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Blog do Armando Anache e "A luta de um repórter ..." http://aaanache.googlepages.com/home

"Tudo o que é verdade merece ser publicado, doa a quem doer" (Armando Anache) "De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver crescer as injustiças, de tanto ver agigantar-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto" (Rui Barbosa) "Se pudesse decidir se devemos ter um governo sem jornais ou jornais sem governo, eu não vacilaria um instante em preferir o último" (Thomas Jefferson)

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Jornalista (MTb 15083/93/39/RJ) formado pela PUC-RJ em 1987 e radialista (MTb 091/MS)- Produtor de programas de rádio e repórter desde 1975; cursou engenharia eletrônica na UGF (Universidade Gama Filho, RJ) em 1978; formado pelo CPOR-RJ (Centro de Preparação de Oficias da Reserva), 1979, é oficial R/2 da reserva da arma de Engenharia do Exército; fundador e monitor da rádio PUC-RJ, 1983; repórter e editor do Sistema Globo de Rádio no Rio de Janeiro (1985 a 1987); coordenador de jornalismo do Sistema Globo de Rádio no Nordeste, Recife, PE(1988/1989);repórter da rádio Clube de Corumbá, MS (1975 a 2000); correspondente, em emissoras afiliadas no Pantanal, da rádio Voz da América (Voice Of America), de Washington, DC; repórter da rádio Independente de Aquidauana, MS (www.pantanalnews.com.br/radioindependente), desde 1985; editor do site Pantanal News (www.pantanalnews.com.br) e CPN (Central Pantaneira de Notícias), desde 1998; no blog desde 15 de junho de 2005. E-mails: armando@pantanalnews.com.br ; armandoaanache@yahoo.com

sábado, abril 28, 2007

Investimento sobe menos que outros gastos

Notícia de Ney Hayashi da Cruz, da Folha de S. Paulo:
O ritmo da liberação de recursos para investimentos do governo federal cresce tão lentamente neste começo de ano que até o secretário do Tesouro Nacional, Tarcísio Godoy, reconhece que o número é "pequeno". Ele diz ainda que "queria ter gasto mais dinheiro" nos últimos meses, mas que isso não foi possível devido à demora na execução de algumas obras.
Entre janeiro e março deste ano, os recursos liberados para investimentos do governo somaram R$ 2,330 bilhões, segundo o Tesouro. O valor é 7,1% maior do que o apurado no mesmo período de 2006.

Para ler a notícia completa, na Folha de S. Paulo, o assinante do UOL clica AQUI

sexta-feira, abril 27, 2007

Ministro do STJ é citado em inquérito da Têmis

Notícia do UOL:
O ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve seu nome citado nos autos do procedimento investigatório criminal 91/06 do Ministério Público Federal que serve de base para a Operação Têmis - suposto esquema envolvendo empresários, advogados e magistrados em sentenças que teriam favorecido bingos e devedores do Fisco.

Por meio de manifestação de 21 páginas, o procurador da República em São Paulo Alexandre Amaral Gavronski sugeriu, em 6 de dezembro do ano passado, a quebra do sigilo bancário de Naves relativo ao segundo semestre de 2003. No documento, o procurador pede abertura dos dados bancários da desembargadora Alda Basto, que está na mira da Operação Têmis, além da interceptação telefônica dela e do empresário José Luiz Neves Vianna.

Para ler a notícia completa, no UOL, clique AQUI

quinta-feira, abril 26, 2007

Câmara vai arquivar pedidos de perda de mandatos

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, mandou arquivar pedidos dos partidos DEM, PSDB e PPS que solicitavam a perda dos mandatos (e a posse dos respectivos suplentes) dos deputados que trocaram estas legendas oposicionistas por outras, da base aliada.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa Diretora, o despacho, com as respectivas justificativas apresentadas será encaminhado nesta sexta-feira a cada partido.

Mandado de segurança
O Partido Popular Socialista (PPS) anunciou que entrará na próxima semana com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ato da Mesa Diretora que negou a devolução dos mandatos. O partido perdeu oito deputados federais.

A ação, de acordo com o presidente do partido, Roberto Freire, será baseada na interpretação dada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que o mandato eletivo pertence às agremiações às quais os deputados foram eleitos.

Ele afirma que, conforme entendimento do TSE de 27 de março de 2007, os partidos políticos e as coligações "conservam o direito à vaga obtida pelo sistema eleitoral proporcional, em pedido de cancelamento de filiação e conseqüente transferência do candidato eleito por um partido para outra agremiação".

Freire diz que o PPS tentará resgatar no Supremo um direito constitucional já reconhecido pela justiça eleitoral. "Quem perdeu foi o partido, com a cooptação de deputados pelas legendas da base. Então o parlamentar não pode alegar que perderá o mandato, já que este não pertence a ele", sustenta o dirigente.

Deixaram o PPS os deputados federais Lucenira Pimentel (PR-AP), Colbert Martins (PMDB-BA), Veloso (PMDB-BA), Neilton Mulim (PR-RJ), Homero Pereira (PR-MT), Ratinho Junior (PSC-PR), Paulo Piau (PMDB-MG) e Airton Roveda (PR-PR).

As informações são da Agência Câmara

CCJ aprova redução da maioridade penal para 16 anos

[Foto: Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)]
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje, depois de quase três horas de debate, voto favorável do relator à redução da maioridade penal no país, atualmente fixada na Constituição em 18 anos, para 16 anos. O texto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator das seis propostas de emenda constitucional (PECs) sobre o tema, contou com 12 votos favoráveis e dez contrários.

O texto, que agora irá ao exame do Plenário em dois turnos de votação, recebeu alterações, na véspera, que abrandaram o relatório original. Com a mudança, jovens entre 16 e 18 anos, para serem responsabilizados criminalmente, deverão passar antes por exame psicobiológico para determinar se têm discernimento do ato delituoso cometido. O laudo técnico deverá ser emitido por junta nomeada pelo juiz.

Quando condenados por crimes hediondos, como assassinato por roubo, seqüestro e tráfico de drogas, os jovens terão de cumprir pena de prisão. Condenações por crimes brandos serão substituídos por penas alternativas, de caráter socioeducativo. Outra mudança feita pelo relator determina que, nos casos de pena com restrição de liberdade, os jovens devem ficar em local distinto dos presos com idade acima de 18 anos.

Demóstenes revelou que, ao promover as últimas alterações do texto, acolheu sugestões dos senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Jéferson Peres (PDT-AM). No voto apresentado, o relator aprova a PEC 20/99, que tem como primeiro signatário o então senador José Roberto Arruda, com emenda ao texto.

Foram rejeitadas as PECs 18/99, apresentada pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR); 3/01, outra que também tem José Roberto Arruda como primeiro signatário; e 26/02, liderada pelo então senado Íris Rezende. No conjunto com voto pela rejeição, constam ainda a PEC 90/03, com primeira assinatura do senador Magno Malta (PR-ES); a PEC 9/04, apresentada pelo senador Papaléo Paes (PSDB-AP); e a PEC 18/99, que leva a assinatura do senador Romero Jucá (PMDB-RR) no alto da lista.

Controvérsia

Desde que entrou na pauta de votação na CCJ, em fevereiro, a matéria tem provocado intenso debate. Pedido de vista coletivo adiou seu exame, até apresentação de voto em separado, contrário à redução da idade penal, de autoria do senador Aloizio Mercadante (PT-S). Com a criação do grupo de trabalho para definir um pacote de medidas de combate à violência, pelo colegiado, as seis PECs foram incluídas no conjunto.

Nesta quinta-feira, a senador Patrícia Saboya (PSB-CE) reforçou o combate à tese da redução da maioridade penal com um segundo voto pela rejeição, para exame em separado. Na mesma linha de Mercadante, a senadora argumentava pela inconstitucionalidade da medida, considerando em seu relatório que a maioridade fixada na Constituição, aos 18 anos, estaria entre as cláusulas pétreas (inalteráveis).

O bloco contrário a redução da idade penal sustentou em diversos momentos que a comissão estava decidindo sobre o tema ainda sob a emoção da morte do menino João Hélio, no Rio de Janeiro, arrastado pelas ruas preso ao cinto de segurança de um carro - crime cometido por jovens, um deles menor de 18 anos. Argumentavam que a criminalidade entre os jovens tem causas mais complexas e que soluções passariam por avanços na área da educação e nas condições gerais de vida das famílias.

Para Demóstenes, porém, a questão da criminalidade é principalmente de fundo moral. Ele disse, ainda, que um jovem entre 16 e 18 anos já tem capacidade de discernir sobre atos corretos ou não. Segundo ele, é uma visão equivocada dizer que a pobreza seja única ou determinante causa da criminalidade.

- Eu também já acreditei nisso, mas encontrei a estrada de damasco. Se assim fosse, como explicar o crescimento da criminalidade entre jovens ricos? - indagou.

