Blog encontra o dono da empresa contratada por R$552 mil; prefeito Valério desconhece detalhes

Empresa contratada por R$522 mil pelo prefeito de Anastácio, Cláudio Valério (PTB), tem sede no setor de tributação da prefeitura de Aquidauana, onde o ordenador de despesas é Felipe Orro (PDT)
Foto: Francis Torres/Pantanal News

No fim desta manhã, saí com o carro da reportagem do Portal Pantanal News, junto com o webmaster Francis Torres. Fomos verificar, no local, um endereço que descobri na internet, e que seria da empresa de assessoramento contratada por R$522 mil, pela prefeitura de Anastácio, na margem esquerda do rio Aquidauana [Atenção estudantes de jornalismo: no blog é permitido o texto com introdução explicativa, ao contrário da ordem direta que usamos em notícias, ok?].
Chegando em frente ao prédio instalado em Aquidauana, numa esquina da Rua Marechal Mallet, perguntamos se ali era o número 355. Lá dentro, atenciosas atendentes responderam que ali era o número 352 ou 353. Eu disse que queria o número 355. Um homem, também muito educado, disse que era ali mesmo.
Bingo! Esse é o endereço que consta na internet, no site da empresa contratada por R$552 mil, pela prefeitura de Anastácio. Perceberam? Isso mesmo: o endereço da empresa fica em Aquidauana. Ela - a mesma contratada por três anos a um custo total de R$552 mil, em Anastácio - tem sede em Aquidauana.
A mesma empresa de assessoramento, que agora expande a sua área de atuação profissional à margem esquerda do rio Aquidauana, onde fica Anastácio; também trabalha na arrecadação de tributos do município de Aquidauana, onde o prefeito é Felipe Orro (PDT).
Duas funcionárias da empresa de assessoramento informam que "o dono, o diretor-geral, deve chegar logo, pois saiu para ir ao banco."
Bingo de novo! O dono da empresa, que eu pensava estar em Bonito, aqui em Mato Grosso do Sul, está bem aqui mesmo, em Aquidauana. A sede da empresa dele tem, nas portas de entrada, o brasão de Aquidauana. É ali a central de cobranças de impostos do município de Aquidauana.
Airton Falchembak recebe a mim e ao webmaster do Portal Pantanal News com muita simpatia. No entanto, demonstra uma certa tensão ou, quem sabe, um desconforto com a nossa presença.
Penso comigo mesmo: "Mas ele deveria estar muito feliz, radiante, satisfeito. Afinal, ganhou duas licitações excelentes, em pelo menos duas prefeituras - Aquidauana e Anastácio -; pois não vou dizer a ele que já sei que a sua empresa também acaba de ganhar uma outra licitação no município de Camapuã, aqui mesmo em Mato Grosso do Sul."
Airton Falchembak convida e nós entramos no seu escritório de trabalho, onde um notebook da HP está em cima da mesa, ligado à internet. "Agora, o estrago já está feito", diz Airton. Eu pergunto: "Mas que estrago é esse?" Ele manda a tréplica: "Estrago na minha empresa, que foi notícia no seu blog e no Portal Pantanal News." Eu falo novamente: "Mas, caro senhor Airton, o nome da sua empresa de assessoramento nem ao menos foi divulgado nesses meios de comunicação citados, muito menos na rádio Independente, onde acabo de entrevistar, ao vivo, o prefeito de Anastácio, Cláudio Valério [a entrevista foi ao vivo e durou, sem intervalos comerciais, 55 minutos]; além disso, por que esconder ou sentir 'vergonha' de algo que foi licitado e cujo resultado foi publicado com todos os nomes - da sua empresa e do senhor próprio - no jornal 'O Pantaneiro', daqui de Aquidauana? Além de ser um contrato público, creio que - com todo o respeito que devo ao senhor e à sua empresa - o que realmente depõe contra a imagem dela é a frase que está no site, na internet, onde o leitor vê um erro básico de concordância na frase 'as soluções para os seus problemas está (sic) aqui', ou algo parecido."
Ele ouve e permenece em silêncio. Durante a entrevista, ele dirá que o "desenvolvedor" do site da sua empresa é o seu filho de 12 anos. Começo, então, a fazer perguntas. Resumo da ópera: na entrevista ao vivo, o prefeito de Anastácio, Cláudio Valério, disse que não sabia quantas pessoas da empresa de assessoramento trabalham, desde 12 de fevereiro, dentro da prefeitura na qual ele é o ordenador de despesas. Também não soube responder que tipo ou que tipos de "softwares" relacionados à cobrança de impostos foi ou foram adquiridos da empresa contratada por R$522 mil.
Airton Falchembak responde que são três pessoas da sua empresa em Anastácio - quatro contando com ele próprio, que também trabalha -, e quatro em Aquidauana, onde ele também auxilia a equipe.
"Este prédio é alugado por mim e quem paga o aluguel e contas de água e luz e impostos é a minha empresa de assessoramento; mas os computadores usados aqui e também toda a mobília são da prefeitura, que tem, ainda, alguns funcionários trabalhando aqui, nos horários de expediente", informa Airton.
Ele ressalta que, "com a entrada da minha empresa no setor de arrecadação de tributos de Aquidauana, os recebimentos mensais aumentaram muito, comparativamente com os resultados anteriormente, quando outra empresa cuidava deste setor."
Pergunto quais são os seus sócios na empresa. Airton Falchembak responde que tem apenas um sócio. "Ele é advogado em Bonito e só tem cinco por cento das cotas, porque para participar de licitações e concorrência eu tenho que ter uma empresa do tipo 'limitada', com cotas; não posso ser micro-empresa." Quando peço o nome do seu sócio, Airton diz que não quer a divulgação. Sinceramente, não entendo a razão de todo mistério.
Afinal, trata-se de uma empresa criada em 2001, no município de Bonito e que, em poucos anos, consegue expandir os seus negócios em pelo menos cinco municípios de Mato Grosso do Sul.
Pergunto novamente: "No caso de Anastácio, com quem a sua empresa concorreu na licitação ganha com o valor total de R$522 mil, ou mais de meio milhão de reais?" Falchembak responde que não lembra o nome da concorrente - foi apenas uma concorrente com a empresa dele -, mas informa que é de São Paulo.
Eu digo a ele que, mais uma vez, o prefeito de Anastácio, Cláudio Valério, demonstrou desconhecimento sobre a licitação que envolve mais de meio milhão de reais, pois na entrevista desta manhã, na rádio Independente, disse que "a outra empresa é de Campo Grande."
Agora, leitor, tenho que voltar às ruas. Ah, sim! Nesta manhã falei com a prefeitura de Camapuã. Lá, como cá, a vitoriosa empresa de assessoramento também ganhou uma licitação idêntica à de Anastácio. "Só que, em Camapuã, vamos fornecer apenas 'software' para controle e cobrança de impostos", ressalta Airton.
Depois conto mais detalhes desta reportagem. Tenho que correr para novas apurações, ok? Grato pela compreensão.
Só faltava essa! Blog com notícia em capítulos. Mas, aqui, podemos fazer de tudo. Menos faltar com a verdade, claro! [Ponto de exclamação também é válido, ok?]

