segunda-feira(2/Abr/2012), mas não atendeu seu telefone móvel celular. A ligação não foi retornada, pelo menos até o momento da publicação desta reportagem.

As equipes de reportagem da rádio INDEPENDENTE e do Portal Pantanal News foram avisadas da inspeção, ou "visita" - feita pelo promotor José Maurício de Albuquerque na tarde da quinta-feira (29/Mar/2012) -, por meio de um ouvinte, que estava no interior da Farmácia Municipal de Aquidauana, no momento em que chegou ali o representante do Ministério Público e assessores.

(Fotos: MP-MS/Pantanal News)