Patrícia Saboya, entre os muitos argumentos contra a mudança, também disse que os jovens respondem por apenas 10% do total de delitos no país, índice estável há dez anos e abaixo da média mundial, de 11,6%. Também classificou de falha a crença de que esses crimes ficam impunes, por causa do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

- E não são excessivamente brandas as medidas previstas no ECA. Dependendo da gravidade de sua conduta, o adolescente pode ficar sem liberdade por até três anos, o que significa um sexto da vida daquele que tem dezoito anos, proporcional a uma pena de nove anos a seis anos de um adulto - salientou.

Com base no percentual de 10% citado por Patrícia, Demóstenes projetou em cerca de 600 mil, por ano, o número de delitos cometidos por menores de 18 anos. Ressalvou, porém, que apenas 11 mil jovens ou menos, a depender o laudo biopsicológico, estariam sujeitos à restrição de liberdade com a mudança da idade penal.

As informações e a foto são da Agência Senado


MS prevê imunizar 24,7 milhões de bovinos contra aftosa


recurso
O governo de Mato Grosso do Sul lança, na quarta-feira (2), a partir das 9h30, na Embrapa Gado de Corte, a primeira etapa de vacinação contra febre aftosa do ano. Nessa fase, todo o rebanho, cerca de 24,7 milhões de bovinos e bubalinos, deve ser imunizado. No planalto, a campanha acontece de 2 a 30 de maio. Já no Pantanal, o prazo se estende até 15 de junho. Em ambos os casos, os pecuaristas terão mais 15 dias para efetuarem a declaração da vacinação.

Na oportunidade, também vai ser efetivado o novo Sistema de Atenção Animal da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), com a implantação da GTA Fácil, em substituição ao antigo modelo de gerenciamento de dados do órgão. Trata-se do único e mais moderno sistema de integração de dados do Brasil (no que se refere à sanidade animal e vegetal).

A partir desse novo programa, haverá uma integração simultânea dos escritórios locais e regionais da Iagro, em todo o Estado, por meio de circuito de comunicação "frame-relay” possibilitando, por exemplo, a emissão de GTA (Guia de Transporte Animal) em qualquer escritório da Iagro, independente de onde seja controlado o movimento da fazenda.

O novo sistema vai garantir uma melhor gestão das atividades voltadas à sanidade animal e vegetal pela Iagro e, além disso, possibilita a implementação de ações voltadas a atender o produtor rural em suas demandas, através de liberação de informações e serviços na WEB, tais como: consultas cadastrais, emissão de extratos, emissão de guias de recolhimento, solicitação prévia de emissão de GTA e confirmação de comprar pelo destinatário (nesse caso os produtores terão acesso à senha particular e/ou certificação digital).

Vacinação extra

A Iagro também recomenda aos pecuaristas que aproveitem a oportunidade para vacinar o rebanho contra a raiva bovina e brucelose.

No caso da raiva bovina, a imunização é obrigatória em todo o rebanho, de mamando a caducando, nos municípios de Aquidauana, Anastácio, Corumbá, Miranda, Bonito, Coxim, Bodoquena, Corguinho, Rio Verde, Rio Negro, Jardim, Caracol, Porto Murtinho, Bela Vista, e ainda nos municípios considerados como área de risco, assim como aqueles situados próximos às serras – locais propícios ao aparecimento de morcegos hematófagos (que se alimentam de sangue). Nesse caso, a vacinação se procede anualmente, sendo aplicada uma dose, em adultos, e dose dupla, no caso dos bezerros.

Já no caso da brucelose, a vacinação ocorre apenas entre as fêmeas bovinas e bubalinas, de 3 a 8 meses de idade, uma única vez na vida.


Serviço

A Embrapa Gado de Corte fica localizada na saída para Aquidauana, BR 262 km 4. A programação prevê que a solenidade aconteça no Anfiteatro Nelore com posterior deslocamento para o mangueiro, onde deve ser feita a vacinação oficial.

Em caso de dúvidas, os produtores podem procurar qualquer escritório da Iagro no Estado ou ainda ligar no disk-aftosa 0800-679120.


As informações são de Cristiane Sandim, do Notícias MS















terça-feira, abril 24, 2007

PT regional quer mandatos de volta, diz Cipriano

Acabo de conversar, pelo telefone, com o presidente do diretório municipal do PT, vereador Cipriano Mendes. Questionado a respeito da perda do mandato do vereador Gustavo "Gugu" dos Santos, ele responde que a ação não é do diretório municipal, mas do regional, em Campo Grande, cujo presidente é Mariano Cabreira.
"O diretório regional deverá fazer uma só ação, de forma coletiva e válida para todo o Estado, com o objetivo de retomar todos os mandatos que eram do Partido", diz Cipriano Mendes.
Ele confirma que, em caso de êxito dessas ações, "o suplente Florêncio Escobar deverá assumir, permanentemente, o mandato de vereador na Câmara de Aquidauana."

Secretário pode perder mandato de vereador

O secretário de Produção de Aquidauana - 135 quilômetros a oeste de Campo Grande -, Gustavo "Gugu" dos Santos (Sem Partido), pode perder o mandato de vereador.
Ele me disse, há pouco, na ante-sala do prefeito Felipe Orro (PDT) - que participa hoje de um encontro com o presidente Lula, em Brasília - que "o PT quer tirar, de qualquer jeito, o meu mandato de vereador; alegando que ele [o mandato] pertence ao partido, e não ao candidato eleito, conforme entendimento recente do Judiciário."
Gugu foi eleito suplente de vereador pelo PT (partido dos Trabalhadores), nas eleições municipais de 2004. Com a saída de Ordalino Cunha, devido a decisão da Justiça Eleitoral, ele assumiu a vaga na Câmara de Aquidauana, ao lado de Cipriano Mendes, atual presidente do diretório municipal.
Assumindo uma posição governista - foi o líder do prefeito Felipe Orro (PDT) na Câmara - e contrariando orientação partidária, Gugu acabou ficando desgastado junto à cupula do PT de Aquidauana, que solicitou a sua expulsão.
Antes do fim do processo de expulsão, Gugu preferiu solicitar a sua saída do PT. Em seguida, foi convidado pelo prefeito Orro e aceitou assumir a secretaria de Produção, anteriormente ocupada pelo vereador licenciado José "Zé" Ribeiro, tio do prefeito.
Agora, Gustavo "Gugu" dos Santos corre o risco de perder o mandato de vereador, caso o PT decida solicitar a vaga. O suplente, professor Florêncio Escobar, passaria, então, a ser vereador titular da vaga na bancada do PT. Devido à sua lealdade ao prefeito Felipe Orro, Gugu certamente seria mantido na secretaria municipal.

ACM retorna ao Senado

A Agência Senado informa que o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), que estava internado no Incor do Hospital das Clínicas de São Paulo desde a terça-feira (17), já está em Brasília e deve retomar suas atividades no Senado ainda na tarde de hoje, conforme informações de seu gabinete.

Jacini usa 'pulso firme' para coibir crimes no Estado

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, declarou, na manhã de hoje, em Campo Grande, que está trabalhando com pulso firme para coibir a criminalidade no Estado e que as operações “pente-fino” nos estabelecimentos penais serão freqüentes.

A declaração foi feita logo após o término da operação “pente fino”, realizada na Colônia Penal Agrícola de Campo Grande, pela Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Agepen.

O secretário disse ainda que “todos os internos que desrespeitarem as normas do regime semi-aberto previstas na Lei de Execuções Penais serão devidamente autuados e, juntamente com aqueles que se ausentarem das unidades, serão penalizados com a regressão de regime, retornando ao regime fechado”.

“Estamos trabalhando com pulso firme para coibir a entrada de objetos ilícitos e a evasão de internos nas unidades. As operações continuarão sendo deflagradas pelas polícias Civil, Militar e Agepen, diuturnamente e de maneira inopinada”, afirmou Jacini.

As informações são de Fábio Pellegrini, do Notícias MS

Deputados querem debate com secretário sobre o plano de aplicação do Fundersul

Os deputados estaduais cobraram, na sessão de hoje, explicações detalhadas sobre o Plano de Aplicação do Fundersul (Fundo para o Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de Mato Grosso do Sul). A proposta do executivo chegou a Casa na semana passada e prevê o pagamento de dívida no valor de R$ 26 milhões. No entanto, sem o detalhamento destas contas, o projeto tem causado polêmica tanto na oposição quanto na base aliada do governo.

Durante os debates, o deputado Pedro Kemp (PT), líder da oposição, afirmou que a proposta não seria aprovada caso o governo deixasse de dar explicações sobre o plano e sugeriu que o secretário estadual de Obras, Edson Girotto, participasse de uma reunião com os parlamentares para explicar a origem da dívida a ser paga com os recursos do fundo. “Nós não sabemos se o saldo devedor é de contratos com combustível, lama asfáltica ou obras. Assim, não é possível aprovar o plano de aplicação do Fundersul”, indagou.

Na mesma linha de questionamento, o deputado Zé Teixeira (DEM) cobrou informações sobre a dívida a ser paga com o Fundersul. “Precisamos saber de que forma essa dívida foi contraída”. O parlamentar, que compõe a bancada ruralista da casa, tem sido um dos mais críticos à proposta de pagar dívidas com recursos do fundo. De acordo com ele, os produtores rurais seriam prejudicados com a medida.