Anastácio: Empresa contratada por R$552 mil já prestava serviços à prefeitura

A empresa contratada por R$522 mil, pelo prefeito de Anastácio, Cláudio Valério, já prestava serviços ao município.
É o que comprova o "Extrato de Termo Aditivo N.º 003 ao Contrato N.º 013/05", publicado em jornal de circulação regional, com sede em Aquidauana, que autorizou o pagamento de mais R$13.250,00; que o blog reproduz abaixo:

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N. 003 ao CONTRATO N. 013/05, celebrado entre o Município de Anastácio - MS e a empresa "Y" (o nome real foi retirado pelo blog) ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.
CONTRATANTE: "O MUNICÍPIO DE ANASTÁCIO", CNPJ n. 03.452.307/0001-11, representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Cláudio Valério da Silva.
CONTRATADA: "Y" ASSESSORAMENTO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n. "X", representada por seu sócio-proprietário, Sr. "X. Y." (o nome real foi retirado pelo blog)
OBJETO: prorrogar o presente contrato por mais 01 (um) mês, ficando, em conseqüência alteradas as cláusulas terceira, item 3.1 e quarta, item 4.2.
DO AMPARO LEGAL: O presente Termo Aditivo está alicerçado na regra expressa no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n. 8.666/93.
VALOR DO ADITIVO: R$ 13.250,00 (treze mil, duzentos e cinqüenta reais).
DAS RATIFICAÇÕES: Ficam inalteradas as demais cláusulas.
PARECER JURÍDICO: Assessor Jurídico - Péricles Garcia Santos
ASSINATURAS: Cláudio Valério da Silva, Airton Falchembak, Ernandes Peixoto de Miranda e Vilson Zanqueta.
Anastácio - MS, 09 de janeiro de 2007.
Cláudio Valério da Silva-Prefeito Municipal

Comentário do blog: Salvo melhor juízo dos mais doutos - e este blogueiro não é advogado, nem promotor, delegado ou juiz; apenas um repórter -, o número do contrato original (013/05) indica que ele foi firmado, originalmente, no ano de 2005.
Pode-se deduzir, portanto, que desde 2005 a "empresa de assessoramento e consultoria empresarial" presta serviços à prefeitura de Anastácio, 135 quilômetros a oeste de Campo Grande, cujo ordenador de despesas é o prefeito Cláudio Valério (PTB).
Neste ano de 2007, a empresa em questão ganhou uma nova licitação, promovida pela prefeitura de Anastácio, e receberá, pelos serviços prestados na área de tributação e arrecadação de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), um total de R$522 mil, pagos em três anos de vigência do contrato assinado pelo prefeito Cláudio Valério.