Durante a sessão de hoje os deputados votariam requerimento do tucano Reinaldo Azambuja pedindo explicações sobre o fundo, no entanto, diante do entendimento de que o secretário de Obras, Edson Giroto, virá a casa dar as explicações necessárias, os parlamentares decidiram adiar a votação. De acordo com o líder do governo, Youssif Domingos (PMDB), ainda esta semana o secretário deve participar de uma audiência com os parlamentares a fim de sanar as dúvidas e pôr fim a polêmica.


Com informações de Josy Macedo, da assesoria de imprensa da Assembléia

Marisa Serrano diz que projeto em discussão tem de atender à indústria e à sociedade

A Agência Senado informa que a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) disse que o projeto de lei que propõe isenção fiscal para a importação de instrumentos musicais precisa garantir espaço para a indústria nacional e também permitir que os artistas continuem trabalhando. A proposta está em debate em reunião da Comissão de Educação (CE) e da Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social.
Para a senadora, o projeto precisa refletir o anseio da indústria brasileira, dos profissionais da área e da sociedade.

Ordem do Dia de hoje prevê a votação de um projeto

O Projeto de Decreto Legislativo nº 027/05 de autoria do deputado Pedro Teruel (PT) é o único projeto que será votado na Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (24) na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul.

O projeto autoriza o Poder Executivo Estadual a dar nova redação ao parágrafo único do art. 14 da Lei nº1.963, de 11 de junho de 1.999, e dá outras providências. De acordo com a proposta, fica instituído o adicional de produtividade rodoviário correspondente ao limite máximo de até 2% do valor total de recursos arrecadados mensalmente pelo Fundersul, a ser paga aos ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão, do quadro de servidores públicos do Estado, quando em exercício direto e em razão dos encargos assumidos e das atividades desempenhadas na construção, manutenção e recuperação, ou no melhoramento de rodovias estaduais com a utilização dos recursos do Fundersul, bem como atividades meio que dão suporte técnico, administrativo e operacional.

As informações são de Talitha Moya, da Assembléia Legislativa

Força federal inicia bloqueios contra o tráfico em rodovias do Rio

Notícia da Folha Online:
Cem agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) começaram nesta terça-feira a realizar bloqueios nos principais acessos ao Rio. Chamada de Centurião, a operação faz parte do reforço na segurança prometido recentemente pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, ao governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

Os bloqueios, além de combater o tráfico de armas e munição, irão combater o tráfico de drogas.

Para ler a notícia completa, na Folha Online, clique AQUI

Azambuja convoca Bancada e classe produtora para discutir Fundersul

19-04-2007azambuja-capa.jpgA grande preocupação, segundo o deputado, é que os recursos do Fundersul sejam utilizados para pagamento de uma ‘herança fiscal irresponsável’ que segundo ele deveria ter sido saudada na gestão do ex-governador



Atendendo as solicitações de entidades como a Famasul, Acrissul, MNP e Sindicatos Rurais de todo Estado, o deputado Estadual, Reinaldo Azambuja, líder do PSDB na Assembléia, convocou para esta terça-feira, dia 24 de abril, a partir das 17 horas, na sala de reuniões da Presidência, a primeira reunião com todos os membros da Frente Parlamentar do Agronegócio e entidades envolvidas com o setor.

Azambuja que é idealizador e preside a frente que leva ainda o nome de ‘Bancada do Agronegócio’ falou de sua expectativa com relação a esta primeira reunião “Nós temos vários assuntos importantes a serem discutidos... Vamos ouvir as reivindicações dos representantes da classe produtora de nosso Estado e ver o que podemos fazer para solucionar alguns dos vários problemas que enfrentamos hoje”.

Azambuja observou que serão analisadas questões como a pauta dos produtos agropecuários do Estado - que a Bancada pretende discutir com o Governo – Mato Grosso do Sul como zona livre de Aftosa, além da polêmica em torno da proposta do Governo para a utilização do Fundo para o Desenvolvimento do Sistema Rodoviário de MS (Fundersul) no pagamento de dívidas.

Na sessão de amanhã, dia 24, os deputados votam em plenário pela aprovação do requerimento de pedido de informações detalhadas, apresentado por Azambuja em caráter de urgência, a ser encaminhado a Governo do Estado “Após o tramite legal de nosso pedido, com certeza o Estado nos enviará as informações que solicitamos... queremos saber se tratam-se de dividas de obras e serviços executados a partir de janeiro ou no mandato anterior e que poderiam estar inscritos em restos a pagar” observou.

Azambuja lembrou ainda que as estradas do Estado clamam, com urgência por reparos e obras de conservação e a receita do FUNDERSUL é receita vinculada por lei, não podendo ser desvirtuada, sob nenhum pretexto.

A grande preocupação, segundo o deputado, é que os recursos do Fundersul sejam utilizados para pagamento de uma ‘herança fiscal irresponsável’ que segundo ele deveria ter sido saudada na gestão do ex-governador Zeca: “As informações que nos serão enviadas irão pautar a nossa decisão com relação ao Plano de aplicação do Fundersul, apresentada há alguns dias pelo Governo do Estado” completou.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (FAMASUL), Ademar Silva Junior, que participara das discussões observa que a entidade que representa precisa de esclarecimentos sobre o plano que o governo apresentou e inclusive sobre a cobrança que gera esse fundo.

Segundo Ademar a FAMASUL não é a favor do imposto que tributa apenas os produtores rurais. “A entidade já entrou na justiça contra a tributação... Não são apenas os produtores que usufruem das estradas. Todas as empresas também se utilizam dessas rodovias. O ônus é muito alto para apenas um setor arcar.”, destacou.

Além do presidente da entidade, o vice-presidente, Eduardo Riedel, também participará da reunião. Na Assembléia Legislativa, além do líder da bancada, deputado Reinaldo Azambuja (PSDB), participam os deputados Márcio Fernandes (PSDB), Arroyo (PR), Paulo Corrêa (PR), Zé Teixeira (PFL), Londres Machado (PR), Ary Rigo (PDT), Junior Mochi (PMDB), Ari Artuzi (PMDB), Dione Hashioka (PSDB), Onevan de Matos (PDT), Professor Rinaldo (PSDB), Akira Otsubo (PMDB), Pedro Teruel (PT), Celina Jallad (PMDB) e Coronel Ivan (PSB).



Com informações de Kelly Venturini, assessora do parlamentar; com Fabiane Sato, da Sato Comunicação

Ricardo Teixeira se reúne com autoridades na Assembléia

O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, participa de reunião com deputados e lideranças de Mato Grosso do Sul nesta terça-feira, a partir das 16h, no Plenário Júlio Maia, do Palácio Guaicurus, sede do legislativo estadual. Na oportunidade, ele exporá o caderno de encargos referente à inclusão de Mato Grosso do Sul no calendário da Copa do Mundo de 2014.

Ele vem a Mato Grosso do Sul a convite da Mesa Diretora da Assembléia. Segundo o presidente da Federeação de Futebol de Mato Grosso do Sul, Francisco Cezário, o Estádio Pedro Pedrossian, o Morenão, em Campo Grande, e o Douradão, em Dourados, podem ser sub-sedes do Mundial, que deverá ser realizado no Brasil.

O Morenão tem capacidade para 45 mil torcedores e o Douradão, 30 mil. Durante a visita, Teixeira avaliará as condições da Capital, como rede hoteleira, segurança e a estrutura dos estádios. De acordo com Cezário, o Morenão e o Douradão estão entre os 20 melhores estádios do Brasil. Caso sejam escolhidos, eles passarão por reformas para receberem os jogos do Mundial.

As informações são de Edivaldo Bitencourt, da assessoria de imprensa da Assembléia

Quadrilha existe, admitem dois acusados

Notícia de Andréa Michel, Leonardo Souza e Ranier Bragon, da sucursal de Brasília da Folha de S. Paulo:

O juiz do Trabalho Ernesto da Luz Pinto Dória e o advogado Evandro da Fonseca confirmaram parte das irregularidades

Procurador João Pereira negou ter recebido dinheiro do jogo; advogado diz que Carreira Alvim pautou toda a sua vida "dentro da lei"

Pelo menos dois dos 25 magistrados, advogados e bicheiros presos na Operação Hurricane (Furacão, em inglês) confirmaram em depoimento à Polícia Federal a existência do esquema de compra de sentenças judiciais favoráveis ao jogo.
A Folha teve acesso aos depoimentos sigilosos. Destoando da maior parte dos investigados -que ou negaram participação no esquema ou se recusaram a responder às perguntas-, o juiz do Trabalho Ernesto da Luz Pinto Dória e o advogado Evandro da Fonseca confirmaram parte das irregularidades e as detalharam.

Para ler a notícia completa, o assinante da Folha ou do UOL clica AQUI

segunda-feira, abril 23, 2007

Governo promete "revolução" no sistema de tributos indiretos

[Foto: Subcomissão Temporária da Reforma Tributária]

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, trouxe na noite desta segunda-feira (23) ao Senado a promessa do governo federal de que a proposta de reforma tributária a ser enviada ao Congresso Nacional no meio do ano simplificará o sistema de tributos indiretos; reduzirá drasticamente a sonegação, sem aumento da carga tributária; desonerará a cesta básica; acabará com a guerra fiscal; e elevará os investimentos, melhorando ao mesmo tempo as bases do desenvolvimento regional.

- Será uma revolução - resumiu Appy, durante reunião da Subcomissão Temporária da Reforma Tributária, presidida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

De acordo com o secretário, a diferença entre esta proposta e a anterior é que a criação do mecanismo de nota fiscal eletrônica e a percepção de que a guerra fiscal entre os estados e entre os municípios prejudica a todos criaram as condições para as mudanças que estão sendo estudadas.

- Falta agora obtermos o maior consenso possível entre as esferas federal, estadual e municipal, os empresários e a classe política - observou Appy. Entre as questões pendentes está a competência para a cobrança do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) estadual. Do ponto de vista da racionalidade do sistema, o ideal é que o imposto seja cobrado no estado de destino, mas a cobrança de uma fração no estado de origem do produto poderia estimular a fiscalização.

Basicamente, o governo pretende substituir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, (estadual) e o Imposto sobre Serviços, ISS, (municipal) por um IVA estadual. Os quatro impostos federais indiretos - Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins),Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico (Cide) dos Combustíveis e o PIS (Programa de Integração Social)- seriam substituídos por um IVA federal. No caso do IVA estadual, ainda é incerto que os prefeitos aceitem a incorporação do ISS ao tributo estadual, o que limitaria a mudança ao ICMS.

Appy explicou que a nota fiscal eletrônica - possível a qualquer empresa com um computador e um acesso à internet - não só permitirá a fiscalização mais rigorosa, mas também oferecerá ao governo uma base segura de dados para fixar alíquotas e estabelecer compensações entre empresas, estados e municípios, de modo a limitar o número de perdedores com o novo sistema.

- Só os sonegadores vão perder - disse o secretário.

Appy calcula em R$ 25 bilhões o volume de investimentos que poderiam ser feitos, caso não houvesse insegurança jurídica sobre os efeitos da guerra fiscal - nome que se dá à concessão de benefícios (como diminuição do ICMS e ISS) pelos governos estaduais e municipais para a instalação de empresas. Além disso, o sistema atual é anti-econômico em razão do enorme arcabouço legal e burocrático.

O secretário foi questionado pelos senadores Francisco Dornelles (PP-RJ), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e pelo próprio Jereissati, sobre a ausência de propostas para mudanças no Imposto de Renda (IR), considerado um tributo regressivo, ou seja, que proporcionalmente taxa mais os assalariados e os mais pobres do que as empresas e os mais ricos. Tasso observou adicionalmente que não há como deixar de lado a discussão sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF), que o governo quer tratar separadamente. Appy respondeu que eventuais mudanças no IR devem ser estudadas, mas que a reforma tributária deveria se centrar nos impostos que hoje causam as maiores distorções: os indiretos.

O secretário explicou que a idéia do governo é realizar uma transição lenta (entre seis e doze anos) do atual sistema para os dois IVAs, melhorando ao mesmo tempo o sistema de partilha dos impostos federais com os estados e municípios, o que resultaria em mudanças significativas do chamado pacto federativo. Alguns repasses adicionais inclusive poderiam vir a ser vinculados à melhoria no desempenho de programas como os da educação.

O senador Neuto de Conto (PMDB-SC), que também participou da reunião, pregou a necessidade de uma reforma tributária profunda.

As informações são de Nelson Oliveira, repórter da Agência Senado

Paulo Duarte propõe debate regionalizado sobre Projeto de Pesca

Mauro Rerr
Durante o Seminário “Política de Pesca” realizado durante todo o dia, na Assembléia Legislativa, o deputado estadual Paulo Duarte (PT), propositor do Seminário e autor do Projeto de Lei que regulamenta a pesca em Mato Grosso do Sul, defendeu um debate regionalizado sobre o projeto.

Durante questionamentos sobre alguns pontos do Projeto, o deputado afirmou que levará a discussão para as regiões, podendo dessa forma, considerar a realidade dos pescadores profissionais de cada município onde existe a atividade. Duarte lembrou da importância de se fazer um debate e ouvir opiniões favoráveis e contrárias ao projeto. “Este é o objetivo do Seminário, ouvir todas as partes envolvidas e chegar a um entendimento entre o maior número de pessoas”, diz.

O Seminário reuniu durante todo o dia, representantes e pesquisadores do segmento pesqueiro, além de convidados para discutirem questões que envolvem a atividade. O deputado defendeu durante discurso a preservação do meio ambiente. “Nada pode se sobrepor à questão ambiental, sem o meio ambiente não existe vida”, afirmou. O deputado afirmou que o Projeto está aberto para uma discussão ampla, e que o objetivo é preservar o ecossistema e o pescador ribeirinho, que vive exclusivamente da atividade e tem uma relação cultural com os rios do Estado.

Na parte da manhã, durante palestra, o promotor de Justiça, Fernando Martins Zaupa, destacou a importância de uma ação coordenada entre os órgãos de proteção do meio ambiente nas esferas federal, estaduais e municipais. Ele lembrou também da falta de um banco de dados e a falta de estrutura para a fiscalização do cumprimento das leis e resoluções sobre a preservação do meio ambiente em Mato Grosso do Sul.

Em seguida, o doutor em Ciências Florestais, Miguel Milano, defendeu a restrição da pesca como única alternativa possível para garantir o futuro dos recursos pesqueiros. “Conservar é a única alternativa possível”, disse. Segundo Milano, há controvérsias sobre estoques, impactos de formas de pesca, sobre estatísticas, entre outros, e em razão disso é preciso discutir o assunto.

Já na parte da tarde, o jornalista Rubens de Almeida Prado, falou sobre a pesca esportiva no Brasil e no mundo. Rubens apontou as condições favoráveis do País para a exploração da atividade e fez um comparativo entre as regiões brasileiras que têm condições de explorar a pesca esportiva. Segundo ele, Mato Grosso do Sul ainda precisa aprimorar mecanismos para alcançar uma posição coerente com seu potencial.

Durante o Seminário, dois profissionais que desenvolveram importantes trabalhos relacionados à pesca foram homenageados. O pesquisador Nelson Borges, conhecido internacionalmente e que atua na área há 45 anos e que através de pesquisa regionalizou a pesca com mosca, ou fly fishing e adaptou as iscas artificiais para os rios do Pantanal. Outra homenageada foi a jornalista Cláudia Gaigher, repórter da TV Morena. Através de uma reportagem em que mostrava a triste realidade de crianças catadoras de isca no Pantanal, apresentada em maio de 2004, Cláudia foi homenageada recebendo um prêmio nacional e a matéria ajudou a mudar a vida daquelas crianças.

Entidades que participaram do Seminário tiveram espaço para expor trabalhos, opiniões e tirar dúvidas sobre o tema ou sobre o Projeto de Pesca. Para o deputado Paulo Duarte, o Seminário alcançou o seu objetivo, de debater o tema “Política de Pesca” com o maior número possível de pessoas envolvidas no setor e também de esclarecer dúvidas que ainda existiam sobre o tema e sobre o Projeto.

As informações são de Marineiva Rodrigues, da assessoria do deputado Paulo Duarte

Em MS, venda de sentenças já afastou juízes do cargo

Notícia de Marta Ferreira, do site Campo Grande News:
Escândalo do momento no País, o uso por parte de integrantes do justiça de seus cargos para beneficiar criminosos, e com isso ganhar dinheiro, não é novidade em Mato Grosso do Sul, estado de origem de Nery da Costa Junior, um dos três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª região acusados, na semana passada, de vender sentenças para empresas que exploram o jogo do bingo ou interessadas em obter créditos de impostos de forma fraudulenta. No poder judiciário estadual, dois juízes que não estão mais atuando foram acusados da mesma prática.

Para ler a notícia completa, no Campo Grande News, clique AQUI

sábado, abril 21, 2007

'Igreja de Anastácio não é do padre Patrício, mas do povo'; diz o seu construtor

Fotos: Francis Torres/Pantanal News
Padre Patrício Kennington, 73, diz aos ouvintes da rádio Independente como foi a construção da igreja de Anastácio




O padre Missionário Redentorista John Patrick (Patrício) Kennington, 73, lembrou nesta manhã, na rádio Independente, como foi a construção da Igreja Matriz Nossa Senhora de Lourdes, em Anastácio - 135 quilômetros a oeste de Campo Grande -, que comemora 25 anos neste fim de semana.
Ele foi entrevistado pelo pároco de Anastácio, padre Erasmo Duarte - que apresenta, das 7h40 às 8h o Programa "Palavras de Paz e Esperança" - e por este blogueiro, no Programa Armando Anache, das 8h às 10h.
O padre Patrício - hoje aposentado e vivendo numa instituição religiosa dos redentoristas, no bairro do Brooklin, em Nova York, nos Estados Unidos - disse que tudo começou quando, em 1965, recebeu do então pároco de Aquidauana, padre Tomé, a ordem para que iniciasse a construção de uma igreja na margem esquerda do rio Aquidauana.