Para entender o caso, desde o início, clique AQUI

Contrato de mais de meio milhão de reais: Prefeito Valério está em Campo Grande

O prefeito de Anastácio - 135 quilômetros a oeste de Campo Grande -, Cláudio Valério (PTB), está em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, nesta manhã. Segundo a sua chefa de gabinete, Maria José, ele deverá retornar à cidade nesta noite.
Na manhã de amanhã (28), tentarei novo contato com o prefeito Valério, para que ele possa dar mais detalhes sobre a contratação de uma empresa de assessoramento e consultoria empresarial, com prazo de vigência de 12 de fevereiro de 2007 a 10 de fevereiro de 2010, pelo valor de R$522 mil; ou R$174 mil por ano.

Prefeito de Anastácio contrata empresa por R$522 mil

Armando Anache/Arquivo Pantanal News/25.2.06
Prefeito de Anastácio, Cláudio Valério (PTB), contrata por R$522 mil - pagos em três anos - empresa para arrecadar tributos no município que, em 2004, recebeu R$151.962,06 de ISS (Imposto Sobre Serviços)

O prefeito de Anastácio - 135 quilômetros a oeste de Campo Grande -, Cláudio Valério (PTB), contratou uma empresa, a partir de 12 de fevereiro de 2007, que receberá R$522 mil.
Até 10 de fevereiro de 2010 - o mandato de Valério termina em 31 de dezembro de 2008 -, a empresa de "assessoramento e consultoria empresarial" deverá prestar "serviços técnicos de modernização da área tributária, com gerenciamento da emissão de alvarás e taxas, planejamento, organização e implantação de controle sistematizado da arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), por empreitada integral, através de fornecimento de 'softwares', bem como a manutenção atualizada do Cadastro Geral de Contribuintes de Alvarás e ISSQN, visando disciplinar e utilizar metodologia técnica, para a racionalização da cobrança e incremento desse imposto."
A empresa, que custará R$522 mil aos cofres públicos de Anastácio - município com 24.352 habitantes, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia de Estatística) - foi escolhida por meio de licitação prévia, com tomada de preços tipo "preço e técnica" número 013/06.
Em 2004, o IBGE registra uma arrecadação de R$131.453,16, referente ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano); e de R$151.962,06 de ISS (Imposto Sobre Serviços).
Portanto, o total de R$151.962,06, arrecadado com a cobrança do ISS, em 2004, é menor do que o valor anual que será pago - R$174.000,00 em 2007, 2008 e 2009; num total geral de R$522.000,00 em três anos - à empresa contratada para "arrecadação do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN)".
Ainda segundo dados de 2001, do IBGE, o rendimento nominal dos homens com 10 anos ou mais, residentes em Anastácio, alcança uma média mensal de R$448,17. As mulheres anastacionas, também com 10 anos ou mais, segundo dados da mesma pesquisa, têm uma média salarial mensal de R$243,48.
O extrato do contrato foi publicado na edição de 11 a 17 de março de 2007, no mais tradicional jornal da região de Aquidauana e Anastácio.
O blog telefonou, há pouco, para o celular do prefeito Cláudio Valério, para ouvi-lo sobre a contratação. Uma gravação informa que o telefone está "fora de área de serviço".

Comentário do blog (publicado às 11h25): Não consegui falar com o prefeito Cláudio Valério. Fui informado, nesta manhã, que ele está em Campo Grande (leia postagem feita acima desta).
A reportagem baseia-se em publicação feita em jornal de circulação regional e com sede em Aquidauana, MS.
O leitor do blog pode acessar o site do IBGE - Cidades, clicar em "Entrar" e em "Anastácio" e ler mais dados estatísticos sobre o município, que tem 24.352 habitantes e fica na margem esquerda do rio Aquidauana.
A soma de R$522 mil chama a atenção. Afinal, trata-se de mais de meio milhão de reais de um contrato válido até 10 de fevereiro de 2010 e firmado pelo prefeito Valério, cujo mandato termina em 31 de dezembro de 2008. É claro que ele poderá ser candidato à reeleição, no ano que vem.
Prefiro não fazer comentários nem publicar perguntas que, naturalmente, surgem num caso desse tipo. O prefeito Cláudio Valério é, certamente, a autoridade mais indicada para responder às dúvidas que tenho.
Viva o Brasil! Viva a democracia! Viva a liberdade - e não libertinagem - de imprensa!

Cozinha de casa antiga desaba em Anastácio

Suely de Almeida Amorim teve parte da cozinha da sua casa, com quatro cômodos e varanda, destruída por um desabamento, na tarde de ontem (1º). Nenhum morador foi atingido pelos escombros. Ela foi atendida pelo Corpo de Bombeiros, na Travessa Primavera, no Centro de Anastácio, 135 quilômetros a oeste de Campo Grande.

O sargento bombeiro Mario Cesar recomendou que Suely de Almeida desocupasse a casa, até que seja feita uma perícia técnica mais apurada, pois trata-se de construção antiga, com rachaduras na estrutura e muitos cupins nas madeiras da cobertura.

O nível do rio Aquidauana atingiu 8,10 metros na manha de hoje. Baixou 15 centímetros em relação ao vível de ontem (1º), que era de 8,25 metros.

Com informações e foto do cabo Daniel, do Corpo de Bombeiros de Aquidauana