Pároco de Anastácio, padre Erasmo Duarte, entrevista o seu colega Patrício Kennington







Desde 1961, quando chegou dos Estados Unidos para trabalhar na paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição, em Aquidauana, e até 1962 e 1963 o padre Patrício permaneceu "trabalhando exclusivamente na margem direita do rio, sem atravessar para Anastácio, que ainda não tinha igreja."
"Eu nem ao menos dominava o idioma português, pois apenas fizera um rápido cursinho em Nova York, antes de vir para cá", recorda o padre Patrício. Muito simpático e aparentando muito menos que os 73 anos de idade - ele nasceu em 1933 -, padre Patrício ri bastante quando conta que, "numa certa ocasião, logo nos primeiros meses aqui em Aquidauana, fui escalado para atender no confessionário; a fila ficou enorme, pois as pessoas devem ter imaginado que poderiam contar todos os pecados ao padre americano, que não entendia quase nada de português e só sabia falar 'que lindo céu azul' e algumas outras poucas frases."

Blogueiro Armando Anache e os padres Patrício e Erasmo

Nos primeiros dias em Aquidauana, padre Patrício foi levado ao hospital pelo paroquiano Tonico Pace. "Ele me disse que eu deveria ver uma operação num hospital, para ficar habituado a ver sangue; eu era um jovem padre de 28 anos de idade e aceitei o convite e, depois disso, ficamos grandes amigos", diz o padre Patrício.
Outra pessoa de quem o padre redentorista se lembra com muito carinho é o "coronel" Zelito Ribeiro. "Junto com a sua família, ele foi um dos grandes colaboradores que tive, quando comecei, de 1965 para 1966, a construção da igreja de Anastácio", diz o padre Patrício.
"Muitos dos fazendeiros daquela época não tinham dinheiro vivo, em caixa, mas colaboravam com o que podiam, principalmente doando cabeças de gado; numa demonstração de que o povo dessa região tem um coração muito grande, quando se trata de ajudar numa obra de Deus", responde o padre Patrício quando pergunto como eram aqueles tempos.
Emocionado, ele lembra que, "em 1961, minha mãe veio dos Estados Unidos, para me visitar aqui em Aquidauana; ela não falava nenhuma palavra nem entendia o português, mas ficou encantada com o povo, que a abraçava em todos os locais onde ela ia comigo."
Sobre a localização da igreja Matriz de Anastácio, o padre Patrício informa que "escolhi o local mais alto que estava disponível na margem esquerda [do rio Aquidauana] porque queria que, no futuro, nenhum edifício que pudesse ser construído na região, pudesse cobrir a vista da igreja; nada tem a ver com a possibilidade de uma igreja [de Anastácio] ficar de frente para a outra [de Aquidauana]."

No Estúdio "A" da rádio Independente, operador de rádio e comunicador Almir Santana; com os padres Erasmo Duarte e Patrício Kennington



Nos primeiros dias em Anastácio, depois de receber a missão de construir a igreja, padre patrício foi a Nova York, num período de férias. "Lá, estive com o meu irmão, que era tenente do Corpo de Bombeiros; ele me apresentou ao chefe do Departamento e ganhei um sino feito de níquel, que eu trouxe comigo aqui para Anastácio, onde ele era usado embaixo de uma mangueira, local em que eu rezava as missas", diz o padre Patrício.
Sobre a construção da igreja de Nossa Senhora de Lourdes, padre Patrício diz que, mesmo não tendo nenhuma experiência em construções, mesmo assim arriscava-se ao subir em cima das paredes que começavam a ser levantadas pelos operários e pedreiros. "Eu ficava lá em cima, junto com os pedreiros, me equilibrando naquelas paredes de apenas um tijolo e meio de largura", informa o padre.
Para arrecadar dinheiro e não deixar que a obra parasse - fato que jamais ocorreu durante a construção -, o padre Patrício fazia festas na paróquia de Aquidauana e também em Anastácio. "Eram festas da padroeira, bingos, rifas, quermesses, churrascos com bois doados pelos fazendeiros e boiadeiros da região, desfiles de modas, exibições de filmes no cinema, coroação de Nossa Senhora Imaculada Conceição e tantas outras promoções", informa o padre americano.
Ele explica que, às quintas-feiras, encontrava com os fazendeiros de Aquidauana - Anastácio ainda não havia se emancipado naquela época e era conhecida como "a margem esquerda de Aquidauana" - e perguntava a eles se teriam algum novilho para ser doado. Quando a resposta era positiva, o padre Patrício providenciava uma caminhonete para pegar as doações, no sábado.
Durante a entrevista ao vivo, na rádio Independente, o padre Patrício ouviu as participações de dois ouvintes. O ajudante da cozinha, Ladislau, disse que trabalhava com a equipe do padre Patrício no casarão montado na margem esquerda, ajudando a fazer a comida para todos. Do bairro Alto, telefonou Olímpio de Barros. Ele recordou daqueles tempos da construção da igreja, quando "era comentarista das missas do Peão de Boiadeiro e sempre participava das promoções feitas pela paróquia de Aquidauana."
Demonstrando muita emoção, ao ouvir pelo telefone velhos e queridos amigos, o padre Patrício fez questão de ressaltar que "esta [a igreja Matriz de Anastácio] não é a igreja do padre Patrício, mas sim do povo de Anastácio; dou graças a Deus por ter sido um instrumento Dele nessa obra religiosa."
Quando pergunto sobre o dia da inauguração da igreja de Anastácio, o padre Patrício diz que a sua memória falha, às vezes, mas ele não se lembra de ter havido uma festa. "Lembro-me, apenas, que faltava a porta da frente da igreja, na época avaliada em mil dólares americanos; em 1967 fui visitar o Santuário de Lourdes, na França, onde uma senhora prometeu a mim que doaria cem dólares dela e das suas amigas; em 1967 e 1968 esse dinheiro chegou aqui ao Brasil, mas em 1969 ela morreu e, para minha surpresa - e creio que aí existe uma obra do espírito Santo -, tomei conhecimento que, no seu testamento, ela deixara mil dólares para 'a igreja do padre do Brasil', que era a nossa Matriz de Anastácio", diz o padre Patrício.
"Foi assim que eu pude comprar a porta da frente da igreja", informa o padre Patrício, que considerou concluída a obra no fim do ano de 1969. "No ano seguinte, em 1970, fui transferido para assumir a função de vigário de Antonina, no Paraná; lá enfrentei novos desafios, pois a cidade sofria com a saída da Indústria Matarazzo e de outras e a nossa emissora de rádio estava há mais de nove meses fora do ar, pela falta de uma válvula no transmissor, que acabamos substituindo depois", lembra o padre Patrício.
Em 1974, no Paraná, o padre Patrício, também conhecido como Jack Patrick Kennington [Jack é uma forma de chamar pelo nome John, explica o redentorista], trouxe ao Brasil o Encontro Matrimonial.
Para ele, a inauguração da igreja de Anastácio - que foi toda reformada nos últimos meses - será neste fim de semana. Às 19 h deste sábado, haverá a noite de homenagens para os iniciadores da igreja, no salão paroquial.
Amanhã (22), às 18h, será realizada a "procissão em louvor a Deus pela caminhada da paróquia", no cruzamento das Ruas Carlos Luzardo com Nilza Ribeiro, próximo à igreja Matriz; seguindo até o local da Santa Missa, no Ginásio Poliesportivo de Anastácio.
Na segunda-feira (23), padre Patrício retornará aos Estados Unidos.

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sexta-feira, abril 20, 2007

Desembargador investigado diz que vai ao STJ contra a PF

De Sandra Luz, no Campo Grande News:
“Estou estarrecido”. Foi assim que o desembargador do TRF3 (Tribunal Regional da 3º Região) Nery da Costa Júnior, que é de Mato Grosso do Sul, reagiu à ação da Polícia Federal que nesta sexta-feira, dia 20, apreendeu documentos na residência e no gabinete dele. Ele anunciou que vai recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a forma como a PF agiu.

Para ler a notícia completa, no Campo Grande News, clique AQUI

PF diz que máfia pagava mensalão a juízes e denuncia vazamento da operação

Notícia de Marcelo Gutierres, da Folha Online:
A Polícia Federal desarticulou hoje em São Paulo uma organização criminosa especializada na compra e venda de sentenças judiciais para beneficiar casas de bingo e empresas interessadas em conseguir créditos tributários.

De acordo com as investigações da PF, essa quadrilha pagava uma mensalidade de R$ 20 mil a R$ 30 mil para desembargadores, juízes, um procurador da Fazenda Nacional e uma funcionária da Receita Federal. O esquema contaria ainda com a participação de policiais civis.

Para ler a notícia completa, na Folha Online, clique AQUI

MS, PR e Paraguai discutem ações conjuntas contra a febre aftosa


recurso
Os ministros da Agricultura do Brasil e do Paraguai, Reinhold Stephanes e Alfredo Molinas, firmaram juntamente com os governos de Mato Grosso do Sul e do Paraná uma parceria no setor de sanidade animal e vegetal, durante reunião hoje de manhã em Foz do Iguaçu/PR. “Nossa região é altamente produtiva e por isso devemos estar atentos às doenças e pragas que ameaçam o setor. É preciso um trabalho muito forte principalmente de sanidade animal entre os estados e países de fronteira”, afirmou a secretária de Produção (Seprotur), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias.

O vice-governador do Paraná, Orlando Pessuti, ressaltou a importância de uma ação conjunta entre Brasil e Paraguai para afastar o risco de doenças e pragas, não só no caso da febre aftosa, mas da brucelose, tuberculose, da gripe aviária e da “new castle”, por exemplo, que atinge frangos e galinhas. “Essa parceria é fundamental para o Paraná, porque somos os vizinhos com que os paraguaios mais se relacionam”, completou.

Pessuti fez questão de destacar que não é de hoje que Paraná, Mato Grosso do Sul e Paraguai analisam um plano de ação conjunta. Em janeiro passado o vice-governador e toda a equipe que atua na sanidade daquele estado, juntamente com representantes do Ministério da Agricultura, e a secretária Tereza Cristina, já discutiam em consenso a necessidade de impor seriedade às ações de combate à aftosa.

Esse relacionamento foi intensificado com o surgimento, em 2005, de focos de febre aftosa no Mato Grosso do Sul, Argentina e em outros países da América do Sul. “Desde então, temos nos reunido bastante. Existem muitas propostas. Mas agora chegou à hora de colocarmos tudo isso em prática”, comentou Orlando Pessuti que por três anos ocupou a secretaria de Produção local.


O ministro da Agricultura do Paraguai, Alfredo Molinas, e o presidente do Serviço Nacional de Qualidade e Sanidade Animal do Paraguai, Hugo Corralez, concordam com o posicionamento brasileiro e disseram, na reunião, que passou o tempo de atas e protocolos. “Já está na hora de avançarmos para um segundo momento desta parceria que é a ação de tudo aquilo que foi acertado”, disse Corralez.


Assim como o dirigente paraguaio, Pessuti espera que, da reunião de Foz do Iguaçu, os ministros da Agricultura dos dois países possam fazer uma grande mobilização no combate à febre aftosa e, ao mesmo tempo, firmar parcerias na área do fomento, pesquisa e extensão rural. “Temos muito a fazer e espero que haja intercâmbio maior de técnicos e produtores para que, numa relação de confiança recíproca, possamos nos prevenir de doenças e pragas que ameaçam o setor agrícola, e que comprometem nossa economia”, declarou Pessuti.


O encontro contou ainda com a presença do
secretário de Relações Internacionais e o assessor do MAPA, Célio Porto e Newton Ribas; do secretário estadual da Agricultura e Abastecimento do Paraná, Valter Bianchini; do presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), Roberto Bacha; do secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura (MAPA), Inácio Afonso Kroetz e do presidente da Itaipu Binacional, Jorge Samek.

Com informações da Secretaria de Agricultura do Paraná e MS Notícias



Artigo da senadora Marisa Serrano: A hora da Reforma Tributária

A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) estréia no blog com o artigo que publico abaixo:

A hora da Reforma Tributária
Marisa Serrano (*)

Até meados deste ano o Presidente Lula enfrentará um desafio que dará, do ponto de vista histórico, a exata dimensão simbólica da grandeza - ou pequenez - de sua gestão.

O Governo estará enviando ao Congresso Nacional até o final de maio (esse é o prazo anunciado até o momento) uma proposta de reforma do sistema tributário brasileiro que, na esfera política, formalizará um recado claro ao povo brasileiro sobre os rumos que o Presidente pretende dar ao País para consolidar as conquistas advindas do processo de estabilização da economia que vem ocorrendo desde o final da década de 90.

Sem a reforma tributária - com medidas que simplifique e reduza a tributação excessivamente voraz que hoje vigora em todo o País - não teremos chance de nos colocarmos ao lado de Índia, China e Rússia como um dos Países emergentes mais importantes do Planeta.

Mantendo tudo como está, vamos continuar à margem da grande onda de crescimento mundial, com resultados pífios na distribuição de renda e avanços tímidos no estímulo ao empreendedorismo. É inegável que este é o ponto crucial da agenda política do País, pois diz respeito aos mais altos interesses do povo brasileiro.

Trata-se, portanto, de definir os critérios técnicos da gestão compartilhada da reforma, que só poderá ser equacionada com o enfrentamento dos nossos grandes problemas, que estão a requerer maior autonomia do poder local, ou seja, da maior valorização dos Estados e municípios. Do sucesso ou naufrágio desta nova tentativa de se construir um novo pacto federativo dependerá o avanço e a melhora das condições gerais da nossa sociedade.

Todos sabem que o funcionamento do nosso atual sistema tributário tem levado o Brasil a perder investimentos externos. Mais: inibido a expansão do setor privado e a dinamização da nossa economia. Empresas estrangeiras e nacionais têm deixado de realizar grandes investimentos no território brasileiro em razão da insegurança jurídica criada pela guerra fiscal.

A experiência dos últimos anos tem demonstrado que a reforma tributária é uma batalha sem vencedores. Quanto mais tempo passamos sem efetivá-la todos perdem. Pior: os incentivos se anulam, agravam-se as condições de concorrência e a conseqüência é o desmantelamento do nosso próprio mercado interno, pois o emaranhado das leis fiscais termina ensejando contestações que vão parar na Justiça, com os Estados tentando derrubar o incentivo concedido aos outros. Trata-se de verdadeira autofagia legal. Todos gritam, reclamam, contestam, só que, infelizmente, ninguém ouve ninguém. Isso atrasa o País, mantendo os índices sociais em padrões africanos.

Recentemente, foi criada a Sub-Comissão de Reforma Tributária, que acaba de ser entregue às mãos competentes do Senador Tasso Jereissati, reconhecidamente uma liderança política com histórico conhecido de empreendedor vitorioso. Esse é um sinal positivo que poderá representar um avanço importante no rumo das mudanças esperadas.

No mundo globalizado, a competição acirrada e a alta tecnologia comandam o desenvolvimento. Por isso, é necessário repensar as atribuições dos entes federados e daqueles setores que dão respostas imediatas e eficazes às necessidades da população. Está provado que o Estado paquidérmico não se ajusta às demandas cada vez mais complexas da sociedade

Neste aspecto, estamos vivendo um momento singular da economia mundial. Por isso, é importante que repensemos conceitos que combinem elementos macro e micro-estruturais, formatando vinculações dinâmicas entre o local e global.

Nossa tese é de que é fundamental que os municípios tenham maior autonomia gerencial e financeira, de modo que façam as intervenções urbanas necessárias, planejem e executem as ações sociais inadiáveis de tal maneira que o a sociedade civil e o setor privado sejam os atores efetivos das transformações que, cada vez mais, se tornam urgentes.

Na semana passada, os prefeitos brasileiros vieram a Brasília propor uma divisão mais equilibrada do bolo tributário. No mesmo instante, os governadores do Nordeste se reuniram em João Pessoa com o mesmo propósito de discutir os incentivos fiscais e pedir a ampliação da discussão sobre a reforma tributária para diminuir as desigualdades regionais.

É unânime o entendimento de que a integração de vastas regiões do País ao desenvolvimento só acontecerá se os recursos forem divididos sem a necessidade de barganha política e de acordos nem sempre republicanos. Por trás destas demandas, o que se deseja é que se modifiquem as relações federativas. Nosso modelo estatal está falido.

Acredito que há um cenário propício para mudanças de fundo. Mesmo que não seja fácil desonerar investimentos e partilhar de maneira mais justa o que se arrecada no país, há espaço para se avançar. Não podemos perder essa chance.

A nossa moeda está estável, a inflação domada, a economia mundial vem crescendo e modernização macroeconômica, que se consolidou nesses últimos dez anos, surge como fatores que podem perfeitamente permitir uma nova e salutar descentralização da arrecadação dos impostos, fazendo com que Estados e municípios se tornem protagonistas de um País menos desigual e injusto. Para percorrer uma estrada, temos que dar o primeiro passo. Essa é a hora da reforma tributária.

(*) Senadora do PSDB de Mato Grosso do Sul

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Tucano alça vôo para suceder Orro na prefeitura

O vereador Vanildo Neves, do PSDB de Aquidauana - 135 quilômetros a oeste de Campo Grande - disse ao blog que é "candidatíssimo a prefeito" em 2008.
"Já conversei com a senadora Marisa Serrano [PSDB-MS] e com o prefeito de Aquidauana, Felipe Orro [PDT], comunicando a minha decisão e solicitando apoio das duas lideranças políticas à minha candidatura", disse Neves.
O vereador integra a bancada que dá sustentação ao prefeito Orro, na Câmara de Aquidauana, e é irmão do deputado federal Waldir Neves (PSDB-MS), ex-deputado estadual desde 1990 e que exerce seu primeiro mandato em Brasília.
Recentemente, assessores ligados ao prefeito Felipe Orro haviam informado ao blog que Vanildo Neves "não seria mais candidato a prefeito". Naquela ocasião, semanas atrás, Vanildo havia discursado, na Tribuna da Câmara, criticando algumas atitudes políticas do prefeito Orro que, depois de intensos ataques do grupo de vereadores denominado G5, conseguiu trazer de volta ao seu ninho Iran Rezende (PPS) e Sebastiãozinho do Taboco (PMDB), implodindo com o bloco oposicionista, transformado agora em G3.

MT: Operação Lacraia prende quadrilha que fraudava cartórios

Do site do Departamento de Polícia Federal:
Barra do Garças, MT - A Polícia Federal desencadeou na manhã de hoje, a Operação Lacraia, para desarticular uma quadrilha que praticava há cerca de 10 anos crimes como fraudes cartorárias, grilagem de terras da União, contra o sistema financeiro e corrupção de servidores públicos. Cerca de 200 policiais federais cumprem 33 mandados de prisão e 38 de busca e apreensão nos estados de Mato Grosso, Goiás e São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 1ª. Vara Federal de Mato Grosso. A ação é resultado de um trabalho integrado da PF, através da sua Superintendência em Mato Grosso e da Delegacia em Barra do Garças, e do Ministério Público, representado pela Procuradoria da República em Mato Grosso e da Promotoria Criminal de Barra do Garças.

A investigação, iniciada há nove meses, apontou para a existência de um esquema de fraudes que funcionava dentro do Cartório do 1º. Ofício de Registro de Imóveis, Notas e Protestos da Comarca de Barra do Garças, além dos cartórios de Água Boa (MT) e Baliza (GO), entre outros. O grupo falsificava e forjava registros e títulos de propriedades rurais, que posteriormente eram usados na obtenção de empréstimos e financiamentos bancários.

Com a colaboração de tabeliães e funcionários dos cartórios, a quadrilha alterava documentos originais, montava registros falsos e duplicava lavraturas. Os fraudadores também utilizavam scanners para copiar assinaturas de terceiros nos documentos que estavam sendo manipulados. Depois de prontos, os papéis eram envelhecidos em fornos microondas, que acabaram substituindo a velha técnica que utilizava caixas com grilos (razão do termo grilagem de terras). Em média, cada documento era negociado por 5 mil reais, podendo em alguns casos chegar ao valor de R$ 40 mil. Estes pagamentos eram feitos através de depósitos em contas de laranjas, com a finalidade de dificultar o rastreio.

As escrituras das terras, que na maioria eram de propriedade da União ou não existiam fisicamente, serviam de garantia na obtenção dos empréstimos bancários. Em uma das fraudes, a quadrilha, além de obter o registro falso de uma fazenda, obteve certidões que comprovariam a sua produtividade e também deslocou um rebanho de 100 cabeças de gado até a área, tudo para que o auditor do banco autorizasse a realização do financiamento.

Entre os presos está uma servidora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Ela era responsável pela emissão de Certificados de Cadastro de Imóvel Rural, que também estava na lista de papéis usados pela quadrilha.

A operação acontece nas cidades de Barra do Garças e Água Boa (MT); Aragarças, Baliza e Jataí (GO); Mirante do Paranapanema e São José do Rio Preto (SP). As buscas em residências e escritórios servirão para a apreensão de documentos e outros materiais que comprovem a prática dos crimes. Além das prisões e buscas, a Justiça Federal autorizou também o afastamento do sigilo bancário e fiscal e o seqüestro de bens (carros, contas, jóias, dinheiro em espécie) dos suspeitos.

Os presos durante a operação deverão ser indiciados pelos crimes de grilagem de terras, formação de quadrilha, crimes contra o sistema financeiro e contra a ordem tributária, falsificação de documentos públicos, lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva, entre outros. Todos os detidos serão levados para a Cadeia Pública de Barra do Garças.

PF faz busca nas salas de desembargadores de SP

Notícia da Folha Online:
A Polícia Federal realizou nesta sexta-feira busca e apreensão nos gabinetes de três desembargadores do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, localizado na avenida Paulista (região central de São Paulo).

Dos três, somente a desembargadora Alda Bastos estava no TRF. Segundo o delegado José Pinto de Luna, que chefiou a operação, os demais --Roberto Haddad e Nery da Costa Júnior-- não estavam no local.

A operação atingiria pelo menos mais dois juízes. No TRF, a operação de busca e apreensão começou por volta das 9h30 e foi encerrada às 12h30. Trinta e cinco agentes participaram das buscas. Enquanto a PF realizava as buscas, os funcionários do tribunal tiveram de deixar o prédio.

Para ler a notícia completa, na Folha Online, clique AQUI

MDS atende solicitação feita pelo governador e bancada federal

Resultado da audiência realizada, na quarta-feira (18), entre o governador André Puccinelli, a bancada federal e a secretária-executiva do MDS, Márcia Lopes, em Brasília, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) confirmou o apoio emergencial às comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul e realizará, nos próximos três meses, a ampliação da distribuição de cestas de alimentos, além de uma força tarefa que irá elaborar a unificação do programa Bolsa Família com os programas de transferência de renda do Estado.

O deputado federal Antônio Carlos Biffi (PT/MS), que esteve presente na reunião, destacou que a decisão é sensata e agradeceu a atenção que Márcia Lopes destinou às necessidades da população indígena de Mato Grosso do Sul. "Em nome do trabalho coletivo realizado pela bancada federal e o governador André Puccinelli, agradeço a atenção do ministério, pois, juntos, conseguimos resolver, por tempo determinado, um grave e delicado problema social em nosso Estado", salientou Biffi.

O parlamentar disse ainda que, em paralelo aos três meses de ajuda, será realizada uma parceria entre o MDS e demais órgãos da União para que definitivamente a situação no Estado seja regularizada.

Com informações de Wolglan Melo, Assessor de Imprensa – Brasília/DF

Serys diz que narcotráfico funciona como Estado paralelo

[Foto: senadora Serys Slhessarenko (PT-MT)]

A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) disse, em discurso na sessão plenária de hoje, que Cuiabá também é uma cidade com altos índices de violência e insegurança pública e que o narcotráfico firmou-se como uma espécie de Estado paralelo no país. Para a senadora, a segurança pública é um problema de todo o Brasil e não apenas de um partido, e o combate à violência precisa de várias ações de governos estaduais, municipais e federal, além de recursos orçamentários.

Ao registrar os 288 anos da fundação de Cuiabá, a senadora disse que a capital de Mato Grosso está cada dia mais pujante, com possibilidade de trabalho e oportunidades para as pessoas que ali vivem, mas, ao mesmo tempo, com o evento do narcotráfico no país, sua população se queixa do problema da violência.

Segundo pesquisa do Instituto Vetor, citada por Serys, 47,6% dos chefes de família da cidade citaram a segurança pública como o item que gera mais insatisfação na capital do estado. Nessa mesma pesquisa, 59,6% dos habitantes avaliaram negativamente a segurança pública na região.

Segundo Serys, "os assaltos se multiplicam por todos os lados, acontecem seqüestros relâmpagos, roubos de carros e invasões de residências".

- É uma situação que reclama por respostas imediatas e concretas por parte das autoridades públicas. Nesse sentido, assumo aqui o compromisso de buscar, junto às autoridades do Ministério da Justiça, junto ao companheiro Tarso Genro, [...], um ministro altamente compromissado com os interesses do nosso povo, novos investimentos para que o Estado esteja cada vez mais presente, respondendo aos reclamos de quem vive e trabalha em Cuiabá - disse Serys.

PAC

A senadora também abordou questões relativas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em seu estado, tais como construção e reformas de rodovias federais, muitas ainda sem asfalto, como a que liga Mato Grosso ao Pará; duplicação de trechos, que ajudarão no escoamento da produção agrícola; e de ferrovias. Há também, segundo Serys, hidrovias, como a Paraguaia-Paraná, que estão incluídas no PAC, assim como projetos na área de logística e energia elétrica para o estado.

Serys disse que Mato Grosso está "bem contemplado" em termos de projetos dentro do PAC. Na área social e urbana, citou os setores de habitação e saneamento básico, um dos grandes problemas do estado, particularmente devido ao Pantanal.

Sobre um projeto que está tramitando na Assembléia Legislativa para delimitar o Pantanal, a senadora ressalvou que a proposta não será suficiente se os rios do entorno continuarem sendo depositários de dejetos naquela região. Toda a população ribeirinha, observou, deverá ser alertada sobre essa questão.

A representante do Mato Grosso também defendeu projeto de resolução de sua autoria que institui, no âmbito do Senado, o programa Carbono Zero, destinado a neutralizar, total ou parcialmente, as emissões de carbono geradas em todas as dependências da Casa. A senadora disse que a iniciativa pode fazer do Senado um exemplo para o Brasil e para outros países que já promovem ações voltadas para minimizar os efeitos da emissão de gás carbônico na atmosfera.

As informações e a foto são da Agência Senado

MS e PR voltam a discutir sanidade animal com Paraguai

Os governos de Mato Grosso do Sul e do Paraná voltam a discutir ações conjuntas na área de sanidade animal nas regiões de fronteira entre o Brasil e o Paraguai. Dessa vez a agenda é mais extensiva e conta também com a participação dos ministros da agricultura dos dois países, Reinhold Stephanes e Alfredo Molinas. A reunião acontece durante toda a parte da manhã desta sexta-feira (20), em Foz do Iguaçu (PR), no edifício de produção da Usina Hidrelétrica de Itaipu.

A discussão de políticas para o desenvolvimento das regiões fronteiriças e propostas de ações conjuntas para sanidade agropecuária conta com a participação da secretária de Produção de Mato Grosso do Sul (Seprotur), Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias e do presidente da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro), Roberto Bacha; do secretário de Agricultura do Paraná (SEAB), Valter Bianchini; do secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura (MAPA), Inácio Afonso Kroetz; do secretário de Relações Internacionais e do assessor do MAPA, Célio Porto e Newton Ribas, respectivamente; do presidente do Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Animal do Paraguai (Senacsa), Hugo Corrales e do diretor geral da Itaipu Binacional, Jorge Sanek.

Desde os registros de focos de febre aftosa em 2005, Mato Grosso do Sul e Paraná vêm discutindo o assunto e, inclusive, elaboraram um plano de prevenção e combate a doença nos municípios de faixa de fronteira seca, que já foi encaminhado ao MAPA. Após audiência, no início do mês, com o ministro Stephanes, o movimento ganhou o apoio de outros Estados que também vêm sendo prejudicados devido à suspensão das exportações de carne bovina pela Organização Internacional de Saúde Animal (OIE).


As informações são de Cristiane Sandim, da Seprotur

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

Do UOL, com Agência Estado:

Brasília - Os 25 detidos pela Operação Hurricane (Furacão) e seus familiares tiveram bens e contas bancárias bloqueados, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Apesar do constrangimento provocado pelos mandados de busca e apreensão e pelas ordens de prisão, o jornal O Estado de S. Paulo apurou que pessoas ligadas à máfia do jogo já fizeram três tentativas de sacar R$ 4 milhões em agências bancárias do País.

Para ler a notícia completa, no UOL, clique AQUI

Polícia prende esfaqueador do bairro Guanandy

Osvaldo Eustáquio de Arruda, 42, foi esfaqueado no lado esquerdo do peito. Na tarde de ontem (19), ele estava numa lanchonete, no bairro Guanandy, Zona Sul de Aquidauana, 135 quilômetros a oeste de Campo Grande.
Ele foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e removido para o Pronto Socorro, onde permanece em observação.
A Polícia Militar prendeu em flagrante o autor das facadas, Rosalino Marques de Carvalho. Ele foi levado ao 1º Distrito Policial, onde foi autuado.

Senador Valter Pereira lança pacote de obras em Aquidauana

O Senador Valter Pereira visitará hoje Aquidauana - 135 quilômetros a oeste de Campo Grande -, onde participará de eventos promovidos pela Prefeitura e pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Valter Pereira chegará às 12h e dará entrevista coletiva na sede da Prefeitura. Em seguida, ele proferirá palestra no Auditório da UFMS. O tema será “Conjuntura Nacional e o Pacote Anti-Violência” e deverão participar estudantes, professores, profissionais liberais e lideranças da comunidade. Também está marcada uma reunião com membros dos Diretórios Municipais do PMDB de Aquidauana, Anastácio e Miranda.
Ao lado do Prefeito Felipe Orro, Valter Pereira participa do lançamento de um pacote de obras para Aquidauana. O evento acontece no Clube ARPA (Associação Recreativa Paraguaia de Aquidauana) às 18h30.
Com informações de Eliane Nobre, da assessoria de imprensa do senador Valter Pereira

quinta-feira, abril 19, 2007

Incor divulga novo boletim sobre saúde de Antonio Carlos Magalhães

[Foto: senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA)]
A Agência Senado informa que o Instituto do Coração do Hospital das Clínicas (Incor) de São Paulo divulgou, na tarde de hoje, novo boletim médico sobre o estado de saúde do senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA). Segundo o Instituto, o quadro clínico do senador permanece estável. O parlamentar está, de acordo com o boletim, sob uso de medicamentos para compensar uma insuficiência cardíaca congestiva.

O Incor informa que Antonio Carlos está consciente, comunica-se e se locomove normalmente. Ele permanecerá na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) por tempo indeterminado, medicado e monitorado.

O senador foi encaminhado à UTI do Incor ao internar-se na terça-feira (17) para a realização de exames de avaliação.

Novo boletim será divulgado na tarde desta sexta-feira (20).

Confira a íntegra do boletim:

"Permanece estável o quadro clínico do senador Antonio Carlos Magalhães, 79 anos, em seu segundo dia de internação na Unidade de Terapia Intensiva do Instituto do Coração do Hospital das Clínicas. A insuficiência cardíaca congestiva que acomete o Senador encontra-se compensada sob uso de medicamentos. Nessa condição, seus parâmetros cardíacos e hemodinâmios permanecem normais.

O senador ficará na UTI por tempo indeterminado, sob tratamento medicamentoso e monitorização contínuos. Seu nível de consciência e comunicação é normal, assim como sua capacidade de locomoção. A dieta alimentar continua restrita e é ministrada por via oral.

Novo boletim médico será divulgado nesta sexta-feira (20/4), a partir das 13h.

Assessoria de Imprensa
Instituto do Coração
Incor-HCFMUSP"

Caça-níqueis: Policiais presos abrem o bico

Do "Ex-blog do Cesar Maia":

OUVIDO ONTEM -EM BRASÍLIA- DE UM POLICIAL FEDERAL :

-Isso tudo é o efeito dominó. Alguns policiais do Rio presos
no caso dos caça-níqueis abriram a boca para serem aliviados.
Agora com mais presos, alguns já mostraram que querem
colaborar.
Mais informações teremos. Mais tubarões na rede. Não sei onde
isso vai parar.


CAÇA-NÍQUEIS !

Informação de um policial civil do Rio, que faz parte da
investigação sobre caça-níqueis:
"- Uma só máquina de caça-níqueis, num botequim na periferia
de subúrbios da zona norte, rende ao dono do botequim 3 mil
reais por mês e ao dono da máquina 7 mil reais por mês. "

quarta-feira, abril 18, 2007

Prefeito e vice de Anastácio visitam rádio Independente e Pantanal News

Armando Anache, vice-prefeito Honorato "Gaúcho" de Souza e prefeito de Anastácio, Cláudio Valério (PTB)
Foto: Francis Torres/Pantanal News

O prefeito de Anastácio, Cláudio Valério (PTB); acompanhado do seu vice, Honorato "Gaúcho" de Souza; visitou nesta tarde as sedes da rádio Independente de Aquidauana - 135 quilômetros a oeste de Campo Grande - e do Portal Pantanal News.
As duas autoridades foram recebidas pelo presidente da Organização Armando Anache, o ex-prefeito de Corumbá e ex-deputado estadual de Mato Grosso do Sul, Armando Anache, 76.
Durante o encontro, o prefeito Cláudio Valério aproveitou para relembrar dos anos em que foi deputado estadual, na mesma legislatura (1987 a 1990) de Anache e do atual governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB).
O prefeito de Anastácio, Cláudio Valério, também destacou os anos em que apresentou, na rádio Independente, o programa semanal "Dia de Domingo", que tinha a maior audiência no início dos anos 1990 e chegava aos lares mais distantes, por meio dos 10kW da Independente, a emissora AM mais potente e com o melhor som da região.
Comentando as notícias veiculadas sobre a contratação de uma empresa de "assessoria e consultoria", por R$522 mil e pelo período de três anos, Valério disse que "tudo foi feito dentro do que determina a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e, por isso, nada temo, pois sempre primei pela honestidade no trato da coisa pública."
Armando Anache chegou a Campo Grande na terça-feira (17), vindo do Rio de Janeiro, onde vive atualmente. Na Capital de Mato Grosso do Sul, aproveitou para rever antigos colegas da Assembléia Legislativa, como o ex-presidente Londres Machado (PR) - com quem integrou a Mesa Diretora (1991/1992), como primeiro-secretário - e o atual, Jerson Domingos (PMDB).
Ainda hoje, na Assembléia Legislativa, os deputados chamam o colega Armando Anache de "titio", numa alusão aos velhos tempos quando todos, bem mais jovens, referiam-se ao então mais idoso parlamentar.
Amanhã, o presidente da Organização Armando Anache visitará a sua cidade natal, Corumbá, na fronteira com a Bolívia, onde reverá familiares, amigos e antigos correlligionários e tratará de negócios nos setores imobiliário e de comunicação.